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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Mecanismos de flexão dos nomes.
- Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no português
- Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (conjunção e preposição).
- Aula 04 Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
- Aula 05 Processos de formação de palavras.
- Aula 06 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação.
- Aula 07 Pontuação.
- Aula 08 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 09 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
- Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula 13 Variação linguística: norma culta.
- Aula demo Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
- Aula 05 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 05-II Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação (cont.)
- Aula 08 Execução do orçamento. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Exercício financeiro e regime orçamentário misto.
- Aula 09 Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
- Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 13 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13-II Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Emenda Constitucional mais recente.
- Aula 01 – Prof. Renan Araújo Crimes contra a adm. pública (parte 1) – Prof. Renan Araújo
- Aula 02 – Prof. Renan Araújo Crimes contra a adm. pública (parte 2) – Prof. Renan Araújo
- Aula 03 – Prof. Renan Araújo Crimes contra a adm. pública (parte 3) – Prof. Renan Araújo
- Aula 00 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 1 – Marcos Girão
- Aula 01 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 2 – Marcos Girão
- Aula 02 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 3 – Marcos Girão
- Aula 03 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 4 – Marcos Girão
- Aula 04 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 5 – Marcos Girão
- Aula 05 (Prof. Marcos Girão) Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 6 – Marcos Girão
- Aula 06 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 06/91, com alterações posteriores. Lei Federal n. 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal) – Marcos Girão
- Aula 07 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Parte 1 – Marcos Girão
- Aula 08 (Prof. Marcos Girão) Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Marcos Girão
- Aula demo Princípios básicos da Administração.
- Aula 01 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
- Aula 02 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
- Aula 03 Lei no 9.637, de 15/05/98. Lei no 9.790, de 23/03/99.
- Aula 04 Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
- Aula 05 Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
- Aula 06 Licitação. Lei Federal no 8.666, de 21/06/93, e alterações.
- Aula 07 Contratos administrativos. Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução.
- Aula 08 Lei no 10.520, de 17/07/2002.
- Aula 09 Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei no 8.987/95. Lei no 9.074/95.
- Aula 10 Lei no 12.462, de 04/08/2011.
- Aula 11 Parcerias público-privadas. Lei no 11.079, de 30/12/2004. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei no 11.107, de 06/04/2005, e alterações. Decreto no 6.017, de 17/01/2007.
- Aula 12 Controle dos Tribunais de Contas. Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário.
- Aula 13 Agentes públicos
- Aula 14 (Somente PDF) Processo administrativo. Lei Estadual no 2.794/2003 (Lei do Processo Administrativo Estadual).
- Aula 15 Lei no 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula demo Controle da administração: introdução.
- Aula 01 Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza.
- Aula 02 Regras constitucionais sobre o controle externo.
- Aula 03 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 1)
- Aula 04 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 2)
- Aula 05 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 3)
- Aula 06 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 4)
- Aula demo Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
- Aula 01 Atos Processuais Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
- Aula 02 Tutela Provisória Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
- Aula 03 Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
- Aula 04 Teoria geral dos recursos.
- Aula 05 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Mapa da Lei – FCC
- Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro.
- Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.
- Aula 02 Capacidade e incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio civil.
- Aula 03 Bens.
- Aula 04 Fatos, atos e negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
- Aula 05 Atos jurídicos. Atos ilícitos.
- Aula 06 Atos jurídicos. Atos ilícitos.
- Aula demo Conceito. Origem. Formação. Objeto. Fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição. Objeto. Elementos. Classificação. Normas constitucionais. Estrutura lógica. Interpretação. Integração. Eficácia e aplicabilidade. Hierarquia das normas jurídicas. Classificação das normas constitucionais. Formação da Constituição. Poder constituinte. Teoria da recepção. Poder reformador e suas limitações. Interpretação conforme a Constituição. Regras, normas e princípios constitucionais. Conteúdo. Natureza jurídica. Função. Estado brasileiro. Objetivos e fundamentos.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais. Nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
- Aula 06 Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
- Aula 07 Poder Legislativo.
- Aula 08 Poder Executivo.
- Aula 09 Poder Judiciário. Precatórios.
- Aula 10 Processo Legislativo.
- Aula 11 Reforma e revisão. Emendas à Constituição. Mutações constitucionais. Rigidez e supremacia constitucional.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
- Aula 13 Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
- Aula 14 Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos.
- Aula 15 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
- Aula 16 Ordem social. Princípios e objetivos da Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
- Aula 17 Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 01 Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10/04/50 e Decreto-Lei nº 201, de 27/02/67). Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666, de 21/06/93).
- Aula demo Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
- Aula 01 – Professor: Leonardo Mathias Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
- Aula 02 – Professor: Emival Ribeiro Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2021.
- Aula 03 – Professor: Diogo Matias Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
- Aula 04 – Professor: Leonardo Mandarino Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
- Aula 05 – Professor: Leonardo Mathias Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
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- Trilha 00 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 00
- Trilha 01 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 01
- Trilha 02 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 02
- Trilha 03 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 03
- Trilha 04 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 04
- Trilha 05 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 05
- Trilha 06 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 06
- Trilha 07 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 07
- Trilha 08 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 08
- Trilha 09 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 09
- Trilha 10 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 10
- Trilha 11 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 11
- Trilha 12 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 12
- Trilha 13 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 13
- Trilha 14 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 14
- Trilha 15 Trilha Estratégica Avançada para Tribunais de Contas – 2021 15
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- Trilha 00 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 00
- Trilha 01 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 01
- Trilha 02 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 02
- Trilha 03 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 03
- Trilha 04 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 04
- Trilha 05 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 05
- Trilha 06 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 06
- Trilha 07 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 07
- Trilha 08 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 08
- Trilha 09 Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 09
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 10 Trilha 10
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 11 Trilha 11
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 12 Trilha 12
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 13 Trilha 13
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 14 Trilha 14
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 15 Trilha 15
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 16 Trilha 16
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 17 Trilha 17
- Trilha Estratégica Regular para Tribunais de Contas – 2021 18 Trilha 18
- Aula demo Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)
- Rodadas Avançadas Tribunais de Contas (Apresentação) Rodadas Avançadas Tribunais de Contas (Apresentação)
- Rodada 01 (Português, Controle Externo e AFO) Rodada 01 (Português, Controle Externo e AFO)
- Rodada 02 (Direito Administrativo, Matemática Financeira e Contabilidade Geral) Rodada 02 (Direito Administrativo, Matemática Financeira e Contabilidade Geral)
- Rodada 03 (Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Administração Pública) Rodada 03 (Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Administração Pública)
- Rodada 04 (Direito Constitucional, AFO a Análise de Informações) Rodada 04 (Direito Constitucional, AFO a Análise de Informações)
- Rodada 05 (Direito Penal, Economia e Contabilidade Geral) Rodada 05 (Direito Penal, Economia e Contabilidade Geral)
- Rodada 06 (Direito Processual Civil, Estatística e Contabilidade Pública) Rodada 06 (Direito Processual Civil, Estatística e Contabilidade Pública)
- Rodada 07 (Português, Controle Externo e AFO) Rodada 07 (Português, Controle Externo e AFO)
- Rodada 08 (Administração Pública, Auditoria Governamental e Contabilidade Geral) Rodada 08 (Administração Pública, Auditoria Governamental e Contabilidade Geral)
- Rodada 09 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e ADC) Rodada 09 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e ADC)
- Rodada 10 (Direito Processual Civil, AFO e Administração Pública) Rodada 10 (Direito Processual Civil, AFO e Administração Pública)
- Rodada 11 (Economia, Auditoria Governamental e Contabilidade Geral) Rodada 11 (Economia, Auditoria Governamental e Contabilidade Geral)
- Rodada 12 (Direito Administrativo, Estatística e Contabilidade Pública) Rodada 12 (Direito Administrativo, Estatística e Contabilidade Pública)
- Rodada 13 (Português, Direito Civil, Controle Externo) Rodada 13 (Português, Direito Civil, Controle Externo)
- Rodada 14 (Direito Constitucional, AFO e Administração Pública) Rodada 14 (Direito Constitucional, AFO e Administração Pública)
- Rodada 15 (Direito Penal, Inglês e Economia) Rodada 15 (Direito Penal, Inglês e Economia)
- Rodada 16 (Direito Processual Civil, Matemática Financeira e Contabilidade Pública) Rodada 16 (Direito Processual Civil, Matemática Financeira e Contabilidade Pública)
- Rodada 17 (Administração Pública, Contabilidade Geral e Análise de Informações) Rodada 17 (Administração Pública, Contabilidade Geral e Análise de Informações)
- Rodada 18 (AFO, ADC e Auditoria Governamental) Rodada 18 (AFO, ADC e Auditoria Governamental)
- Rodada 19 (Português, Controle Externo e Análise de Informações) Rodada 19 (Português, Controle Externo e Análise de Informações)
- Rodada 20 (Economia, Estatística e Auditoria Governamental) Rodada 20 (Economia, Estatística e Auditoria Governamental)
- Rodada 21 (Análise de Informações, ADC, Auditoria Governamental) Rodada 21 (Análise de Informações, ADC, Auditoria Governamental)
- Rodada 22 (Direito Administrativo, AFO e Contabilidade Geral) Rodada 22 (Direito Administrativo, AFO e Contabilidade Geral)
- Rodada 23 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e Direito Civil) Rodada 23 (Contabilidade Pública, Raciocínio Analítico e Direito Civil)
- Rodada 24 (Direito Constitucional., Economia e Administração Pública) Rodada 24 (Direito Constitucional., Economia e Administração Pública)
- Rodada 25 (Português, Direito Penal e Controle Externo) Rodada 25 (Português, Direito Penal e Controle Externo)
- Rodada 26 (Direito Processual Civil, Estatística e AFO) Rodada 26 (Direito Processual Civil, Estatística e AFO)
- Rodada 27 (Contabilidade Geral, Análise de Informações e Direito Civil) Rodada 27 (Contabilidade Geral, Análise de Informações e Direito Civil)
- Rodada 28 (Economia, Contabilidade Pública e ADC) Rodada 28 (Economia, Contabilidade Pública e ADC)
- Rodada 29 (AFO, Análise de Informações e ADC) Rodada 29 (AFO, Análise de Informações e ADC)
- Rodada 30 (Administração Pública, Inglês e Contabilidade Geral) Rodada 30 (Administração Pública, Inglês e Contabilidade Geral)
- Rodada 31 (Direito Penal, AFO e Economia) Rodada 31 (Direito Penal, AFO e Economia)
- Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Auditoria Governamental
- Maratona TCE-AM (Português – Prof. Adriana Figueiredo) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Português – Prof. Adriana Figueiredo) Auditoria Governamental
- Maratona TCE-AM (AFO – Prof. Luciana Marinho) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (AFO – Prof. Luciana Marinho) Auditoria Governamental
- Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Auditoria Governamental
- Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud) Auditoria Governamental
- Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) Auditoria Governamental
- Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Auditoria Governamental Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Auditoria Governamental
- 1ª Maratona TCE-AM (Português – Prof. Felipe Luccas) 1ª Maratona TCE-AM (Português – Prof. Felipe Luccas)
- 1ª Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) 1ª Maratona TCE-AM (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)
- 1ª Maratona TCE-AM (Administração Financeira e Orçamentária – Prof. Luciana Marinho) 1ª Maratona TCE-AM (Administração Financeira e Orçamentária – Prof. Luciana Marinho)
- 1ª Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antônio Daud) 1ª Maratona TCE-AM (Direito Administrativo – Prof. Antônio Daud)
- 1ª Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) 1ª Maratona TCE-AM (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
- 1ª Maratona TCE-AM (Auditoria Governamental – Prof. Guilherme Santanna) 1ª Maratona TCE-AM (Auditoria Governamental – Prof. Guilherme Santanna)
- 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande) 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Geral – Prof. Silvio Sande)
- 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) 1ª Maratona TCE-AM (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
- Concurso TCE AM: como utilizar o Passo Estratégico? Concurso TCE AM: como utilizar o Passo Estratégico?
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo Das normas fundamentais, da aplicação das normas processuais e dos princípios
- Aula 01 Formação, suspensão e extinção do processo
- Aula 02 Atos processuais – prazos
- Aula 03 Prescrição
- Aula 04 SIMULADO
- Aula 05 Ação Civil Pública
- Aula 06 Ação Popular
- Aula 07 Mandado de Segurança
- Aula 08 SIMULADO
- Aula 09 Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares
- Aula 10 Recursos
- Aula 11 SIMULADO
- Aula demo Princípios básicos da Administração.
- Aula 01 SIMULADO
- Aula 02 Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
- Aula 03 SIMULADO.
- Aula 04 Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
- Aula 05 SIMULADO.
- Aula 06 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações. – Parte 1
- Aula 06 – Extra Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações. – Parte 2
- Aula 07 SIMULADO.
- Aula 08 Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Parcerias público-privadas.
- Aula 10 SIMULADO
- Aula 11 Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004. – Parte 1
- Aula 11 – Extra Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004. – Parte 2
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Contratos administrativos. Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei nº 8.987/95. Lei nº 9.074/95. Lei nº 9.637, de 15/05/98. Lei nº 9.790, de 23/03/99.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 Agentes públicos. Investidura. Exercício. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes previdenciários de agentes públicos. Regime geral e regimes próprios. Regras constitucionais nacionais. Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003, 47/2005 e 70/2012, regimes novos e regras de transição. Lei Federal nº 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 17 Processo administrativo. Conceito. Princípios. Fases. Modalidades. Lei Federal nº 9.784, de 29/09/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
- Aula 18 SIMULADO
- Aula 19 Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário.
- Aula 20 SIMULADO
- Aula 21 Lei nº 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
- Aula 22 SIMULADO
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 1
- Aula Extra Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 2
- Aula Extra Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. – Parte 3
- Aula 01 SIMULADO.
- Aula 02 Direitos sociais. Nacionalidade.
- Aula 03 SIMULADO.
- Aula 04 Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos. Conceitos de democracia representativa e participativa.
- Aula 05 SIMULADO.
- Aula 05 Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Os limites financeiros postos à Câmara dos Vereadores (despesa total, folha de pagamento, subsídio dos Vereadores).
- Aula 06 SIMULADO.
- Aula 07 Poder Legislativo. Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados. Regras, normas e princípios constitucionais. Conceito. Conteúdo. Natureza jurídica. Função.
- Aula 08 SIMULADO.
- Aula 09 Poder Executivo.
- Aula 10 SIMULADO.
- Aula 11 Poder Judiciário. A nova sistemática de pagamento de precatórios judiciais.
- Aula 12 SIMULADO.
- Aula 13 Emenda, reforma e revisão Constitucional.
- Aula 14 SIMULADO.
- Aula 15 Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
- Aula 16 SIMULADO.
- Aula 17 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
- Aula 18 SIMULADO.
- Aula 19 Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
- Aula 20 SIMULADO.
- Aula 21 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
- Aula 22 SIMULADO.
- Aula 23 Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos,
- Aula 24 SIMULADO.
- Aula 25 Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 26 SIMULADO.
- Aula 27 Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
- Aula 28 SIMULADO.
- Aula demo Controle da Administração Pública
- Aula 01 Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
- Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
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- Aula 04 Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
- Aula 05 Lei Orgânica e Regimento Interno: Organização.
- Aula 06 Lei Orgânica e Regimento Interno: tomada e prestação de contas.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Lei Orgânica e Regimento Interno: Fiscalização. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias.
- Aula 09 Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Declaração de Lima
- Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
- Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade
- Aula 02 Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 03 SIMULADO
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- Aula 06 Sociedades, associações e fundações
- Aula 07 SIMULADO
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- Aula 10 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Prescrição e Decadência
- Aula 13 Atos lícitos e ilícitos
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- Aula demo Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 01 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 02 SIMULADO
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- Aula 05 SIMULADO
- Aula 06 Lei de Improbidade Administrativa
- Aula 07 Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/00) e Crimes de Responsabilidade (lei nº 1.079/50 e DL 201/67)
- Aula 08 Lei de Licitações – Crimes
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- Aula demo Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
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- Aula 03 Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
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- Aula 07 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
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- Aula 10 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
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- Aula 12 Estágios da Despesa
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- Aula 14 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
- Aula 15 Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
- Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
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