Description
Cursos do Pacote
- Aula demo EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Aula 01 GESTÃO DE PESSOAS
- Aula 02 GESTÃO POR RESULTADOS
- Aula 03 COMUNICAÇÃO
- Aula 04 Simulado 01
- Aula 05 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA.
- Aula 06 POLÍTICAS PÚBLICAS
- Aula 07 MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
- Aula 08 Simulado 01
- Aula demo Razão e proporção; Regra de três simples e composta;
- Aula 01 Porcentagem.
- Aula 02 Conjuntos números e unidades de medidas
- Aula 03 Equações de 1º e 2º Grau
- Aula 04 Geometria e trigonometria
- Aula 05 Operações com conjuntos.
- Aula 06 Progressão Aritmética
- Aula 07 Progressão Geométrica
- Aula 08 Análise Combinatória. Princípios de Contagem.
- Aula 09 Matrizes determinantes e sistemas lineares
- Aula 10 Juros Simples e Compostos. Taxas Nominal, Proporcional, Efetiva eEquivalente.
- Aula 11 Descontos: Desconto simples. Desconto composto. Desconto comercial (por fora). Desconto racional (por dentro).
- Aula 00 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
- Aula Extra Análise Estatística.
- Aula 01 2 Edição de textos (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 2 Edição de planilhas (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).
- Aula 04 2 Edição de apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
- Aula 07 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Aula 10 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Aula 11 Simulado.
- Aula 12 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 13 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
- Aula 14 Simulado.
- Aula 15 Simulado final.
- Aula demo ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.
- Aula 01 ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% – Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS.
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Incidência; Momento do Fato Gerador.
- Aula 04 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.
- Aula 05 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.
- Aula 06 Simulado 02
- Aula 07 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.
- Aula 08 Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 01 – Lei 12.670/96 (ICMS): Hipótese de Incidência. Fato Gerador. Não-Incidência. Isenções, Incentivos e outros benefícios fiscais. Local da Operação e da Prestação. Sujeição Passiva (Contribuintes e Responsáveis. Disposições gerais).
- Aula 11 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 02 – Lei 12.670/96 (ICMS): Base de Cálculo. Redução da base de cálculo dos produtos da cesta básica. Redução da base de cálculo nas prestações de serviço de transporte. Redução da Base de Cálculo nas Prestações de Serviço de Comunicação. Alíquotas. Lei Complementar 37/03 (Fundo de Combate à Pobreza)
- Aula 12 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 03 – Lei 12.670/96 (ICMS): Não cumulatividade. Crédito do ICMS. Vedação ao Crédito. Estorno do Crédito. Transferência de Crédito. Regimes Especiais de Tributação.
- Aula 13 Simulado 04
- Aula 14 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 04 – Lei 12.670/96 (ICMS): Recolhimento. Formas e prazos. Acréscimos moratórios. Restituição. Obrigações Acessórias. Cadastramento. Cassação e Suspensão. Documentação e Escrituração Fiscal.
- Aula 15 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 05 – Lei 12.670/96 (ICMS): Fiscalização. Competência. Ação Fiscal. Diligências Especiais. Desenvolvimento da Ação Fiscal. Levantamento Fiscal. Disposições Gerais sobre Fiscalização. Retenção de mercadoria em situação irregular. Conceito de mercadoria em situação fiscal irregular. Retenção de mercadorias em situação irregular. Guarda e do depósito das mercadorias retidas. Liberação das mercadorias. Restituição ou conversão do depósito em renda.Leilão, Doação e Incineração de mercadorias retidas. Restituição ou perda das mercadorias retidas. Procedimento administrativo do leilão e da doação de mercadorias abandonadas.
- Aula 16 Simulado 05
- Aula 17 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 06 – Lei 12.670/96 (ICMS): Infrações. Penalidades. Responsabilidade. Desconto no pagamento de multas. Disposições finais e transitórias.
- Aula 18 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 07 – Lei 12.670/96 (ICMS): Substituição Tributária
- Aula 19 Simulado 06
- Aula 20 Legislação Específica do Estado do Ceará – Lei 12.023/92 (IPVA)
- Aula 21 Legislação Específica do Estado do Ceará – Lei 15.812/15 (ITCD)
- Aula 22 Simulado 08
- Aula 23 SIMULADO GERAL
- Aula 00 Fundamentos de Macroeconomia: Políticas Econômicas [fundamento]
- Aula 01 I ECONOMIA BRASILEIRA: 1 A economia brasileira de fins do século XIX até a crise de 1929. 1.1 Crise monetário-financeira: Encilhamento (1889/1891). 1.2 Metalistas versus papelistas. 1.3 A Economia cafeeira e o convênio de Taubaté (1906). 1.4 A Crise Cafeeira, a Grande Depressão e os primórdios da industrialização.
- Aula 02 2 A industrialização brasileira no período de 1930-1945. 2.1 Processo de Substituição de Importações. 2.2 O Primeiro Governo Vargas e a 2ª Guerra Mundial.
- Aula 03 3 O Plano de Metas 3.1 Política cambial. 3.2 A Política de Desenvolvimento do Governo JK. 3.3 O modelo de substituição de importações. 4 A estagnação do início da década de 1960. 4.1 Os governos Jânio Quadros e João Goulart. 5 O PAEG. 5.1 Objetivos. 5.2 Política Salarial. 5.3 A condução das políticas fiscal e monetária.
- Aula 04 6 I e II PND 6.1 O primeiro choque do petróleo e o crescimento com endividamento. 6.2 O segundo choque do petróleo 6.3 Política salarial e distribuição de renda 7 Ajuste externo e desequilíbrio interno: 1980-1984. 7.1 As negociações com o Fundo Monetário Internacional.
- Aula 05 8 Plano Cruzado. 9 Plano Bresser. 10 Plano Verão. 11 Plano Collor. 12 Concepção e implementação do Plano Real. 12.1 Governo FHC.
- Aula 06 12.2 Governo Lula. 12.3 Governo Dilma.
- Aula 07 II ECONOMIA INTERNACIONAL: 6 Balanço de pagamentos. 7 Contabilidade nacional para uma economia aberta.
- Aula 08 Câmbio. 9 Taxa de câmbio real. 9.1 Lei do Preço Único. 9.2 Paridade do poder de compra. 10 Paridade de juros.
- Aula 09 8 Modelos macroeconômicas para economia aberta. 8.1 Câmbio flexível. 8.2 Câmbio fixo.
- Aula 10 1 Comércio internacional. 1.1 Modelo de vantagem comparativa. 1.2 Modelo de um único fator. 1.3 Salários relativos e especialização. 2 O modelo Heckscher-Ohlin.
- Aula 11 3 Tarifas, subsídios e efeitos sobre o comércio. 4 Política comercial. 4.1 O modelo de livre comércio. 4.2 O modelo de tarifa aduaneira. 4.3 Quotas e tarifas de importação e exportação. 5 Acordos internacionais. 5.1 Rodada do Uruguai. 5.2 As rodadas de Doha. 5.3 GATT. 5.4 OMC. 10.1 Relações de arbitragem.
- Aula 12 11 Padrão ouro. 12 O sistema de Bretton Woods. 13 Fundo Monetário Internacional. 14 Crises bancárias internacionais.
- Aula 13 14.1 Acordos de Basileia.
- Aula demo Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- Aula 01 Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Licitações. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais (Parte 1)
- Aula 16 Licitações. Legislação pertinente. Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Lei nº10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais. (Parte 2)
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- Aula 25 Simulado
- Aula 26 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo. Conceito.
- Aula 29 Simulado
- Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
- Aula 01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
- Aula 02 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Direitos de nacionalidade.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Direitos políticos, partidos políticos.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais.
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia pública. Advocacia privada e Defensoria Pública.
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso extraordinário. Súmula vinculante. Reclamação constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.
- Aula 25 Simulado
- Aula 26 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 29 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Associações e Fundações
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 09 Prescrição e decadência.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Obrigações
- Aula 12 Contratos em Geral
- Aula 13 Arbitragem, Mediação e Conciliação
- Aula 14 Simulado
SEFAZ-CE (Auditor Fiscal Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2021 (Pós-Edital)
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Juiz
- Aula 05 Ministério Público
- Aula 06 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Atos Processuais
- Aula 12 Nulidades
- Aula 13 Tutela Provisória
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Provas
- Aula 20 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 21 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 24 Procedimentos de Jurisdição Voluntária
- Aula 25 Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Mandado de Segurança
- Aula 28 Ação Civil Pública e Ação Popular
- Aula 29 Ação Rescisória
- Aula 30 Simulado
- Aula demo Aplicação da lei Penal
- Aula 01 Do crime
- Aula 02 Culpabilidade
- Aula 03 SIMULADO 01
- Aula 04 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 05 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 06 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 07 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 08 SIMULADO 02
- Aula 09 Dos crimes contra a Pessoa
- Aula 10 Dos crimes contra o Patrimônio
- Aula 11 SIMULADO 03
- Aula 12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa)
- Aula 13 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária)
- Aula 14 SIMULADO 04
SEFAZ-CE (Auditor Fiscal Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2021 (Pós-Edital)
- Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- Aula 01 Inquérito Policial
- Aula 02 Ação Penal e Ação Civil
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Prisão e liberdade provisória.
- Aula 05 Lei 9.099 de 1995
- Aula 06 Simulado
- Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Aula 01 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- Aula 02 Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Sociedade limitada.
- Aula 05 Lei das S/A
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Aula 08 Dissolução e liquidação das sociedades
- Aula 09 Simulado
- Aula 00 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 4.3 Leis orçamentárias.
- Aula 01 8 Orçamento público: princípios orçamentários. 4.4 Lei nº 4.320/1964.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 10 Créditos adicionais: conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento. 4.4 Lei nº 4.320/1964.
- Aula 04 9 Ciclo orçamentário. 4.3 Leis orçamentárias. 4.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 4.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 4.4 Lei nº 4.320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 9 Ciclo orçamentário. 4.3 Leis orçamentárias. 4.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 4.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 4.4 Lei nº 4.320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 6 Receita orçamentária: classificação, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária. 4.4 Lei nº 4.320/1964.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 7 Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques.
- Aula 11 7 Despesa orçamentária: classificação da despesa (Cont.)
- Aula 12 Estágios da Despesa
- Aula 13 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 18 SIMULADO
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Simples Nacional (LC 123/06)
- Aula 21 Simulado 07
- Aula 22 SIMULADO GERAL
- Aula demo ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.
- Aula 01 ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% – Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS.
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Incidência; Momento do Fato Gerador.
- Aula 04 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.
- Aula 05 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.
- Aula 06 Simulado 02
- Aula 07 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.
- Aula 08 Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 01 – Lei 12.670/96 (ICMS): Hipótese de Incidência. Fato Gerador. Não-Incidência. Isenções, Incentivos e outros benefícios fiscais. Local da Operação e da Prestação. Sujeição Passiva (Contribuintes e Responsáveis. Disposições gerais).
- Aula 11 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 02 – Lei 12.670/96 (ICMS): Base de Cálculo. Redução da base de cálculo dos produtos da cesta básica. Redução da base de cálculo nas prestações de serviço de transporte. Redução da Base de Cálculo nas Prestações de Serviço de Comunicação. Alíquotas. Lei Complementar 37/03 (Fundo de Combate à Pobreza)
- Aula 12 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 03 – Lei 12.670/96 (ICMS): Não cumulatividade. Crédito do ICMS. Vedação ao Crédito. Estorno do Crédito. Transferência de Crédito. Regimes Especiais de Tributação.
- Aula 13 Simulado 04
- Aula 14 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 04 – Lei 12.670/96 (ICMS): Recolhimento. Formas e prazos. Acréscimos moratórios. Restituição. Obrigações Acessórias. Cadastramento. Cassação e Suspensão. Documentação e Escrituração Fiscal.
- Aula 15 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 05 – Lei 12.670/96 (ICMS): Fiscalização. Competência. Ação Fiscal. Diligências Especiais. Desenvolvimento da Ação Fiscal. Levantamento Fiscal. Disposições Gerais sobre Fiscalização. Retenção de mercadoria em situação irregular. Conceito de mercadoria em situação fiscal irregular. Retenção de mercadorias em situação irregular. Guarda e do depósito das mercadorias retidas. Liberação das mercadorias. Restituição ou conversão do depósito em renda.Leilão, Doação e Incineração de mercadorias retidas. Restituição ou perda das mercadorias retidas. Procedimento administrativo do leilão e da doação de mercadorias abandonadas.
- Aula 16 Simulado 05
- Aula 17 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 06 – Lei 12.670/96 (ICMS): Infrações. Penalidades. Responsabilidade. Desconto no pagamento de multas. Disposições finais e transitórias.
- Aula 18 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 07 – Lei 12.670/96 (ICMS): Substituição Tributária
- Aula 19 Simulado 06
- Aula 20 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 08 – Lei 16.259/17 (Anistia de crédito tributário)
- Aula 21 Legislação Específica do Estado do Ceará – Parte 08 – Lei 13.568/04 e Decreto 33.657/2020 (Programa Sua Nota tem Valor)
- Aula 22 Simulado 07
- Aula 23 Legislação Específica do Estado do Ceará – Lei 12.023/92 (IPVA)
- Aula 24 Legislação Específica do Estado do Ceará – Lei 15.812/15 (ITCD)
- Aula 25 Simulado 08
- Aula 26 Legislação Específica do Estado do Ceará – Lei 15.614/14 (Processo Administrativo Tributário) – Parte 1
- Aula 27 Legislação Específica do Estado do Ceará – Lei 15.614/14 (Processo Administrativo Tributário) – Parte 2
- Aula 28 Simulado 09
- Aula 29 SIMULADO GERAL
- Aula 00 1 Introdução à educação fiscal. 1.1 Conceitos de educação fiscal. 1.2 Objetivos da educação fiscal. 1.3 Características da educação fiscal.
- Aula 01 2 O papel social da educação fiscal. 2.1 Os fundamentos constitucionais de um Estado Democrático de Direito. 2.2 O Estado de Bem-Estar Social. 2.3 As relações entre Estado e sociedade. 2.4 A educação fiscal como instrumento de promoção da cidadania e da dignidade humana.
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação. 6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais. 6.4 Fundamentos de um sistema tributário que visa a tributação ideal.
- Aula 04 5 O papel social dos tributos. 5.1 Os tributos como fonte de financiamento do Estado. 5.2 Os tributos no contexto da redução da desigualdade social. 5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 5.4 Tipos ou espécies de tributos. 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 5.6 Classificações dos tributos.
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula 06 3. O Programa Nacional da Educação Fiscal (PNEF). 3.1 Valores morais que suportam o Programa. 3.2 Finalidades do Programa. 3.3 Modelo de gestão vigente no Programa. 3.4 Diretrizes estratégicas do Programa. 3.5 Fundamentos do Programa. 3.6 Abrangência do Programa. 3.7 Inserção do Programa na educação formal no Brasil.
- Aula 07 4 A educação fiscal no contexto do ensino superior. 4.1 Dilemas da educação superior no Brasil. 4.2 Ensino, pesquisa e extensão na perspectiva da educação fiscal.
- Aula 08 SIMULADO 03
- Aula 09 7 Gestão dos recursos públicos. 7.1 Sistema orçamentário no Brasil (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual). 7.2 Ciclo orçamentário. 7.3 Orçamento participativo.
- Aula 10 O controle social da administração pública. 8.1 Instrumentos de controle social em vigor no Brasil. 8.2 Transparência e controle social. 8.3 Lei de Responsabilidade Fiscal. 8.4 Iniciativas da sociedade civil em prol do controle social
- Aula 11 SIMULADO 04
- Aula 12 SIMULADO FINAL
