SUSEPE RS – Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul – Técnico Superior Penitenciário – Farmácia Gran Cursos 2024

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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 776 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Portaria Interministerial de Saúde Prisional n° 1/2014; RDC ANVISA nº 20/2011;  Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências, Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências, Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009, Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto Estadual nº 48.598/2011, Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994, Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011 – Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências, Conhecimentos Gerais. Política Nacional de. Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Portaria Interministerial de Saúde Prisional n° 1/2014. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Portaria nº 344/1998. RDC ANVISA nº 20/2011 e suas atualizações. Lei nº 13.021/2014 (exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas).

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1. Leitura e compreensão de textos. 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.5 Efeitos de sentido. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.

  • 1 – Interpretação Textual
  • 2 – Interpretação Textual II
  • 3 – Reescritura de Textos
  • 4 – Significação dos Vocábulos


1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.7 Recursos de argumentação.

  • 1 – Tipos de Discurso
  • 2 – Dissertação Expositiva e Argumentativa


1.6 Figuras de linguagem.

  • 1 – Funções da Linguagem
  • 2 – Figuras de Linguagem


1.9 Coesão e coerência textuais.

  • 1 – Recursos de Coesão Textual
  • 2 – Recursos de Coesão Textual
  • 3 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
  • 4 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
  • 5 – Tipos e Gêneros Textuais


2.3 Estrutura e formação de palavras

  • 1 – Processo de Formação de Palavras
  • 2 – Processo de Formação de Palavras II
  • 3 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios


3.1 Relações morfossintáticas. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia – Exercícios I
  • 6 – Morfologia – Exercícios II
  • 7 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 8 – Sujeito
  • 9 – Sujeito II
  • 10 – Sujeito III
  • 11 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 12 – Sujeito – Exercícios
  • 13 – Sujeito – Exercícios II
  • 14 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 15 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 16 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 17 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 18 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 19 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 20 – Termos Ligado ao Nome
  • 21 – Termos Ligado ao Nome II
  • 22 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 23 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 24 – Introdução ao Período Composto
  • 25 – Orações Subordinada Substantivas
  • 26 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 27 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 29 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 30 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 31 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 32 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 33 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 34 – Orações Coordenadas
  • 35 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 36 – Orações Reduzidas
  • 37 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 38 – Crase – Parte I
  • 39 – Crase – Parte II
  • 40 – Crase – Exercícios
  • 41 – Crase – Exercícios II


3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12)

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios


3.3 Relações entre fonemas e grafias

  • 1 – Fonética
  • 2 – Fonética II
  • 3 – Encontros Vocálicos
  • 4 – Encontros Consonantais
  • 5 – Fonética e Fonologia – Exercícios


3.5 Vozes verbais e sua conversão

  • 1 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 2 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 3 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 4 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 5 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II


3.9 Pontuação

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação No Período Simples I
  • 3 – Pontuação No Período Simples II
  • 4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 5 – Pontuação No Período Composto I
  • 6 – Pontuação No Período Composto II
  • 7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios

Informática


1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10:

(1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse;

(2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse;

(3) Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse;

(4) Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e

(5) Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos.

 

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom;

(2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse;

(3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e

(4) Ajuda: saber usar a Ajuda.

 

  • 1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
  • 3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
  • 5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
  • 6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
  • 7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
  • 8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios


3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões;

(2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas;

(3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse;

(4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células;

(5) Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e

(6) Ajuda: saber usar a Ajuda.

  • 1 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
  • 2 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
  • 3 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
  • 4 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
  • 5 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
  • 6 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
  • 7 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
  • 8 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 9 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
  • 10 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
  • 11 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios


4. Google Chrome versão atualizada:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal;

(2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome.

  • 1 – Navegadores – Google Chrome
  • 2 – Navegadores – Google Chrome II


5. Mozilla Firefox versão atualizada:

(1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal;

(2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox.

  • 1 – Mozilla Firefox
  • 2 – Mozilla Firefox II
  • 3 – Mozilla Firefox III


6. Internet Explorer 11:

(1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer;

(2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status;

(3) identificar e usar as funcionalidades dos menus;

(4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e

(5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação.

 

  • 1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas


7. Outlook Express:

Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho.

  • 1 – Outlook Express
  • 2 – Outlook Express II


8. Microsoft Outlook 2016:

Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho.

  • 1 – MS Outlook 2016
  • 2 – MS Outlook 2016 II
  • 3 – MS Outlook 2016 III

Legislação Aplicada/Direito


2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial

  • 1 – Estatuto da Igualdade Racial
  • 2 – Estatuto da Igualdade Racial II
  • 3 – Estatuto da Igualdade Racial III
  • 4 – Estatuto da Igualdade Racial IV
  • 5 – Estatuto da Igualdade Racial V
  • 6 – Estatuto da Igualdade Racial VI
  • 7 – Estatuto da Igualdade Racial VII
  • 8 – Estatuto da Igualdade Racial VIII


3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências

 

  • 1 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial
  • 2 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios
  • 3 – Lei Estadual nº 13.694/11 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Exercícios II


4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais IV
  • 4 – Princípios Fundamentais III


4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais IV
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 14 – Remédios Constitucionais
  • 15 – Remédios Constitucionais II
  • 16 – Remédios Constitucionais III
  • 17 – Direitos Sociais
  • 18 – Direitos Sociais II
  • 19 – Direitos Sociais III
  • 20 – Direitos Sociais IV
  • 21 – Nacionalidade
  • 22 – Nacionalidade II
  • 23 – Nacionalidade III
  • 24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  • 26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  • 27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  • 28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V


4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Artigos: 25; 26; 27 e 28

  • 1 – Organização Político – Administrativa do Estado
  • 2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
  • 3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
  • 4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
  • 5 – Repartição de Competências
  • 6 – Repartição de Competências II
  • 7 – Repartição de Competências III
  • 8 – Repartição de Competências IV


4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41

  • 1 – Administração Pública
  • 2 – Administração Pública II
  • 3 – Administração Pública III
  • 4 – Administração Pública IV
  • 5 – Administração Pública V
  • 6 – Administração Pública VI
  • 7 – Administração Pública VII
  • 8 – Administração Pública VIII
  • 9 – Administração Pública IX


4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100 – Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126

  • 1 – Poder Judiciário
  • 2 – Poder Judiciário II
  • 3 – Poder Judiciário III
  • 4 – Poder Judiciário IV
  • 5 – Poder Judiciário V
  • 6 – Poder Judiciário VI
  • 7 – Poder Judiciário VII


4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134;

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça IV


4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
  • 4 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas IV


6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Institui a Lei de Execução Penal

 

  • 1 – Lei 7.210/84 – Princípios, funções, objeto e aplicação
  • 2 – Lei 7.210/84 – Classificação do Condenado e do Internado e Exame Criminológico
  • 3 – Lei 7.210/84 – Banco de Dados de Perfis Genéticos e Assistência ao preso e ao internado
  • 4 – Lei 7.210/84 – Assistência ao preso e ao internado I
  • 5 – Lei 7.210/84 – Trabalho do Preso
  • 6 – Lei 7.210/84 – Trabalho Externo
  • 7 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena
  • 8 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena II
  • 9 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso
  • 10 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso I
  • 11 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar
  • 12 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar I
  • 13 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar II
  • 14 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar III
  • 15 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar IV
  • 16 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal
  • 17 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal I
  • 18 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal II
  • 19 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
  • 20 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
  • 21 – Lei 7.210/84 – Penas Privativas de Liberdade e Regimes de Cumprimento
  • 22 – Lei 7.210/84 – Regimes de Cumprimentos
  • 23 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime
  • 24 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime II
  • 25 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
  • 26 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
  • 27 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional
  • 28 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional II
  • 29 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional III
  • 30 – Lei 7.210/84 – Monitoração Eletrônica


5. Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária

  • 1 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária
  • 2 – Lei nº 7.960/1989 – Prisão temporária II


8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

 

  • 1 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA
  • 2 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA II
  • 3 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Súmulas
  • 4 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Protetivas
  • 5 – Lei 8.069/90 – Cabimento das Medidas
  • 6 – Lei 8.069/90 – Art. 124 e Súmulas do STJ e STF
  • 7 – Lei 8.069/90 – Terminologia Utilizada Pelo ECA
  • 8 – Lei 8.069/90 – Prazos do ECA
  • 9 – Lei 8.069/90 – Auto de Investigação do Ato Infracional
  • 10 – Lei 8.069/90 – Remissão
  • 11 – Lei 8.069/90 – Remissão II
  • 12 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
  • 13 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente II
  • 14 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil
  • 15 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil II
  • 16 – Lei 8.069/90 – Infiltração Policial Virtual
  • 17 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente
  • 18 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente II
  • 19 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente III
  • 20 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente IV
  • 21 – Crimes – Infrações Administrativas
  • 22 – Autorização para viajar
  • 23 – da Prevenção – Art. 70 e Seguintes
  • 24 – Conselho Tutelar
  • 25 – Conselho Tutelar
  • 26 – Medidas Aplicadas aos Pais
  • 27 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsáveis – Art, 129 do ECA
  • 28 – Evolução Histórica e Princípios
  • 29 – Jurisprudência
  • 30 – Direitos Fundamentais – Vida – Saúde
  • 31 – Direitos Fundamentais – Liberdades – Respeito – Dignidade
  • 32 – Direitos Fundamentais
  • 33 – Guarda, Tutela e Adoção
  • 34 – Perda e Suspensão do Poder Familiar
  • 35 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Educação
  • 36 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Profissionalização e Sistemas Recursal no ECA
  • 37 – Atuação do Ministério Público e do Advogado
  • 38 – Exercícios


9. Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. 19. Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007- Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal;

 

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
  • 3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
  • 4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
  • 5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V


10. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências

 

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos

 

  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato


13. Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências

 

  • 1 – Lei 9.455/97
  • 2 – Lei 9.455/97 II
  • 3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado


14. Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 – Dispõe sobre o Estatuto
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande
do Sul; – Disposições Preliminares: Artigos 1°; 2°; 3°; 4°; 5°; 6°; 7° e 8°

  • 1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares
  • 2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares II
  • 3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares – Exercícios


Do Provimento: Artigo 10; – Do Recrutamento e Seleção: Artigo 11; – Do
Concurso Público: Artigos 12; 13; 14 e 15; – Da Nomeação: Artigo 16; – Da
Lotação: Artigo 17; – Da Posse: Artigos 18; 19; 20 e 21; – Do Exercício: Artigos
22; 23; 24; 25; 26 e 27; – Do Estágio Probatório: Artigos 28 e 29; – Da
Estabilidade: Artigos 30 e 31; – Do Regime de Trabalho: Artigos 32; 33 e 34; – Da
Promoção: Artigos 35; 36; 37 e 38; – Da Readaptação: Artigo 39; – Da
Reintegração: Artigo 43; – Da Reversão: Artigo 44; – Da Disponibilidade: Artigos
49 e 50; – Do Aproveitamento: Artigo 51; – Da Recondução: Artigo 54; – Da
Vacância: Artigo 55 e 56; – Da Remoção: Artigo 58; – Da Redistribuição: Artigo
60; – Da Substituição: Artigo 61

  • 1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância
  • 2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância II
  • 3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância III
  • 4 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância IV
  • 5 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância – Exercícios


Do Tempo de Serviço: Artigos 62; 63; 64; 65 e 66

  • 1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Tempo de Serviço


Das Férias: Artigos 67; 68; 69; 71 e 72; – Do Vencimento e da Remuneração:
Artigos 78; 79; 80; 81; 82; 83 e 84

  • 1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Férias – Vencimento e Remuneração


15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

  • 1 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
  • 2 – Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental


16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

  • 1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
  • 2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
  • 3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
  • 4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
  • 5 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso V
  • 6 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VI
  • 7 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VII
  • 8 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VIII
  • 9 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IX
  • 10 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso X
  • 11 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XI
  • 12 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XII
  • 13 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIII
  • 14 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIV
  • 15 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XV


17. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

  • 1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
  • 2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
  • 3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
  • 4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
  • 5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
  • 6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
  • 7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
  • 8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
  • 9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
  • 10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
  • 11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
  • 12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
  • 13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
  • 14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
  • 15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV


18. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências

 

  • 1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
  • 2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
  • 3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
  • 4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
  • 5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
  • 6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
  • 7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
  • 8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
  • 9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
  • 10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
  • 11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
  • 12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
  • 13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
  • 14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII


20. Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011 – Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências; 24. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Da Execução das Penas em Espécie

  • 1 – Direito Processual Penal – Prisões
  • 2 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
  • 3 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
  • 4 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  • 5 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
  • 6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
  • 7 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II
  • 8 – Liberdade Provisória
  • 9 – Pacote Anticrime – Prisão
  • 10 – Execução Penal – Identificação do Perfil Genético e Trabalho
  • 11 – Execução Penal – Falta grave
  • 12 – Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado, Sanções e Procedimentos
  • 13 – Execução Penal – Competência e Estabelecimentos Penais
  • 14 – Execução Penal – Regimes, Progressão e Regressão
  • 15 – Execução Penal – Permissão de Saída, Saída Temporária
  • 16 – Execução Penal – Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena


21. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações

  • 1 – Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações


22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

 

  • 1 – DUDH
  • 2 – DUDH II
  • 3 – DUDH III
  • 4 – DUDH IV
  • 5 – DUDH V
  • 6 – DUDH VI
  • 7 – DUDH – Exercícios


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo II
  • 3 – Lei Penal no Tempo III
  • 4 – Lei Penal no Tempo IV
  • 5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 6 – Lei Penal no Espaço
  • 7 – Lei Penal no Espaço II
  • 8 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 9 – Contagem de Prazo


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Imputabilidade Penal

  • 1 – Imputabilidade
  • 2 – Imputabilidade II
  • 3 – Imputabilidade III


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Do Concurso de Pessoas

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Das Penas

  • 1 – Concurso de Crimes
  • 2 – Concurso de Crimes II
  • 3 – Concurso de Crimes III
  • 4 – Concurso de Crimes – Exercícios
  • 5 – Teoria da Pena – Introdução
  • 6 – Penas Privativas de Liberdade
  • 7 – Penas Privativas de Liberdade II
  • 8 – Penas Privativas de Liberdade III
  • 9 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
  • 10 – Penas Restritivas de Direitos
  • 11 – Penas Restritivas de Direitos II
  • 12 – Penas Restritivas de Direitos III
  • 13 – Multa
  • 14 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
  • 15 – Aplicação da Pena
  • 16 – Aplicação da Pena II
  • 17 – Aplicação da Pena III
  • 18 – Aplicação da Pena IV
  • 19 – Aplicação da Pena V
  • 20 – Exercícios – Aplicação da Pena
  • 21 – Suspensão Condicional da Pena
  • 22 – Suspensão Condicional da Pena II
  • 23 – Livramento Condicional
  • 24 – Livramento Condicional II
  • 25 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
  • 26 – Efeitos da Condenação
  • 27 – Efeitos da Condenação II
  • 28 – Efeitos da Condenação III
  • 29 – Reabilitação


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Da Ação Penal

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Exercícios – Ação Penal


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Extinção da Punibilidade

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Exercícios – Punibilidade
  • 5 – Prescrição
  • 6 – Prescrição II
  • 7 – Prescrição III
  • 8 – Prescrição IV
  • 9 – Prescrição V
  • 10 – Prescrição VI
  • 11 – Prescrição VII
  • 12 – Prescrição – Exercícios


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra a Pessoa

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra o Patrimônio

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos crimes Contra a Paz Pública

  • 1 – Crimes Contra a Paz Pública
  • 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
  • 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
  • 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Dos Crimes Contra a Fé Pública

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal:
Dos Crimes Contra a Administração Pública

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969

  • 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V


26. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul

  • 1 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
  • 2 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
  • 3 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
  • 4 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
  • 5 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
  • 6 – Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul


27. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil

  • 1 – Regras Mínimas para Tratamentos do Preso no Brasil
  • 2 – Regras Mínimas para Tratamentos do Preso no Brasil II


28. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989. – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: – Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; – Do Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; – Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; – Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Artigo: 129; – Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; – Do Instituto Geral de Perícia: Artigo: 136; – Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139.
29. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

  • 1 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Dos Princípios Fundamentais
  • 2 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público – Art. 29
  • 3 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público II – Arts. 30 e 31
  • 4 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público III – Arts. 32 e 33
  • 5 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Servidor Público IV – Arts. 34 a 45
  • 6 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo
  • 7 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo II
  • 8 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Legislativo III
  • 9 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo
  • 10 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Executivo II
  • 11 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário – Arts. 91 a 93
  • 12 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário II – Arts. 93 a 94 e 95
  • 13 – Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Poder Judiciário III – Art. 95
  • 14 – Dos Servidores Públicos Militares e Segurança Pública

Conhecimentos Gerais


Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do Estado, do Município e da região que o cerca.

  • 1 – Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do Estado.
  • 2 – Relevo do Rio Grande do Sul
  • 3 – Hidrografia do Rio Grande do Sul
  • 4 – Demografia e Hierarquia Urbana do Rio Grande do Sul
  • 5 – Matriz Produtiva e Matriz Energética do Rio Grande do Sul
  • 6 – Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul
  • 7 – Biomas do Rio Grande do Sul
  • 8 – Climas do Rio Grande do Sul


Tópicos atuais, internacionais, nacionais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável e ecologia

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio II
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Ucrânia x Rússia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia
  • 43 – Rússia x Ucrânia
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II

Conhecimentos Específicos


1. Etapas da Assistência Farmacêutica.
Seleção de medicamentos.
Conceito de medicamentos essenciais.
Indicadores de qualidade.
Programação de medicamentos:
conceitos, objetivos, critérios, etapas, métodos,
indicadores de qualidade.
Armazenamento e distribuição de
medicamentos: objetivos, fluxo de materiais,
técnicas e condições de armazenamento.
Gestão de estoques (curva ABC; níveis de
estoque).
Avaliação de prescrição.

  • 1 – Farmácia Hospitalar – Gestão de Qualidade e Indicadores Na Farmácia Hospitalar – Aspectos teóricos
  • 2 – Farmácia Hospitalar – Gestão de Qualidade e Indicadores Na Farmácia Hospitalar – Questões
  • 3 – Farmácia Hospitalar – Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais – RENAME
  • 4 – Farmácia Hospitalar – Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais – RENAME II
  • 5 – Farmácia Hospitalar – Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais – RENAME – Resolução de Questões
  • 6 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos
  • 7 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos II
  • 8 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos III
  • 9 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos IV
  • 10 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos – Questões Comentadas
  • 11 – Farmácia Hospitalar – Planejamento, Programação e aquisição de medicamentos e materiais hospitalares
  • 12 – Farmácia Hospitalar – Planejamento, Programação e aquisição de medicamentos e materiais hospitalares II
  • 13 – Farmácia Hospitalar – Planejamento, Programação e aquisição de medicamentos e materiais hospitalares III
  • 14 – Farmácia Hospitalar – Planejamento, Programação e Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares – Resolução de Questões
  • 15 – Farmácia Hospitalar – Armazenamento de Medicamentos
  • 16 – Farmácia Hospitalar – Armazenamento de Materiais
  • 17 – Farmácia Hospitalar – Armazenamento de Materiais II
  • 18 – Farmácia Hospitalar – Armazenamento de Materiais III
  • 19 – Farmácia Hospitalar – Armazenamento de Materiais
  • 20 – Farmácia Hospitalar – Armazenamento de Materiais II
  • 21 – Farmácia Hospitalar – Armazenamento de Materiais III
  • 22 – Farmácia Hospitalar – Sistema de Compras – Público x Privado – Licitações – Curva ABC
  • 23 – Farmácia Hospitalar – Aspectos Legais e Éticos no Aviamento de Prescrições Médicas
  • 24 – Farmácia Hospitalar – Aspectos Legais e Éticos no Aviamento de Prescrições Médicas II
  • 25 – Farmácia Hospitalar – Dispensação e Conservação de Medicamentos
  • 26 – Farmácia Hospitalar – Sistema de Distribuição de Medicamentos (Demo 2020)
  • 27 – Farmácia Hospitalar – Sistema de Distribuição de Medicamentos
  • 28 – Farmácia Hospitalar – Sistema de Distribuição de Medicamentos II
  • 29 – Farmácia Hospitalar – Sistema de Distribuição de Medicamentos III
  • 30 – Farmácia Hospitalar – Sistema de Distribuição de Medicamentos IV
  • 31 – Farmácia Hospitalar – Ciclo de Assistência Farmacêutica – Questões de Concursos
  • 32 – Farmácia Hospitalar – Ciclo de Assistência Farmacêutica – Questões de Concursos II
  • 33 – Farmácia Hospitalar – Ciclo de Assistência Farmacêutica – Questões de Concursos III
  • 34 – Farmácia Hospitalar – Conceito de Hospital – Estrutura da Farmácia Hospitalar
  • 35 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos
  • 36 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos II
  • 37 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos III
  • 38 – Farmácia Hospitalar – Seleção de Medicamentos – Resolução de Exercícios
  • 39 – Inativo
  • 40 – Farmácia Hospitalar – Conceito de Hospital – Estrutura da Farmácia Hospitalar II
  • 41 – Farmácia Hospitalar – Conceito de Hospital – Estrutura da Farmácia Hospitalar III
  • 42 – Farmácia Hospitalar – Conceito de Hospital – Estrutura da Farmácia Hospitalar – Objetivos da Farmácia – Resolução de Exercícios
  • 43 – Farmácia Hospitalar – Planejamento, Programação e Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
  • 44 – Farmácia Hospitalar – Planejamento, Programação e Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares II
  • 45 – Farmácia Hospitalar – Broncodilatadores
  • 46 – Farmácia Hospitalar – Broncodilatadores II
  • 47 – Farmácia Hospitalar – Broncodilatadores – Resolução de Questões de Concursos
  • 48 – Farmácia Hospitalar – Antiespasmódicos
  • 49 – Farmácia Hospitalar – Antiespasmódicos – Resolução de Questões
  • 50 – Farmácia Hospitalar – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH
  • 51 – Farmácia Hospitalar – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH II


2. Farmácia Magistral: RDC ANVISA nº 67/2007.

  • 1 – RDC 67 de 8 de Outubro de 2007 – Boas Práticas de Manipulação em Farmácias I
  • 2 – RDC 67 de 8 de Outubro de 2007 – Boas Práticas de Manipulação em Farmácias II
  • 3 – RDC 67 de 8 de Outubro de 2007 – Boas Práticas de Manipulação em Farmácias III
  • 4 – RDC 67 de 8 de Outubro de 2007 – Boas Práticas de Manipulação em Farmácias IV
  • 5 – RDC 67 de 8 de Outubro de 2007 – Boas Práticas de Manipulação em Farmácias V
  • 6 – RDC 67 de 8 de Outubro de 2007 – Boas Práticas de Manipulação em Farmácias VI


3. Boas Práticas Farmacêuticas: RDC ANVISA nº 44/2009 e atualizações.

  • 1 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 2 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 3 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 4 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 5 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 6 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 7 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 8 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas
  • 9 – RDC 44 de 17 de Agosto de 2009 – Boas Práticas


4. Gestão e dispensação de medicamentos controlados:
Farmacologia das classes terapêuticas envolvidas.

  • 1 – Farmácia Hospitalar – Fármacos Ansiolíticos, Hipnóticos e Neurolépticos I
  • 2 – Farmácia Hospitalar – Fármacos Ansiolíticos, Hipnóticos e Neurolépticos II
  • 3 – Farmácia Hospitalar – Fármacos Ansiolíticos, Hipnóticos e Neurolépticos III
  • 4 – Farmácia Hospitalar – Requisitos Mínimos Para o Funcionamento de um Serviço de Quimioterapia – Questões
  • 5 – Farmácia Hospitalar – Fármacos Ansiolíticos, Hipnóticos e Neurolépticos – Resolução de Questões de Concursos II
  • 6 – Farmácia Hospitalar – Anorexígenos
  • 7 – Farmácia Hospitalar – Anorexígenos II
  • 8 – Farmácia Hospitalar – Anorexígenos – Exercícios
  • 9 – Farmácia Hospitalar – Anticonvulsivantes – Parte I
  • 10 – Farmácia Hospitalar – Anticonvulsivantes – Parte II
  • 11 – Farmácia Hospitalar – Anticonvulsivantes – Parte III
  • 12 – Farmácia Hospitalar – Antidepressivos
  • 13 – Farmácia Hospitalar – Antidepressivos II
  • 14 – Farmácia Hospitalar – Antidepressivos III
  • 15 – Farmacia Hospitalar – Antidepressivos – Resolução de Exercicios
  • 16 – Farmacia Hospitalar – Antidepressivos – Resolução de Exercicios II
  • 17 – Farmacia Hospitalar – Antidepressivos – Resolução de Exercicios III
  • 18 – Farmácia Hospitalar – Analgésico Opioides
  • 19 – Farmácia Hospitalar – Analgésico Opioides II
  • 20 – Farmácia Hospitalar – Analgésico Opioides III


5. Portaria nº 344/1998.

  • 1 – Portaria 344/98
  • 2 – Portaria 344/98 II
  • 3 – Portaria 344/98 III
  • 4 – Portaria 344/98 IV
  • 5 – Portaria 344/98 V
  • 6 – Portaria 344/98 VI
  • 7 – Portaria 344/98 VII
  • 8 – Portaria 344/98 VIII
  • 9 – Portaria 344/98 IX
  • 10 – Portaria 344/98 X
  • 11 – Portaria 344/98 XI
  • 12 – Portaria 344/98 XII


7. Lei nº 13.021/2014 (exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas).

  • 1 – Lei Nº 13.021 de 2014 – Aspectos Teóricos
  • 2 – Lei Nº 13.021 de 2014 – Aspectos Teóricos II
  • 3 – Lei Nº 13.021 de 2014 – Questões
  • 4 – Lei Nº 13.021 de 2014 – Questões II
  • 5 – Lei Nº 13.021 de 2014 – Questões III


8. Lei nº 5.991/1973 (controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos).

  • 1 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973
  • 2 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 II
  • 3 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 III
  • 4 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 IV
  • 5 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 V
  • 6 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 VI
  • 7 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 – Questões Comentadas
  • 8 – Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 – Questões Comentadas II


10. Portaria Interministerial de Saúde Prisional n° 1/2014.

  • 1 – Portaria Interministerial de Saúde Prisional n° 1/2014


12. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos.

  • 1 – Regras de Mandela
  • 2 – Regras de Mandela II
  • 3 – Regras de Mandela III
  • 4 – Regras de Mandela IV
  • 5 – Regras de Mandela V
  • 6 – Regras de Mandela VI
  • 7 – Regras de Mandela VII
  • 8 – Regras de Mandela VIII
  • 9 – Regras de Mandela IX
  • 10 – Regras de Mandela – Exercícios
  • 11 – Regras de Mandela – Exercícios II

Língua Portuguesa


1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.5 Efeitos de sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação.

  • 1 – Acentuação
  • 2 – Complemento Verbal e Adjunto Adverbial
  • 3 – Crase
  • 4 – Morfossintaxe
  • 5 – Orações Adjetivas x Substantivas
  • 6 – Orações Adverbiais x Coordenadas
  • 7 – Ortografia e Novo Acordo
  • 8 – Pontuação
  • 9 – Pronomes Oblíquos
  • 10 – Reescrita
  • 11 – Sujeito
  • 12 – Termos Ligados ao Nome
  • 13 – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 14 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 15 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 16 – Tipologias e Gêneros Textuais

Informática


1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: (1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; (2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (3) Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (4) Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e (5) Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos. 2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; (2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e (4) Ajuda: saber usar a Ajuda. 3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; (3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células; (5) Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e (6) Ajuda: saber usar a Ajuda. 4. Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 5. Mozilla Firefox versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. 6. Internet Explorer 11: (1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; (3) identificar e usar as funcionalidades dos menus; (4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e (5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação. 7. Outlook Express: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 8. Microsoft Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 9. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.

  • 1 – Conceitos e Tecnologias de Internet
  • 2 – Correio Eletrônico
  • 3 – Excel 2016
  • 4 – Navegadores
  • 5 – Windows 10
  • 6 – Word 2016

Raciocínio Lógico

Legislação Aplicada/Direito


8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

  • 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  • 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial


10. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos

  • 1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada


23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal; Da Imputabilidade Penal; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Das Medidas de Segurança; Da Ação Penal; Da Extinção da Punibilidade; Dos Crimes Contra a Pessoa; Dos Crimes Contra o Patrimônio; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; Dos crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Pública; Dos Crimes Contra a Administração Pública;

  • 1 – Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • 2 – Teoria do Crime – Introdução
  • 3 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 4 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 5 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 6 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 7 – Teoria do Erro
  • 8 – Concurso de Pessoas
  • 9 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  • 10 – Ação Penal
  • 11 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 12 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 13 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 14 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
  • 15 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 16 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 17 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  • 18 – Crimes contra a Dignidade Sexual
  • 19 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública
  • 20 – Crimes Contra a Fé Pública
  • 21 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte I
  • 22 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte II
  • 23 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte III

Conhecimentos Específicos

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