Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 05 Administração pública. Estruturas básicas. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
- Aula 06 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Papel constitucional dos Tribunais de Contas.
- Aula 07 Processo Legislativo.
- Aula 08 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 09 Poder judiciário. Disposições gerais.
- Aula 10 Finanças públicas: normas gerais e orçamento público.
- Aula 11 – Somente em PDF Constituição do Estado de Roraima – Parte I.
- Aula 12 – Somente em PDF Constituição do Estado de Roraima – Parte II.
- Aula demo Conceito de Tributo. Tributo: espécies de tributos, conceitos e classificações.
- Aula 01 Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
- Aula 02 Imunidade tributária.
- Aula 03 Competência e capacidade tributária. Exercício da competência tributária. Tributos de competência da União.
- Aula 04 Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
- Aula 05 Tributos de competência dos Municípios. Repartição de receitas tributárias.
- Aula 06 Obrigação tributária. Obrigações principal e acessória.
