Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos.
- Aula 10 Reescrita de frases.
- Aula 11 Redação oficial
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11
- Aula demo 1 Teoria da Ética
- Aula 01 2 Ética no Setor Público
- Aula 02 3 Lei nº 8.429/1992, e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Aula 03 Simulado
- Aula 01 Lei nº 13.146 15 art. 1º a 52
- Aula 02 Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- Aula 03 Resolução CNJ nº 230/2016
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula demo Ortografia oficial
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais.Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.
- Aula 12 Resumo.
- Aula 00 Disposições Iniciais
- Aula 01 Regimento Interno (Artigos 1º a 65-B)
- Aula 02 Regimento Interno (Artigos 81 a 94)
- Aula 03 Regimento Interno (Artigos 316 a 327)
- Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
- Aula 01 5.1 Lei no 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Aula demo Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal) – Rosenval Júnior
- Aula 01 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017) – prof. Rosenval Júnior.
- Aula 02 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). – Rosenval Júnior
- Aula 03 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Aula 04 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
- Aula 05 Princípios de sustentabilidade nas licitações – prof. Rosenval Júnior
- Aula 06 – somente PDF Instrução Normativa STJ 15/2020 (revoga a Portaria nº 293/2012) (somente PDF)
- Aula 07 – Somente em PDF Resolução CNJ nº 400/2021 (revoga e Resolução nº 201/2015) (somente PDF)
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 3.3 Direitos sociais.
- Aula 05 3.4 Nacionalidade.
- Aula 06 3.5 Direitos políticos.
- Aula 07 3.6 Partidos políticos.
- Aula 08 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
- Aula 09 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
- Aula 10 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 11 Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
- Aula 12 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências. 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 13 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
- Aula 14 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 15 9. Sistema Tributário Nacional.
- Aula 16 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
- Aula 17 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 18 13 Controle da constitucionalidade.
- Aula demo 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Aula 01 1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo.
- Aula 02 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
- Aula 03 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
- Aula 05 6 Poderes e deveres da Administração Pública 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
- Aula 06 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
- Aula 07 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Lei nº 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 3.3.8 Consórcios públicos. 11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2.7 Consórcios Públicos.
- Aula 11 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
- Aula 12 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 13 9 Agentes públicos. Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos, características e classificação.
- Aula 14 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 15 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula demo 1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
- Aula 03 5 Bens: conceito e espécies.
- Aula 04 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
- Aula 05 6 Fatos e atos jurídicos: Forma e prova dos atos jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
- Aula 06 6. Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
- Aula 08 10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção, inadimplemento.
- Aula 09 11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção
- Aula 10 11 Contratos: espécies. 25 Contrato de Seguro.
- Aula 11 12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
- Aula 12 7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I
- Aula 13 7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II
- Aula 14 8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 14 Guarda compartilhada de filhos (Lei nº 11.698/2008).
- Aula 15 9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
- Aula 00 Em breve
- Aula demo Princípio da legalidade Aplicação da Lei Penal. Infração penal.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Crimes contra a pessoa
- Aula 07 Somente PDF Crimes contra o patrimônio.
- Aula 08 Crimes contra a fé pública
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral).
- Aula 11 Somente PDF Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Princípios do direito processual penal. Aplicação da lei penal.
- Aula 01 Ação penal.
- Aula 02 Jurisdição e competência.
- Aula 03 Sujeitos processuais.
- Aula 04 Atos e prazos. Citações e intimações. Questões e processos incidentes. Sentença. Nulidade.
- Aula 05 Provas (parte I).
- Aula 06 Provas (parte II).
- Aula 07 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 09 Processos e julgamento dos crimes contra a honra. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 10 Habeas Corpus.
- Aula demo Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Aula 01 Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
- Aula 02 Lei no 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”).
- Aula 03 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
- Aula 04 Lei no 12.850/2013
- Aula 05 Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996 e alterações).
- Aula 06 Crimes hediondos – Lei no 8.072/1990.
- Aula 07 Somente PDF Crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).
- Aula 08 Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990).
- Aula 09 Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998 e alterações).
- Aula 10 Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997).
- Aula 11 Somente PDF Ação penal originária dos tribunais (Lei no 8.038/1990 e alterações).
- Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 07 Regras de Transição – RGPS
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Aula 10 Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
- Aula 11 Acidente de Trabalho
- Aula 12 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 13 Regras de Transição – RPPS
- Aula 14 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 15 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
