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Cursos do Pacote
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 05 Organização político administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 06 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Aula 07 Poder Legislativo.
- Aula 08 Poder Executivo
- Aula 09 Poder Judiciário. Regime de Precatórios.
- Aula 10 Processo Legislativo.
- Aula 11 Reforma Constitucional.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 13 Ordem social.
- Aula 14 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 15 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 16 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 17 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
- Aula 18 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula demo Apresentação do curso. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 2.4 Administração pública na Constituição Federal. 3 Regime jurídico administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público.
- Aula 02 7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Abuso do poder.
- Aula 03 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação.
- Aula 04 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos. 5.8.1 Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
- Aula 05 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 06 17 Lei Federal n° 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais)
- Aula 07 4.3.8 Consórcios públicos. 11.2.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto Federal nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
- Aula 08 4.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 09 14 Agentes públicos. (Constituição Federal)
- Aula 10 14.1.1 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal) – Todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência.
- Aula 11 11 Contratos administrativos. 11.1 Responsabilidade contratual. 11.2 Legislação pertinente. 11.2.1 Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Características. 11.3.3 Vigência. 11.3.4 Alterações contratuais. 11.3.5 Execução, inexecução e rescisão.. 11.3.7 Consórcios públicos.
- Aula 12 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios. 10.2.5 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas.
- Aula 13 10.1.2 Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 14 10.1.3 Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
- Aula 15 10.1.4 Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 16 8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 8.1.3 Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação. 8.2.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 8.3 Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. 8.3.1 Lei Federal nº 13.460/2017. 8.3.2 O papel das ouvidorias.
- Aula 17 8.1.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada).
- Aula 18 6 Processo administrativo. 6.1 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 19 16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.7 Reparação do dano. 16.8 Direito de regresso. 16.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.11 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 20 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Conceito. 12.2 Controle exercido pela Administração Pública. 12.3 Controle legislativo. 12.4 Controle judicial. 12.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Controle Social. Limites e perspectivas do controle.
- Aula 21 13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Aula 22 15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.
- Aula 23 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.
- Aula 24 12.6 Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção). 12.7 Lei Distrital nº 6.112/2018 e suas alterações. 12.8 Decreto Distrital nº 40.388/2020.
- Aula 25 11.3.6 Convênios e instrumentos congêneres (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações, em especial a Lei Federal no 13.655/2018.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.
- Aula 03 4 Bens: diferentes classes.
- Aula 04 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações. Características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações.
- Aula 08 10 Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais; extinção.
- Aula 10 11 Contratos. 11.1. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
- Aula 11 13 Responsabilidade civil.
- Aula 12 16 Posse. 17 Direitos reais. 17.1 Propriedade.
- Aula 13 17 Direitos reais. 17.1 Superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.
- Aula 14 19 Lei federal no 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades.
- Aula demo 1 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Princípios. 1.4 Espécies. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação.
- Aula 01 4 Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e procuradores. 4.3 Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 5 Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros.
- Aula 02 7 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.
- Aula 03 11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.
- Aula 04 11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.
- Aula 05 13 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.
- Aula 06 14 Formação, suspensão e extinção do processo. 2 Do processo. 2.1 Noções gerais. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 A relação jurídica processual. 2.8 Pressupostos processuais. 2.9 Da instrumentalidade do processo.
- Aula 07 12 Recursos: princípios fundamentais. 12.1 Conceito. 12.2 Natureza jurídica. 12.3 Pressupostos recursais. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.5 Efeitos.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal. Fontes do Direito Penal.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Do crime (parte I): conceito de crime. Fato típico. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. Ilicitude.
- Aula 03 Do crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro de tipo e erro de proibição. Erro acidental.
- Aula 04 Punibilidade e extinção da punibilidade. Concurso de crimes.
- Aula 05 Crimes contra a fé pública
- Aula 06 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 07 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula demo 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.
- Aula 01 1.3 Princípios orçamentários. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 2.8 Créditos ordinários e adicionais.4 Crédito público. 4.1 Conceito e classificação de crédito público. 3.4 Alterações orçamentárias. 4.2 Natureza jurídica. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 03 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3.4 Alterações orçamentárias. 2 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 04 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.
- Aula 05 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas 4.2 Classificação das receitas públicas. 4.4 Fontes. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 05-II 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas 4.2 Classificação das receitas públicas. 4.4 Fontes. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 06 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 07 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática.
- Aula 08 4 Receita pública. 4.3 Estágios. 5 Despesa pública 5.2 Estágios. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 09 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.
- Aula 10 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.
- Aula 11 3.3 Sistemas de informações.
- Aula 12 LRF Parte I: 6.1 Planejamento. 6.9 Disposições preliminares.
- Aula 13 LRF Parte II: 6.3 Despesa pública.
- Aula 14 LRF Parte III: 6.2 Receita pública. 6.4 Transferências voluntárias. 6.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 6.7 Gestão patrimonial. 6.8 Transparência, controle e fiscalização. 2 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 4.3 Controle, fiscalização e prestação de contas.
- Aula 15 LRF Parte IV: 5 Dívida pública. 5.1 Conceito. 5.2 Disciplina constitucional e legal. 5.3 Classificação. 5.4 Extinção. 4.4 Empréstimos públicos. 4.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 6.6 Dívida e endividamento. 6.9 finais e transitórias.
- Aula 15-II 3 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 ME e EPP
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 07 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 08 Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
- Aula demo Realidade histórica do Distrito Federal
- Aula 01 Realidade étnica, social, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal
- Aula 02 Realidade da Geografia Física do Distrito Federal
- Aula 03 Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE
- Aula demo 1 Controle da Administração Pública (introdução)
- Aula 01 1 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (parte 1). 2 Tribunais de Contas. 2.1 Natureza jurídica. 2.2 Funções. 2.3 Eficácia das decisões. 2.4 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 2.4 Execução das decisões.
- Aula 02 1 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal de 1988). 3 Competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (parte constitucional). 3.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 3.2 Competência para a revisão dos próprios atos.
- Aula 03 Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 1). 3 Competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 3.3 Competência normativa.
- Aula 04 Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 2): Organização do TCDF. Processo em geral.
- Aula 05 Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 3). 1 Prestação de Contas do Governo do Distrito Federal. 1.1 Natureza e conteúdo do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 1.2 Processamento. 2 Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. 2.1 Processamento e julgamento das contas. 3 Tomada de Contas Especial. 10.4 Resolução TCDF nº 102/1998.
- Aula 06 Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 4) 4 Fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 4.1 Iniciativa. 4.1.1 Própria 4.1.2 Denúncia. 4.1.3 Representação. 4.2 Instrumentos de Fiscalização. 4.2.1 Levantamento. 4.2.2 Auditoria. 4.2.3 Inspeção. 4.2.4 Acompanhamento. 4.2.5 Monitoramento. 4.3 Objeto da Fiscalização. 4.3.1 Atos e contratos. 4.3.2 Transferências constitucionais e legais. 4.3.3 Convênios, acordos, parcerias, ajustes e outros instrumentos congêneres. 4.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 4.3.5 Arrecadação da receita. 4.3.6 Renúncia de receitas. 5 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 4 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 5 Denúncia. 6 Representação. 7 Gestão Fiscal. 8 Fiscalização de Contratos. 9 Auditoria e Inspeção.
- Aula 07 Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 5) 2.2 Sanções e Medidas Cautelares. 2.3 Recursos.
- Aula demo Auditoria Governamental. 1 Conceito, evolução. 5 Instrumentos de fiscalização. 5.1 Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
- Aula 01 1.1 Auditoria interna e externa: papéis.
- Aula 02 6 Planejamento de auditoria. 6.1 Plano de auditoria baseado no risco. 6.2 Atividades preliminares. 6.3 Determinação de escopo. 6.10 Papéis de trabalho. 11 Documentação da auditoria.
- Aula 03 6.4 Materialidade, risco e relevância. 6.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 6.7 Risco de auditoria.
- Aula 04 6.11 Testes de auditoria. 7 Execução da auditoria. 7.1 Técnicas e procedimentos. 7.2 Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 8 Evidências.
- Aula 05 6.12 Importância da amostragem estatística em auditoria. 12 Supervisão e Controle de Qualidade. 10 Monitoramento.
- Aula 06 6.5 Exame e avaliação do controle interno.
- Aula 07 9 Comunicação dos resultados. 9.1 Relatórios de auditoria.
- Aula 08 Normas de Auditoria Governamental relativas à Opinião.
- Aula 09 6.8 Matriz de Planejamento. 6.9 Programa de auditoria. 8.1 Caracterização de achados de auditoria. 8.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização – Normas de Auditoria do TCU.
- Aula 10 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 4 Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras (ISSAI) – Nível 3 (ISSAIS nº: 100, 200, 300 e 400).
- Aula 11 2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 2.2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management).
- Aula 12 3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) – Nível 1 – Princípios Basilares e Prérequisitos para o Funcionamento dos Tribunais de Contas Brasileiros.
- Aula 13 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors).
- Aula demo Conceitos introdutórios de Administração.
- Aula 01 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte I)
- Aula 02 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte II)
- Aula 03 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Aula 04 Avaliação de programas e projetos. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
- Aula 05 Formulação de programas e projetos.
- Aula 06 Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
- Aula 07 Gestão de Pessoas por Competências.
- Aula 08 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. (Parte I)
- Aula 09 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. (Parte II)
- Aula 10 Accountability. Governabilidade e governança.
- Aula 11 Transparência da Administração Pública. Controle social e cidadania.
- Aula 12 Gestão por resultados na produção de serviços públicos
- Aula 13 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Aula 14 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- Aula 15 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- Aula 16 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. Análise custo benefício e análise custo-efetividade. Indicadores de políticas públicas. Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas para avaliação de programas governamentais.
- Aula 17 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.
- Aula demo I CONTABILIDADE GERAL: 1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- Aula 01 3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos.6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas. 9.1 […] contas patrimoniais, resultado.
- Aula 02 5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 9 Escrituração contábil. 9.1 Lançamentos contábeis; 10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos, modificativos e mistos.
- Aula 03 7 Apuração dos resultados. 8 Regimes de apuração. 8.1 Caixa e competência.
- Aula 04 12 Demonstrações contábeis. 12.1 Balanço patrimonial
- Aula 05 15 Estoques. 15.1 Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
- Aula 06 Ativo não circulante
- Aula 07 Ativo imobilizado
- Aula 08 11 Itens Patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais […] do passivo
- Aula 09 AVP, Operações Financeiras, Aplicações Financeiras, Arrendamento Mercantil e Conciliação Bancária. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09;
- Aula 10 11 Itens Patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais […] do patrimônio líquido. – Parte I
- Aula 11 11 Itens Patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais […] do patrimônio líquido. – Parte II. 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13.1 Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 14 Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações.
- Aula 12 12.1 demonstração do resultado do exercício
- Aula 13 12.1 demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,
- Aula 14 12.1 demonstração dos fluxos de caixa.
- Aula 15 12.1 demonstração do valor adicionado.
- Aula 16 CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- Aula 17 2 Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- Aula 18 II ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 Retorno sobre o capital empregado. 1.1 Componentes, retorno sobre o Ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o Patrimônio Líquido. 1.2 Economic Value Aded (EVA) (Lucro Residual). Ebitda. Indicadores. 2 Análise da lucratividade: análise da formação do resultado, análise da Receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas e análise da variação. 2.1 Indicadores.
- Aula 19 3 Análise de liquidez. 3.1 Análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. 3.2 Indicadores. 4 Análise da estrutura de capital e da solvência. 4.1 Indicadores e medidas de solvência. 5 Informações extraídas das Notas Explicativas. 6 Análise horizontal e vertical. 6.1 Análise de tendências. 6.2 Grupos de comparação. 7 Indicadores de mercado. 8 Limitações da análise por indicadores. 9 Considerações de natureza não financeira (qualitativa).
- Aula demo Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- Aula 01 Patrimônio
- Aula 02 Contas
- Aula 03 Atos e Fatos Contábeis/Administrativos
- Aula 04 Escrituração
- Aula 05 Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço patrimonial.
- Aula 06 Reservas e Dividendos
- Aula 07 Demonstração do Resultado do Exercício
- Aula 08 DLPA
- Aula 09 DMPL
- Aula 10 – Apenas PDF Tópicos Selecionados da Lei n. 6.404/76
- Aula 11 CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
- Aula 12 CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
- Aula 13 CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado
- Aula 14 CPC 00 – Estrutura Conceitual
- Aula 15 CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- Aula 16 CPC 04 – Ativo Intangível
- Aula 17 CPC 27 – Ativo Imobilizado
- Aula 18 CPC 16 – Estoques
- Aula 19 Critérios de Avaliação de Estoques
- Aula 20 CPC 25 – Provisões
- Aula 21 CPC 06 – Arrendamentos
- Aula 22 CPC 18 – Investimentos em Controladas
- Aula 23 CPC 28 – Propriedade para Investimentos
- Aula 24 CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda
- Aula 25 CPC 46 – Mensuração ao Valor Justo
- Aula 26 CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
- Aula 27 – Apenas PDF Princípios de Contabilidade
- Aula 28 – Apenas PDF Análise das Demonstrações Contábeis (principais pontos)
- Aula demo Contabilidade Pública: conceituação, objeto e campo de aplicação
- Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
- Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Aula 07 Balanço Orçamentário
- Aula 08 Balanço Financeiro
- Aula 09 Balanço Patrimonial
- Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas
- Aula 12 NBC TSP – Estrutura Conceitual
- Aula 13 Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público
- Aula 14 Tópicos das NBC T 16 vigentes. Sistema de Custos no Setor Público. Consolidação das Demonstrações.
- Aula 15 Tópicos das NBC TSP
- Aula 16 MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
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- Aula 01 Fundamentos de Economia. Elasticidade.
- Aula 02 Fundamentos de Microeconomia. Teoria da Produção.
- Aula 03 Fundamentos de Microeconomia. Teoria dos Custos.
- Aula 04 5 Estrutura de mercado, concorrência perfeita.
- Aula 05 5 Estrutura de mercado, monopólio.
- Aula 06 5 Estrutura de mercado, concorrência monopolística, oligopólio.
- Aula 07 6 Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral).
- Aula 08 3.4 Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 4 Teoria econômica de indústrias reguladas. 7 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 9 Tarifação por custo de serviço. 10 Tarifação por preço teto. 11 Regulação por incentivos. 12 Regulação para competição.
- Aula 09 1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto nominal x produto real. 1.3 Contas do sistema monetário.
- Aula 10 1.4 Noções básicas do balanço de pagamentos.
- Aula 11 2 O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo.
- Aula 12 3 O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal.
- Aula 13 Regimes cambiais.
- Aula 14 3.1 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais.
- Aula 15 3.2 A avaliação do gasto público. 3.3 O financiamento do setor público no Brasil.
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Aula 02 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 07 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 08 – SOMENTE PDF Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Emendas Constitucionais.
- Aula 09 – SOMENTE PDF Regras aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência.
- Aula 10 – SOMENTE PDF Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
- Aula 11 – SOMENTE PDF Previdência complementar. Lei Complementar Distrital nº 769/2008 e suas alterações. Lei Complementar Distrital nº 932/2017.
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- Aula 08 Amortização
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