Senado Federal – Analista Legislativo – Especialidade: Processo Legislativo – (Treinamento e Diferenciais Exclusivos) – (Pós-edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Description

Concurso Senado Federal! Edital Publicado! Proposta: Ocupar um cargo público, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso Senado Federal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Pode-se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar a tão sonhada aprovação. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, são experientes na preparação de concursos públicos. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais eficiente na sua preparação –  fundamentais para o seu estudo pós-edital –  estarão sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. ✅ Treinamento Intensivo em Exercícios. ✅ Edital Verticalizado. ✅ Vade Mecum. Mais Detalhes: Curso baseado no Edital nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022 Carga horária: de 600 a 650 videoaulas, aproximadamente; Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; O Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) está sendo ministrado na disciplina de Direito Administrativo.  Serão ministradas as aulas do Treinamento apenas da parte básica. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. A disciplina “Conhecimentos Específicos” não contempla a aula essencial 80/20.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa, Literatura Nacional e Redação


1. Gramática
normativa: uso da língua culta. 2. Fonética e fonologia. 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5.
Semântica.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia V
  • 6 – Morfologia VI
  • 7 – Morfologia VII
  • 8 – Morfologia VIII
  • 9 – Morfologia IX
  • 10 – Morfologia X
  • 11 – Morfologia XI
  • 12 – Análise Sintática
  • 13 – Análise Sintática II
  • 14 – Predicação Verbal
  • 15 – Predicação Verbal II
  • 16 – Predicação Verbal III
  • 17 – Predicação Verbal IV
  • 18 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  • 19 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  • 20 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal III
  • 21 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal IV
  • 22 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal V
  • 23 – Aposto
  • 24 – Exercícios
  • 25 – Sujeito e Predicado
  • 26 – Adjunto Adnominal e Predicativo do Objeto
  • 27 – Período Composto – Introdução
  • 28 – Valor Semântico das Orações Adjetivas
  • 29 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE
  • 30 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE II
  • 31 – Orações Substantivas
  • 32 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo
  • 33 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo II
  • 34 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo e Termo Expletivo
  • 35 – Onde – Aonde
  • 36 – Onde – Aonde – Cujo
  • 37 – Orações Coordenadas – Introdução
  • 38 – Orações Aditivas e Adversativas
  • 39 – Adversativas x Concessivas
  • 40 – Causais x Explicativas
  • 41 – Exercícios
  • 42 – Orações Coordenadas – Pontuação
  • 43 – Pontuação II
  • 44 – Pontuação III
  • 45 – Pontuação IV
  • 46 – Pontuação V
  • 47 – Regência
  • 48 – Regência II
  • 49 – Regência III
  • 50 – Regência IV
  • 51 – Crase
  • 52 – Crase II
  • 53 – Crase III
  • 54 – Vozes Verbais
  • 55 – Vozes Verbais II
  • 56 – Funções do SE
  • 57 – Funções do SE II
  • 58 – Funções do SE III
  • 59 – Concordância – Introdução
  • 60 – Concordância – Casos Especiais
  • 61 – Concordância – Casos Especiais II
  • 62 – Concordância – Exercícios
  • 63 – Modos Verbais
  • 64 – Tempos Verbais
  • 65 – Tempos Verbais II
  • 66 – Conjunção Verbal
  • 67 – Verbo – Exercícios
  • 68 – Pronomes Introdução
  • 69 – Colocação Pronominal
  • 70 – Colocação Pronominal II
  • 71 – Colocação Pronominal III
  • 72 – Aspectos Ortográficos
  • 73 – Aspectos Ortográficos II
  • 74 – Aspectos Ortográficos III
  • 75 – Acentuação Gráfica
  • 76 – Acentuação Gráfica II


6. Literatura: texto literário, gêneros literários, principais movimentos literários.

  • 1 – Apresentação ESA
  • 2 – Estilos de Época na Literatura Brasileira
  • 3 – Estilos de Época na Literatura Portuguesa
  • 4 – Figuras de Linguagem
  • 5 – Quinhentismo e Barroco
  • 6 – Arcadismo ou Neoclassicismo
  • 7 – Romantismo – Poesia
  • 8 – Romantismo – Prosa
  • 9 – Realismo e Naturalismo
  • 10 – Parnasianismo
  • 11 – Simbolismo
  • 12 – Pré – Modernismo
  • 13 – Modernismo
  • 14 – Modernismo II
  • 15 – Contemporânea
  • 16 – Contemporânea II
  • 17 – Noções de Poética
  • 18 – Noções de Poética II
  • 19 – Noções de Poética III
  • 20 – Versificação e Escansão
  • 21 – Versificação e Escansão II
  • 22 – Literatura Brasileira – Revisão Geral
  • 23 – Literatura Brasileira – Revisão Geral II
  • 24 – Literatura Brasileira – Revisão Geral III
  • 25 – Literatura Brasileira – Revisão Geral IV
  • 26 – Trovadorismo
  • 27 – Trovadorismo II
  • 28 – Humanismo
  • 29 – Renascimento Português
  • 30 – Teoria da Narrativa
  • 31 – Teoria do Medalhão
  • 32 – Seminário dos Ratos
  • 33 – Seminário dos Ratos II
  • 34 – Seminário dos Ratos III
  • 35 – Memórias de um Sargento de Milícias – Manuel Antônio de Almeida
  • 36 – Barroco e Arcadismo
  • 37 – Romantismo em Portugal
  • 38 – Realismo em Portugal
  • 39 – Decadentismo e Modernismo em Portugal
  • 40 – Literatura Portuguesa – Revisão/Exercícios
  • 41 – Literatura Portuguesa – Revisão/Exercícios II


7. Tipos de textos e gêneros textuais. 8. Produção e interpretação de texto. 9.
Intertextualidade. 10. Citações e transcrições.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


11. Redação Oficial: uso da norma culta da
linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade,
formalidade e padronização.

  • 1 – Conceito e Atributos
  • 2 – Clareza e Precisão
  • 3 – Objetividade, Concisão, Coerência e Coesão
  • 4 – Impessoalidade
  • 5 – Formalidade e Uniformidade
  • 6 – Emprego do Padrão Culto da Língua
  • 7 – Emprego dos Fechos em Comunicações Oficiais
  • 8 – Pronomes de Tratamento
  • 9 – Pronomes de Tratamento II
  • 10 – Exercícios Sobre Pronomes de Tratamento
  • 11 – Comunicações Oficiais – Ofício
  • 12 – Ofício – Elementos Estruturais
  • 13 – Ofício – Elementos Estruturais II
  • 14 – Exposição de Motivos
  • 15 – Mensagem
  • 16 – Correio Eletrônico

Raciocínio Lógico Matemático


1. Estruturas lógicas e noções básicas de lógica: conectivos, tautologia, contradições, contingência, implicações, equivalências, quantificadores, afirmações e negações.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
  • 12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
  • 13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
  • 14 – Negação de Proposições Compostas
  • 15 – Negação de Proposições Compostas II
  • 16 – Negação de Proposições Compostas III
  • 17 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V


2. Lógica de argumentação e análise crítica de informações: analogias, inferências, deduções, conclusões e silogismos. Lógica sentencial ou proposicional: proposições simples e composta, tabelas-verdade, diagramas lógicos.

  • 1 – Inferências Lógicas
  • 2 – Inferências Lógicas II
  • 3 – Inferências Lógicas III
  • 4 – Inferências Lógicas IV
  • 5 – Inferências Lógicas V
  • 6 – Lógica de Argumentação
  • 7 – Lógica de Argumentação II
  • 8 – Lógica de Argumentação III
  • 9 – Lógica de Argumentação IV
  • 10 – Lógica de Argumentação V
  • 11 – Lógica de Argumentação VI
  • 12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
  • 13 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
  • 14 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
  • 15 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
  • 16 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
  • 17 – Diagramas Lógicos
  • 18 – Diagramas Lógicos
  • 19 – Diagramas Lógicos
  • 20 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
  • 21 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
  • 22 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III


3. Operações com conjuntos.

  • 1 – Operações com Conjuntos
  • 2 – Operações com Conjuntos II
  • 3 – Operações com Conjuntos III
  • 4 – Operações com Conjuntos IV
  • 5 – Operações com Conjuntos V
  • 6 – Operações com Conjuntos VI
  • 7 – Operações com Conjuntos VII


4. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas, gráficos e diagramas.

  • 1 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas
  • 2 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas II
  • 3 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas III
  • 4 – Binômio de Newton
  • 5 – Binômio de Newton II


5. Características e relações matemáticas envolvendo problemas aritméticos, figuras geométricas e matrizes.

  • 1 – Regra de Três Simples
  • 2 – Regra de Três Simples II
  • 3 – Regra de Três – Soma de Esforços
  • 4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
  • 5 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
  • 6 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
  • 7 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
  • 8 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
  • 9 – Áreas e Volumes
  • 10 – Áreas e Volumes II
  • 11 – Áreas e Volumes III
  • 12 – Áreas e Volumes IV
  • 13 – Áreas e Volumes V
  • 14 – Matrizes – Conceitos
  • 15 – Matrizes – Conceitos e Noções
  • 16 – Matrizes – Classificação e Operações
  • 17 – Matrizes – Operações – Soma e Subtração
  • 18 – Matrizes – Operações – Multiplicação
  • 19 – Matrizes – Operações – Multiplicação II
  • 20 – Matrizes – Produto e Matriz Inversa
  • 21 – Matrizes – Matriz Inversa


6. Noções básicas de Contagem e Probabilidades

  • 1 – Análise Combinatória
  • 2 – Análise Combinatória II
  • 3 – Análise Combinatória III
  • 4 – Análise Combinatória IV
  • 5 – Análise Combinatória V
  • 6 – Análise Combinatória VI
  • 7 – Análise Combinatória VII
  • 8 – Análise Combinatória VIII
  • 9 – Análise Combinatória IX
  • 10 – Análise Combinatória X
  • 11 – Análise Combinatória XI
  • 12 – Análise Combinatória XII
  • 13 – Análise Combinatória XIII
  • 14 – Probabilidade
  • 15 – Probabilidade II
  • 16 – Probabilidade III
  • 17 – Probabilidade IV
  • 18 – Probabilidade V
  • 19 – Probabilidade VI
  • 20 – Probabilidade VII
  • 21 – Probabilidade VIII
  • 22 – Probabilidade IX
  • 23 – Probabilidade X

Língua Inglesa


1. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da
linguagem inglesa. 2. Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do
vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas,
relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão
dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

  • 1 – Gramática Básica para Concursos
  • 2 – Gramática Básica para Concursos II
  • 3 – Gramática Básica para Concursos III
  • 4 – Gramática Básica para Concursos IV
  • 5 – Gramática Básica para Concursos V
  • 6 – Gramática Básica para Concursos VI
  • 7 – Gramática Básica para Concursos VII
  • 8 – Gramática Básica para Concursos VIII
  • 9 – Gramática Básica para Concursos IX
  • 10 – Gramática Básica para Concursos X
  • 11 – Gramática Básica para Concursos XI
  • 12 – Gramática Básica para Concursos XII
  • 13 – Gramática Básica para Concursos XIII
  • 14 – Gramática Básica para Concursos XIV
  • 15 – Gramática Básica para Concursos XV
  • 16 – Gramática Básica para Concursos XVI
  • 17 – Gramática Básica para Concursos XVII
  • 18 – Compreensão de Textos – Vocabulário na Prática
  • 19 – Pressuposição – Uma Frase, Duas Mensagens
  • 20 – Questões IF… THEN…
  • 21 – Paráfrases em Língua Inglesa
  • 22 – Paráfrases em Língua Inglesa II
  • 23 – Questões de Múltipla Escolha
  • 24 – Questões de Múltipla Escolha II
  • 25 – Questões de Múltipla Escolha III
  • 26 – Questões de Múltipla Escolha IV
  • 27 – Questões de Múltipla Escolha V
  • 28 – Questões de Múltipla Escolha VI
  • 29 – Questões de Múltipla Escolha VII
  • 30 – Questões de Múltipla Escolha VIII
  • 31 – Questões de Múltipla Escolha IX
  • 32 – Questões de Múltipla Escolha X
  • 33 – Questões de Múltipla Escolha XI

Direito Constitucional


1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto.

2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites.

3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle.

  • 1 – Em breve


4. Princípios Fundamentais

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  • 19 – Remédios Constitucionais
  • 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  • 27 – Direitos Sociais
  • 28 – Direitos Sociais II
  • 29 – Direitos Sociais III
  • 30 – Direitos Sociais IV
  • 31 – Direitos da Nacionalidade
  • 32 – Direitos da Nacionalidade II
  • 33 – Direitos Políticos
  • 34 – Direitos Políticos II
  • 35 – Direitos Políticos III
  • 36 – Partidos Políticos


5. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.

  • 1 – Organização Político Administrativa
  • 2 – Organização Político Administrativa II
  • 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  • 4 – Organização Político Administrativa IV – União
  • 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
  • 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
  • 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
  • 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  • 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
  • 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
  • 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
  • 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
  • 13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
  • 14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
  • 15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
  • 16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual


6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  • 9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  • 12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
  • 13 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF


7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – Comissões
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos


9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências

  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  • 5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Precatórios II
  • 9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  • 10 – Poder Judiciário – STF
  • 11 – Poder Judiciário – STF II
  • 12 – Poder Judiciário – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 18 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 19 – CNJ/CNMP
  • 20 – CNJ/CNMP II


Funções Essenciais à Justiça.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Direito Administrativo


1. Conceitos e princípios. Estado. Governo.
Administração Pública. Reformas administrativas.

  • 1 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 2 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 3 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 4 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 5 – Fontes do Direito Administrativo
  • 6 – Sistemas do Direito Administrativo
  • 7 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 8 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 9 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 10 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 11 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 12 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 13 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 14 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 15 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


2. Organização da Administração.
Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


3.
Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder
hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


4. Atos Administrativos:
conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


8. Controle Interno
e Externo da Administração.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim


9. Responsabilidade Civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


5.
Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo
público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade
social.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
  • 8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Introdução
  • 10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Tipos de Cargo e Estabilidade
  • 11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Perda de Estabilidade
  • 12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Acumulação de Cargos
  • 13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Retribuição Pecuniária
  • 14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Concurso Público
  • 15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Estágio Probatório
  • 16 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento
  • 17 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento II
  • 18 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento III
  • 19 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Da Substituição
  • 20 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Vantagens
  • 21 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
  • 22 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Licenças
  • 23 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Dos Afastamentos
  • 24 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
  • 25 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
  • 26 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
  • 27 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
  • 28 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
  • 29 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
  • 30 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
  • 31 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III
  • 32 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Seguridade Social do Servidor
  • 33 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Exercícios


6. Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios


10. Improbidade
Administrativa.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


7. Licitações e contratos
administrativos: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, conceito, princípios, contratação
direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. Pregão: Lei nº 10.520/2002,
conceito, espécies, objeto, regulamentação e aspectos procedimentais.

  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 44 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 45 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 46 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 47 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 48 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 49 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 50 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 51 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 52 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 53 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 54 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 55 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 56 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 57 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
  • 58 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
  • 59 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
  • 60 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
  • 61 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
  • 62 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
  • 63 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato
  • 64 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 65 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 66 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 67 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 68 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 69 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 70 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 71 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 72 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 73 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão


11. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 12. Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

  • 1 – Lei do Acesso à Informação
  • 2 – Lei do Acesso à Informação
  • 3 – Lei do Acesso à Informação
  • 4 – Lei do Acesso à Informação
  • 5 – Lei do Acesso à Informação
  • 6 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
  • 7 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
  • 8 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
  • 9 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
  • 10 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V


13. Regime jurídico-administrativo na Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações.

  • 1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
  • 2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
  • 3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
  • 4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
  • 5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
  • 6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
  • 7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
  • 8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
  • 9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
  • 10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
  • 11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
  • 12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII

Conhecimentos Específicos


1. Constituição Federal. Regimento Interno do Senado Federal (atualizado). 8. Sessões do Senado Federal: conceito, natureza, fases. 10. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária do Senado Federal, projeto de lei ordinária da Câmara dos Deputados, projeto de lei complementar do Senado Federal, projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, projeto de lei de conversão, indicação, parecer, emenda, requerimentos. 11. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição, projetos de código, projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição, projetos referentes a Atos Internacionais.

  • 1 – O Senado Federal e os Senadores – Modulo 01
  • 2 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 3 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 4 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 5 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 6 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 7 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 8 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 9 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 10 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 11 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 12 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 13 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 14 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
  • 15 – Conceitos Operacionais – Módulo 2
  • 16 – Conceitos Operacionais – Módulo 2
  • 17 – Conceitos Operacionais – Módulo 2
  • 18 – Conceitos Operacionais – Módulo 2
  • 19 – Conceitos Operacionais – Módulo 2
  • 20 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 21 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 22 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 23 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 24 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 25 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 26 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 27 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 28 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 29 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 30 – Uso da Palavra – Módulo 3
  • 31 – Lideranças – Módulo 4
  • 32 – Lideranças – Módulo 4
  • 33 – Mesa do Senado e Atribuições – Módulo 5
  • 34 – Mesa do Senado e Atribuições – Módulo 5
  • 35 – Mesa do Senado e Atribuições – Módulo 5
  • 36 – Mesa do Senado e Atribuições – Módulo 5
  • 37 – Mesa do Senado e Atribuições – Módulo 5
  • 38 – Comissões do Senado – Módulo 6
  • 39 – Comissões do Senado – Módulo 6
  • 40 – Comissões do Senado – Módulo 6
  • 41 – Comissões do Senado – Módulo 6
  • 42 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 43 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 44 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 45 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 46 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 47 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 48 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 49 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 50 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 51 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
  • 52 – Processo Legislativo Ordinário Regimental Fase de Comissões – Módulo 7
  • 53 – Processo Legislativo Ordinário Regimental Fase de Comissões – Módulo 7
  • 54 – Processo Legislativo Ordinário Regimental Fase de Comissões – Módulo 7
  • 55 – Processo Legislativo Ordinário Regimental Fase de Comissões – Módulo 7
  • 56 – Processo Legislativo Ordinário Regimental Fase de Comissões – Módulo 7
  • 57 – Processo Legislativo Ordinário Regimental Fase de Comissões – Módulo 7
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  • 60 – Processo Legislativo Ordinário Regimental Fase de Comissões – Módulo 7
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  • 63 – CPI – Módulo 8
  • 64 – CPI – Módulo 8
  • 65 – CPI – Módulo 9
  • 66 – CPI – Módulo 9
  • 67 – CPI – Módulo 9
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  • 70 – CPI – Módulo 9
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  • 72 – CPI – Modulo 9
  • 73 – CPI – Modulo 9
  • 74 – Tipos de Proposições – Módulo 10
  • 75 – Tipos de Proposições – Módulo 10
  • 76 – Tipos de Proposições – Módulo 10
  • 77 – Tipos de Proposições – Módulo 10
  • 78 – Tipos de Proposições – Módulo 10
  • 79 – Processo Legislativo – Fase Inicial – Módulo 11
  • 80 – Processo Legislativo – Fase Inicial – Módulo 11
  • 81 – Processo Legislativo – Fase Inicial – Módulo 11
  • 82 – Processo Legislativo – Fase Inicial – Módulo 11
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  • 85 – Tipos de Tramitação – Módulo 12
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  • 89 – Tramitação de Proposições – Módulo 12
  • 90 – Processo Legislativo Fase de Plenário – Módulo 13
  • 91 – Processo Legislativo Fase de Plenário – Módulo 13
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  • 93 – Processo Legislativo Fase de Plenário – Módulo 13
  • 94 – Processo Legislativo Fase de Plenário – Módulo 13
  • 95 – Processo Legislativo Fase Pós Plenário – Módulo 14
  • 96 – Processo Legislativo Fase Pós Plenário – Módulo 14
  • 97 – Processo Legislativo Fase Pós Plenário – Módulo 14
  • 98 – Processo Legislativo Fase Pós Plenário – Módulo 14
  • 99 – Processo Legislativo Ordinário – Fase Plenário – Pós Deliberação – Módulo 14
  • 100 – Processo Legislativo Ordinário – Fase Plenário – Pós Deliberação – Módulo 15
  • 101 – Processo Legislativo Ordinário – Fase Plenário – Pós Deliberação – Módulo 15
  • 102 – Processo Legislativo Ordinário – Fase Plenário – Pós Deliberação – Módulo 15
  • 103 – Processo Legislativo Urgente – Módulo 15
  • 104 – Processo Legislativo Urgente – Módulo 15
  • 105 – Processo Legislativo Urgente – Módulo 15
  • 106 – Processo Legislativo Urgente – Módulo 15
  • 107 – Processo Legislativo Urgente – Módulo 15
  • 108 – Processo Reformador – Módulo 16
  • 109 – Processo Reformador – Módulo 16
  • 110 – Processo Reformador – Módulo 16
  • 111 – Processo Reformador – Módulo 16
  • 112 – Processo Reformador – Módulo 16
  • 113 – Projeto de Código e Consolidação – Módulo 17
  • 114 – Processo Legislativo, Código e Consolidação – Módulo 17
  • 115 – Processo Legislativo, Código e Consolidação – Módulo 17
  • 116 – Processo Legislativo, Código e Consolidação – Módulo 17
  • 117 – Processo Legislativo, Código e Consolidação – Módulo 17
  • 118 – Decreto Legislativa Sobre Tratados – Módulo 17
  • 119 – Alteração do Regimento Interno – Módulo 17
  • 120 – Alteração do Regimento Interno – Módulo 17
  • 121 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 18
  • 122 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 18
  • 123 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 18
  • 124 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 19
  • 125 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 19
  • 126 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 19
  • 127 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 19
  • 128 – Competências Constitucionais do Senado – Módulo 19
  • 129 – Arguição de Autoridades – Módulo 20
  • 130 – Arguição de Autoridades – Módulo 20
  • 131 – Arguição de Autoridades – Módulo 20
  • 132 – Arguição de Autoridades – Módulo 20


Regimento Comum do Congresso Nacional (atualizado). Resolução nº 1/2002-CN (Apreciação de Medidas Provisórias). Sessões conjuntas do Congresso Nacional. 12. Matérias orçamentárias e noções de processo legislativo orçamentário: Projeto de Lei Orçamentária, Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional.

  • 1 – Congresso Nacional – Notas Iniciais
  • 2 – Introdução – Competências e Normas
  • 3 – Formação da Mesa
  • 4 – Lideres, Serviços e Custeio
  • 5 – Comissões Mistas
  • 6 – Comissões Mistas II
  • 7 – Comissões Mistas III
  • 8 – Comissões Mistas IV
  • 9 – Tipos de Sessões Conjuntas
  • 10 – Tipos de Sessões Conjuntas II
  • 11 – Sessão Conjunta
  • 12 – Sessão Conjunta II
  • 13 – Fase de Plenário do Processo Legislativo
  • 14 – Fase de Plenário do Processo Legislativo II
  • 15 – Fase de Plenário do Processo Legislativo III
  • 16 – Fase de Plenário do Processo Legislativo IV
  • 17 – Processo Legislativo – Fase de Plenário
  • 18 – Processo Legislativo – Fase de Plenário II
  • 19 – Processo Legislativo – Fase de Plenário III
  • 20 – Sessões Solenes
  • 21 – Sessões Solenes II
  • 22 – Veto
  • 23 – Veto II
  • 24 – Veto III
  • 25 – Lei Delegada
  • 26 – Lei Delegada II
  • 27 – Lei Delegada III
  • 28 – Alteração do Regimento Comum
  • 29 – Alteração do Regimento Comum II
  • 30 – Questão de ordem
  • 31 – Princípios do Processo Legislativo Comum
  • 32 – Disposições Comuns Projeto de Código
  • 33 – Projetos de Autoria de Comissão Mista
  • 34 – Conversão de Medida Provisória
  • 35 – Conversão de Medida Provisória II
  • 36 – Conversão de Medida Provisória III
  • 37 – Conversão de Medida Provisória IV
  • 38 – Conversão de Medida Provisória V
  • 39 – Conversão de Medida Provisória VI
  • 40 – Conversão de Medida Provisória VII
  • 41 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte I
  • 42 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte I
  • 43 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte I
  • 44 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte I
  • 45 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte II
  • 46 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte II
  • 47 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte II
  • 48 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte II
  • 49 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte III
  • 50 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte III
  • 51 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte III
  • 52 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte III
  • 53 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte IV
  • 54 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte IV
  • 55 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte IV
  • 56 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte V
  • 57 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte V
  • 58 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte V
  • 59 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte V
  • 60 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte VI
  • 61 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte VI
  • 62 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte VI
  • 63 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte VI
  • 64 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte VII
  • 65 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte VII
  • 66 – Projeto de Leis Orçamentárias – Parte VII


Lei Complementar nº 95/1998.

  • 1 – Lei Complementar nº 95, de 1998
  • 2 – Lei Complementar nº 95, de 1998
  • 3 – Lei Complementar nº 95, de 1998
  • 4 – Lei Complementar nº 95, de 1998
  • 5 – Lei Complementar nº 95, de 1998
  • 6 – Lei Complementar nº 95, de 1998
  • 7 – Lei Complementar nº 95, de 1998


Resolução nº 3/1990-CN (Comissão Representativa do Congresso Nacional).

  • 1 – Resolução nº 3/1990 – CN (Comissão Representativa do Congresso Nacional)
  • 2 – Resolução nº 3/1990 – CN (Comissão Representativa do Congresso Nacional) II
  • 3 – Resolução nº 3/1990 – CN (Comissão Representativa do Congresso Nacional) III


2. Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/1950).

  • 1 – Crimes de Responsabilidade – Lei nº 1.079/50 – Aspectos Introdutórios
  • 2 – Crimes de Responsabilidade – Lei nº 1.079/50 – Aspectos Constitucionais
  • 3 – Crimes de Responsabilidade – Lei nº 1.079/50 – Aspectos Constitucionais II


Normas de Processamento e Julgamento do Impeachment no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado.

  • 1 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF
  • 2 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF II
  • 3 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF III
  • 4 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF IV
  • 5 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF V
  • 6 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF VI
  • 7 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF VII
  • 8 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF VIII
  • 9 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF IX
  • 10 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF X
  • 11 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF XI
  • 12 – Impeachment – Normas Regimentais da Câmara dos Deputados e do SF XII


Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade).

  • 1 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • 2 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) II
  • 3 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) III
  • 4 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IV
  • 5 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) V
  • 6 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VI
  • 7 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VII
  • 8 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VIII
  • 9 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IX
  • 10 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) X
  • 11 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) XI


Funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (Lei nº 1.579/1952 e normas subsidiárias). Lei nº 10.001/2000.

  • 1 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis
  • 2 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis II
  • 3 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis III
  • 4 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis IV
  • 5 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis V
  • 6 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis VI
  • 7 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis VII
  • 8 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis VIII
  • 9 – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e nas Leis IX


4. Leis nºs 8.041/1990 (Conselho da República),

  • 1 – Conselho da República – Lei nº 8.041/1990
  • 2 – Conselho da República – Lei nº 8.041/1990
  • 3 – Conselho da República – Lei nº 8.041/1990


8.183/1991 (Conselho de Defesa Nacional),

  • 1 – Conselho de Defesa Nacional – Lei nº 8.183/91
  • 2 – Conselho de Defesa Nacional – Lei nº 8.183/91 II
  • 3 – Conselho de Defesa Nacional – Lei nº 8.183/91 III


8.389/1991 (Conselho de Comunicação Social),

  • 1 – Conselho de Comunicação Social – Lei nº 8.389
  • 2 – Conselho de Comunicação Social – Lei nº 8.389
  • 3 – Conselho de Comunicação Social – Lei nº 8.389
  • 4 – Conselho de Comunicação Social – Lei nº 8.389


9.709/1998 (regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da CRFB/88 – plebiscito, referendo e iniciativa popular).

  • 1 – Plebicito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei – Lei Nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998
  • 2 – Plebicito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei – Lei Nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998 II
  • 3 – Plebicito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei – Lei Nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998 III
  • 4 – Plebicito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei – Lei Nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998 IV
  • 5 – Plebicito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei – Lei Nº 9.709, de 18 de Novembro de 1998 V


Resoluções do Senado Federal: nºs 17/1993 (Corregedoria Parlamentar);

  • 1 – Corregedoria Parlamentar do Senado Federal – Resolução nº 17 de 1993
  • 2 – Corregedoria Parlamentar do Senado Federal – Resolução nº 17 de 1993 II


20/1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar);

  • 1 – Resolução 20 de 1993 I
  • 2 – Resolução 20 de 1993 II
  • 3 – Resolução 20 de 1993 III
  • 4 – Resolução 20 de 1993 IV
  • 5 – Resolução 20 de 1993 V
  • 6 – Resolução 20 de 1993 VI
  • 7 – Resolução 20 de 1993 VII
  • 8 – Resolução 20 de 1993 VIII
  • 9 – Resolução 20 de 1993 IX
  • 10 – Resolução 20 de 1993 X
  • 11 – Resolução 20 de 1993 XI
  • 12 – Resolução 20 de 1993 XII
  • 13 – Resolução 20 de 1993 XIII
  • 14 – Resolução 20 de 1993 XIV
  • 15 – Resolução 20 de 1993 XV
  • 16 – Resolução 20 de 1993 XVI
  • 17 – Resolução 20 de 1993 XVII
  • 18 – Resolução 20 de 1993 XVIII
  • 19 – Resolução 20 de 1993 XIX


40/1995 (Procuradoria Parlamentar).

  • 1 – Procuradoria Parlamentar do Senado Federal – Resolução nº 40 de 1995


7/2005 (Indicações para composição do CNJ e do CNMP);

  • 1 – Normas do Senado Federal para Apreciação de Indicados para Compor CNJ e CNMP – Resolução Nº 7, de 2005
  • 2 – Normas do Senado Federal para Apreciação de Indicados para Compor CNJ e CNMP – Resolução Nº 7, de 2005 II
  • 3 – Normas do Senado Federal para Apreciação de Indicados para Compor CNJ e CNMP – Resolução Nº 7, de 2005 III
  • 4 – Normas do Senado Federal para Apreciação de Indicados para Compor CNJ e CNMP – Resolução Nº 7, de 2005 IV


42/2010 (Programa Senado Jovem Brasileiro);

  • 1 – Programa Senado Jovem Brasileiro – Resolução Nº 42, de 2010
  • 2 – Programa Senado Jovem Brasileiro – Resolução Nº 42, de 2010 II


9/2013 (Procuradoria Especial da Mulher);

  • 1 – Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal – Resolução nº 9 de 2013


19/2015 (Programa eCidadania);

  • 1 – Resolução N° 19, de 2015 (Programa E – Cidadania)


42/2016 (Instituição Fiscal Independente);

  • 1 – Senado Federal Instituição Fiscal Independente – Resolução Nº 42 , De 2016 I
  • 2 – Senado Federal Instituição Fiscal Independente – Resolução Nº 42 , De 2016 II
  • 3 – Senado Federal Instituição Fiscal Independente – Resolução Nº 42 , De 2016 III


Decreto Legislativo nº 6/1993 (escolha de Ministros do TCU);

  • 1 – Escolha de Ministros do TCU pelo CN Decreto Legislativo nº 6, de 1993
  • 2 – Escolha de Ministros do TCU pelo CN Decreto Legislativo nº 6, de 1993
  • 3 – Escolha de Ministros do TCU pelo CN Decreto Legislativo nº 6, de 1993


5. Procedimento Legislativo: definição; tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. 6. Processo Legislativo: definição, natureza jurídica, princípios gerais. Noções básicas: anteprojeto, autógrafos, bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quórum, recursos, redação final, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado. 7. O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. 9. Matérias Legislativas: projeto decreto legislativo, emenda, proposta de emenda à Constituição, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto.

  • 1 – Técnica Legislativa Federal
  • 2 – Técnica Legislativa Federal II
  • 3 – Técnica Legislativa Federal III
  • 4 – Técnica Legislativa Federal IV
  • 5 – Técnica Legislativa Federal V
  • 6 – Técnica Legislativa Federal VI
  • 7 – Processo e Procedimento Legislativo
  • 8 – Processo e Procedimento Legislativo II
  • 9 – Processo e Procedimento Legislativo III
  • 10 – Processo e Procedimento Legislativo IV
  • 11 – Processo e Procedimento Legislativo V
  • 12 – Tipos de Normas Jurídicas Federais
  • 13 – Normas Jurídicas da União
  • 14 – Normas Jurídicas da União II
  • 15 – Normas Jurídicas da União III
  • 16 – Normas Jurídicas da União IV
  • 17 – Normas Jurídicas da União V
  • 18 – Normas Jurídicas da União VI
  • 19 – Processo Legislativo Reformador
  • 20 – Processo Legislativo Reformador II
  • 21 – Processo Legislativo Reformador III
  • 22 – Processo Legislativo Reformador IV
  • 23 – Processo Legislativo Reformador V
  • 24 – Processo Legislativo Reformador VI
  • 25 – Processo Legislativo Reformador VII
  • 26 – Processo Legislativo Reformador VIII
  • 27 – Processo Legislativo Reformador IX
  • 28 – Processo Legislativo Reformador X
  • 29 – Processo Legislativo Reformador XI
  • 30 – Processo Legislativo Reformador XII
  • 31 – Processo Legislativo Reformador XIII
  • 32 – Processo Legislativo Reformador XIV
  • 33 – Processo Legislativo Reformador XV
  • 34 – Processo Legislativo Reformador XVI
  • 35 – Processo Legislativo Reformador XVII
  • 36 – Processo Legislativo Ordinário
  • 37 – Processo Legislativo Ordinário II
  • 38 – Processo Legislativo Ordinário III
  • 39 – Processo Legislativo Ordinário IV
  • 40 – Processo Legislativo Ordinário V
  • 41 – Processo Legislativo Ordinário VI
  • 42 – Processo Legislativo Ordinário VII
  • 43 – Processo Legislativo Ordinário VIII
  • 44 – Processo Legislativo Ordinário IX
  • 45 – Processo Legislativo Ordinário X
  • 46 – Processo Legislativo Ordinário XI
  • 47 – Processo Legislativo Ordinário XII
  • 48 – Processo Legislativo Ordinário XIII
  • 49 – Processo Legislativo Constitucional
  • 50 – Processo Legislativo Constitucional II
  • 51 – Processo Legislativo Constitucional III
  • 52 – Processo Legislativo Constitucional IV
  • 53 – Processo Legislativo Constitucional V
  • 54 – Processo Legislativo Constitucional VI
  • 55 – Processo Legislativo Constitucional VII
  • 56 – Processo Legislativo Constitucional VIII
  • 57 – Processo Legislativo Constitucional IX
  • 58 – Processo Legislativo Constitucional X
  • 59 – Processo Legislativo – Medida Provisória
  • 60 – Processo Legislativo – Medida Provisória II
  • 61 – Processo Legislativo – Medida Provisória III
  • 62 – Processo Legislativo – Medida Provisória IV
  • 63 – Processo Legislativo – Medida Provisória V
  • 64 – Processo Legislativo – Medida Provisória VI
  • 65 – Processo Legislativo – Medida Provisória VII
  • 66 – Processo Legislativo – Medida Provisória VIII
  • 67 – Processo Legislativo – Medida Provisória IX
  • 68 – Processo Legislativo – Medida Provisória X
  • 69 – Processo Legislativo – Medida Provisória XI
  • 70 – Processo Legislativo – Medida Provisória XII
  • 71 – Processo Legislativo – Medida Provisória XIII
  • 72 – Processo Legislativo – Medida Provisória XIV
  • 73 – Processo Legislativo – Medida Provisória XV

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa, Literatura Nacional e Redação

  • 1 – Exercícios (Classes de palavras)
  • 2 – Exercícios (Classes de palavras) II
  • 3 – Sintaxe
  • 4 – Sintaxe II
  • 5 – Análise Sintática
  • 6 – Pronomes Relativo
  • 7 – Pronomes Relativo II
  • 8 – Exercícios
  • 9 – Exercícios II
  • 10 – Exercícios III
  • 11 – Exercícios IV
  • 12 – Exercícios V
  • 13 – Exercícios VI
  • 14 – Exercícios VII
  • 15 – Exercícios VIII
  • 16 – Exercícios IX
  • 17 – Exercícios X
  • 18 – Exercícios XI
  • 19 – Exercícios XII
  • 20 – Exercícios XIII
  • 21 – Exercícios XIV
  • 22 – Exercícios XV


Raciocínio Lógico Matemático

  • 1 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 2 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 3 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 4 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 5 – Raciocínio Lógico Matemático
  • 6 – Raciocínio Lógico Matemático


Língua Inglesa

  • 1 – Língua Inglesa
  • 2 – Língua Inglesa
  • 3 – Língua Inglesa
  • 4 – Língua Inglesa
  • 5 – Língua Inglesa
  • 6 – Língua Inglesa


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo
  • 5 – Direito Administrativo
  • 6 – Direito Administrativo

Aula Essencial 80/20


Língua Inglesa

  • 1 – Língua Inglesa


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional


Literatura

  • 1 – Literatura


Raciocínio Lógico Matemático

  • 1 – Raciocínio Lógico Matemático

Língua Portuguesa, Literatura Nacional e Redação


1. Gramática normativa: uso da língua culta. 2.
Fonética e fonologia. 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5. Semântica

  • 1 – Morfossintaxe do Período Simples
  • 2 – Morfossintaxe do Período Composto
  • 3 – Pontuação
  • 4 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE
  • 5 – Crase e Acentuação


6. Literatura: texto literário, gêneros literários,
principais movimentos literários.

  • 1 – A Natureza da Linguagem Literária
  • 2 – Estilos de Época da Literatura Brasileira – Parte I
  • 3 – Estilos de Época da Literatura Brasileira – Parte II
  • 4 – Romantismo no Brasil
  • 5 – Análise de Textos Literários
  • 6 – Modernismo no Brasil e Análise de Obras Literárias


7. Tipos de textos e gêneros textuais. 8. Produção e interpretação de texto.
9. Intertextualidade. 10. Citações e transcrições.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 2 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita


11. Redação Oficial: uso da norma culta da linguagem, clareza
e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização.

  • 1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
  • 2 – As Comunicações Oficiais
  • 3 – Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos

Raciocínio Lógico Matemático

Língua Inglesa

Direito Constitucional


4. Princípios Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos.

 

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II


7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.

9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências.

  • 1 – Poder Legislativo
  • 2 – Poder Executivo
  • 3 – Poder Judiciário


Funções Essenciais à Justiça.

10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça
  • 2 – Defesa do Estado

Direito Administrativo


Entidades paraestatais e
o Terceiro Setor. 6. Processo
Administrativo Federal.
Lei no 9.784/1999. 8. Controle Interno e
Externo da
Administração. 9. Responsabilidade Civil
do Estado.

  • 1 – Terceiro Setor
  • 2 – Processo Administrativo Federal
  • 3 – Controle da Administração Pública
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado


10. Improbidade
Administrativa. 11. Lei de Acesso à
Informação (Lei no
12.527/2011).

  • 1 – Improbidade Administrativa
  • 2 – Lei de Acesso à Informação


12. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

  • 1 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte I
  • 2 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte II
  • 3 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte III

Redação Discursiva


Prova Discursiva

  • 1 – Redação Discursiva

Conhecimentos Específicos


Regimento Comum do Congresso Nacional (atualizado).

  • 1 – Perfil e Organização do Congresso Nacional
  • 2 – Das Comissões Mistas
  • 3 – Sessão Conjunta
  • 4 – Processo Legislativo
  • 5 – Sessões Solenes
  • 6 – Apreciação do Veto Executivo
  • 7 – Delegação Legislativa
  • 8 – Reforma e Alteração do Regimento Comum e Questão de Ordem
  • 9 – Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo e Disposições Regimentais Gerais
  • 10 – Medidas Provisórias


Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às
normas do Direito Brasileiro).

  • 1 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica


Resolução nº 3/1990-CN (Comissão
Representativa do Congresso Nacional).

  • 1 – Resolução nº 3/1990-CN (Comissão Representativa do Congresso Nacional)


4. Leis nºs 8.041/1990 (Conselho da República),

  • 1 – Conselho da República (Leis nº 8.041/1990)


8.183/1991 (Conselho de
Defesa Nacional),

  • 1 – Conselho de Defesa Nacional (Lei nº 8.183/1991)


Resoluções do Senado Federal: nºs 17/1993
(Corregedoria Parlamentar)

  • 1 – Resolução nº 17/1993 (Corregedoria Parlamentar)


Resolução do SF 20/1993 (Código de Ética e
Decoro Parlamentar)

  • 1 – Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal


Resolução SF 40/1995 (Procuradoria
Parlamentar)

  • 1 – Resolução nº 40/1995 (Procuradoria Parlamentar)


Resolução SF 7/2005 (Indicações para
composição do CNJ e do CNMP)

  • 1 – Resolução nº 7/2005 (Indicações para composição do CNJ e do CNMP)


Resolução SF 42/2010 (Programa Senado
Jovem Brasileiro)

  • 1 – Resolução nº 42/2010 (Programa Senado Jovem Brasileiro)


Resolução SF 9/2013 (Procuradoria Especial
da Mulher)

  • 1 – Resolução nº 9/2013 (Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal )


Resolução SF 19/2015 (Programa e-
Cidadania)

  • 1 – Programa e-Cidadania (Resolução nº 19/2015)


Resolução SF 42/2016 (Instituição Fiscal
Independente)

  • 1 – Instituição Fiscal Independente (Resolução nº 42/2016)


Decreto Legislativo nº 6/1993 (escolha de
Ministros do TCU)

  • 1 – Decreto Legislativo nº 6/1993 (Escolha de Ministros do TCU)


10. Tramitação de proposições: projeto de
lei ordinária do Senado Federal, projeto de
lei ordinária da Câmara dos Deputados,
projeto de lei complementar do Senado
Federal, projeto de lei complementar da
Câmara dos Deputados, projeto de decreto
legislativo, projeto de resolução, projeto de
lei de conversão, indicação, parecer,
emenda, requerimentos.

  • 1 – Processo Legislativo Ordinário Regimental – Fase Comissões
  • 2 – Tramitação das Proposições
  • 3 – Processo Legislativo Ordinário Regimental – Fase de Plenário – Deliberação
  • 4 – Processo Legislativo Ordinário – Fase Final (Pós-Votação em Plenário)


11. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais:
proposta de emenda à Constituição, projetos de código, projetos com tramitação urgente estabelecida na
Constituição, projetos referentes a Atos Internacionais.

  • 1 – Processos de Tramitação sob Urgência
  • 2 – Proposta de Emenda à Constituição
  • 3 – Leis Temáticas: Projeto de Código e Projeto de Lei de Consolidação
  • 4 – Reforma do RISF, Projeto de Decreto Legislativo Relativo a Atos Internacionais, Princípios Gerais do Processo Legislativo
  • 5 – Atribuições Privativas por Previsão Constitucional
  • 6 – Arguição, Destituição e Escolha de Autoridades

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