Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II – preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras III – verbo.
- Aula 04 Sintaxe da oração e do período.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância nominal e verbal.
- Aula 07 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Significação das palavras.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 10 Redação de correspondências oficiais.
- Aula 11 Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula 01 Conhecimentos Gerais do Estado do Mato Grosso do Sul I
- Aula 02 Conhecimentos Gerais do Estado do Mato Grosso do Sul II
- Aula 03 Simulado
- Aula demo Economia e Sociedade Internacional
- Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
- Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
- Aula 03 Economia Brasileira
- Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
- Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula Extra 1 Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula Extra 2 Simulados de Atualidades
- Aula demo Conceito, origem, formação, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição, conceito, objeto, elementos, classificação. Normas constitucionais, interpretação, integração, eficácia e aplicabilidade, hierarquia das normas jurídicas, classificação das normas constitucionais. Regras, normas e princípios constitucionais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais; Nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos; Partidos políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa: da União; dos Estados; dos Municípios; do Distrito Federal.
- Aula 06 Administração Pública.
- Aula 07 Poder Legislativo.
- Aula 08 Processo Legislativo.
- Aula 09 Reforma Constitucional.
- Aula 10 Poder Executivo.
- Aula 11 Poder Judiciário. Precatórios.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
- Aula 13 (Somente PDF) Sistema tributário nacional, princípios gerais, limitações ao poder de tributar, repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios, dos impostos dos Estados, repartição da receita tributária.
- Aula 14 (Somente PDF) Normas gerais de finanças públicas, planos governamentais e orçamentos públicos.
- Aula 15 Ordem econômica e financeira, princípios gerais da atividade econômica, atuação do Estado no domínio econômico.
- Aula 16 Ordem social. Princípios e objetivos da Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
- Aula 17 Rigidez e supremacia constitucional, controle de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, interpretação conforme a Constituição, arguição de descumprimento de preceito fundamental, Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados.
- Aula 18 (Somente PDF) Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul – Parte I.
- Aula 19 (Somente PDF) Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul – Parte II.
- Aula demo Princípios da Administração Pública.
- Aula 01 Estado, governo e administração pública
- Aula 02 Administração Pública Direta e Indireta (parte 1)
- Aula 03 Administração Pública Direta e Indireta (parte 2)
- Aula 04 Entidades paraestatais e terceiro setor
- Aula 05 Poderes da Administração Pública
- Aula 06 Atos Administrativos
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 Licitações. Lei no 8.666/1993
- Aula 11 Contratos Administrativos. Lei no 8.666/1993
- Aula 12 Lei no 10.520/02
- Aula 13 Sistema de registro de preços. Regime Diferenciado de Contratações
- Aula 14 Serviços públicos. Lei no 8.987/1995
- Aula 15 Consórcios públicos e parcerias público-privadas. Lei no 11.107/2005. Lei no 11.079/2004.
- Aula 16 Convênios e termos similares
- Aula 17 Controle da administração
- Aula 18 Responsabilidade civil da administração pública
- Aula 19 Bens públicos
- Aula 20 Intervenção na propriedade e atuação no domínio público
- Aula 21 Agentes públicos
- Aula 22 Processo Administrativo. Lei no 9.784/1999
- Aula 23 Improbidade administrativa. Lei no 8.429/1992
- Aula demo Controle da Administração Pública. Conceito e introdução. Declaração de Lima
- Aula 01 Tribunais de contas. Natureza jurídica
- Aula 02 Competências constitucionais
- Aula 03 (Somente PDF) 10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e Regimento Interno: Competências infraconstitucionais
- Aula 04 (Somente PDF) 10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e Regimento Interno: organização e jurisdição
- Aula 05 (Somente PDF) 10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e Regimento Interno: processo de contas
- Aula 06 (Somente PDF) 10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e Regimento Interno: fiscalização. Sanção e medidas cautelares
- Aula demo Introdução à Administração de Materiais: Conceitos, finalidades e atribuições. Conhecimentos básicos de Administração de Materiais, Estrutura da Área.
- Aula 01 Classificação de Materiais: Atributos para Classificação. Sistemas de Classificação. Tipos de Classificação. Etapas de Classificação. Codificação de Materiais. Cadastro e Registro de Materiais.
- Aula 02 Compras: Objetivos e Organização. Previsão de compras. Operações de Compras. Lote Econômico de Compras. Estratégia do Setor de Compras e Compras Públicas. Licitação: obrigatoriedade, modalidades e procedimentos. Nova Lei de Licitações 14.133/2021.
- Aula 03 Estoques (parte I): Objetivos, Funções e Políticas de estoques; Previsão de Estoques, Ponto de Ressuprimento, Níveis de Estoques, Tipos de Estoques, Custos de Estoques.
- Aula 04 Estoques (parte II): Classificação ABC aplicada no controle de estoques, Sistemas e Controles de Estoques, MRP, Políticas de estoque “zero”, Just in Time e Kanban; Indicadores de Estoques e Avaliação de Estoques.
- Aula 05 Armazenagem e Movimentação: Administração dos Almoxarifados; Recebimento de materiais, conferência e inspeção; Embalagens e princípios de estocagem; Layout; Movimentações: equipamento, manuseio e segurança.
TCE-MS (Auditor do Tribunal de Contas) Direito Financeiro e Lei da Responsabilidade 2021(Pré-Edital)
- Aula demo Classificação. Regime constitucional. 1. Finanças públicas na Constituição de 1988. Lei de orçamento. (PPA, LDO e LOA). Orçamento público. 8.3. Plano Plurianual. 8.4. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 8.5. Princípios orçamentários. 8.6. Diretrizes orçamentárias.
- Aula 01 Princípio da legalidade. 3. Orçamento Princípios orçamentários. 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64.
- Aula 02 3. Orçamento. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Créditos adicionais. 8.1. Elaboração, acompanhamento e fiscalização. 8.2. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64.
- Aula 03 2. Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Exercício financeiro e regime orçamentário misto. 9. Fiscalização e controle orçamentário. Sistemas de controle interno e externo. 11. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 8.7. Processo orçamentário. 8.8. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 8.9. Normas legais aplicáveis. 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64. (Ciclo orçamentário)
- Aula 04 3. Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais.
- Aula 05 5. Receita pública: conceito, ingressos e receitas. 6. Receitas patrimoniais: conceito e modalidades. 7. Receitas creditícias. 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64.
- Aula 5 – II 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64. Dívida ativa.
- Aula 06 13. Despesa pública: conceito e classificação. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 4. Despesa pública: conceito, evolução, classificação, disciplina jurídica e processamento.
- Aula 07 4. 13. Despesa pública (Cont.)
- Aula 08 13. Despesa pública: Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64
- Aula 09 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 10 8. Dívida pública: programação financeira, execução orçamentária e financeira, operações de crédito, classificação e extinção. Execução do orçamento.
- Aula 11 (Somente PDF) Fundos especiais e controle da execução orçamentária Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 13 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 14 LRF Parte III: 9. Fiscalização e controle orçamentário. Sistemas de controle interno e externo. 11. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
- Aula 15 LRF Parte IV: 14. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos Fases. Condições. Garantias. Amortização e conversão. 8. Dívida pública: conceito, regime constitucional da dívida pública brasileira, aspectos jurídicos e econômicos.
- Aula 16 12. Disciplina jurídica dos precatórios. Emenda Constitucional nº 62/2009.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 07 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 08 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 09 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 10 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I): 1. Conceito de crime e contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Tipo e tipicidade. Crime consumado e crime tentado. Dolo e culpa. Antijuridicidade.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade e excludentes de culpabilidade.
- Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 03 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 04 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 05 (Somente PDF) Assistência Social: objetivos; custeio; diretrizes; vinculação de receita
- Aula 06 (Somente PDF) Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Lei 9.717/98. Lei 10.887/04.
- Aula 07 (Somente PDF) Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios
- Aula 08 (Somente PDF) Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício
- Aula Extra Regras de Transição – RGPS
- Aula demo Direito Ambiental Constitucional. Lei nº 6.938/81.
- Aula 01 Licenciamento ambiental.
- Aula 02 Estatuto da Cidade. Zoneamento ambiental.
- Aula 03 Crimes ambientais. Responsabilidade ambiental.
- Aula 04 Unidades de Conservação.
- Aula 05 Resíduos sólidos e rejeitos perigosos.
- Aula 06 Agrotóxicos.
- Aula 07 Código Florestal.
- Aula 08 Poluição das águas.
- Aula 09 Poluição atmosférica. Mudança do Clima e Mercado de Carbono.
- Aula 10 Princípios do Direito Ambiental
- Aula 11 Teoria Geral do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental.
TCE-MS (Auditor do Tribunal de Contas)Contabilidade Geral (Pré-Edital)Profs. Julio, Luciano e Silvio
- Aula demo Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
- Aula 01 Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
- Aula 02 Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
- Aula 03 Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
- Aula 04 2. Balanço patrimonial. – Ativo Circulante. 2.1. Ativo-Todos os subgrupos e principais contas
- Aula 05 2. Balanço patrimonial – Estoques 2.1. Ativo-Todos os subgrupos e principais contas.
- Aula 06 2. Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante 2.1. Ativo-Todos os subgrupos e principais contas.
- Aula 07 2. Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado. 2.1. Ativo-Todos os subgrupos e principais contas.
- Aula 08 2. Balanço patrimonial – Passivo. 2.2. Passivo Exigível e Patrimônio Líquido, todos os subgrupos e principais contas.
- Aula 09 2. Balanço patrimonial – AVP, Operações Financeiras, Aplicações Financeiras, Arrendamentos e Conciliação Bancária.
- Aula 10 2. Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I. 2.2. Passivo Exigível e Patrimônio Líquido, todos os subgrupos e principais contas.
- Aula 11 2. Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II 2.2. Passivo Exigível e Patrimônio Líquido, todos os subgrupos e principais contas.
- Aula 12 3. Demonstração do Resultado do período.
- Aula 13 4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Aula 14 6. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- Aula 15 2.8 Demonstrações contábeis: conceito, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação – Demonstração do valor adicionado
- Aula 16 CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- Aula 17 1. Noções sobre Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos.
- Aula 18 5. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.
- Aula 19 7. Consolidações.
- Aula 20 8. Conceitos fundamentais e técnicas básicas de Correção Monetária Integral de demonstrações contábeis.
- Aula demo Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
- Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
- Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Aula 07 Balanço Orçamentário
- Aula 08 Balanço Financeiro
- Aula 09 Balanço Patrimonial
- Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas
- Aula 12 Exclusivamente PDF Título IX da lei n. 4.320/64
- Aula 13 NBC TSP – Estrutura Conceitual
- Aula 14 Tópicos das NBC TSP Vigentes
- Aula demo Conceitos iniciais de Auditoria
- Aula 01 Planejamento, programas de auditoria; papéis de trabalho;
- Aula 02 Testes e procedimentos de auditoria.
- Aula 03 Materialidade, relevância e risco.
- Aula 04 Relatórios e pareceres de auditoria
- Aula 05 Auditoria governamental: Formas e tipos.
- Aula 06 Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental; normas relativas à opinião do auditor;
- Aula 07 Normas da INTOSAI
- Aula 08 Controle Interno e Externo
- Aula demo Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático.
- Aula 01 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado.
- Aula 02 Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros.
- Aula 03 Avaliação nas políticas públicas. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.
- Aula 04 Formulação de programas e projetos.
- Aula 05 Empreendedorismo governamental.
- Aula 06 Novas lideranças no setor público
- Aula 07 Transparência da administração pública. Controle social e cidadania.
- Aula 08 Accountability. Governabilidade e governança.
- Aula 09 Excelência nos serviços públicos.
- Aula 10 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
- Aula 11 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- Aula 12 Governo eletrônico.
- Aula 13 Gestão de Pessoas por Competências.
- Aula 14 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Aula 15 Administração de pessoal – parte 1
- Aula 16 Administração de pessoal – parte 2
- Aula 17 Administração de pessoal – parte 3
- Aula 18 Administração de pessoal – parte 4
- Aula 19 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
- Aula 20 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social.
- Aula 21 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador.
- Aula 22 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- Aula demo Apresentação do Curso. Disposições Preliminares
- Aula 01 Do Provimento
- Aula 02 Dos Direitos e Vantagens
- Aula 03 Do Regime Disciplinar
- Aula 04 Do Processo Administrativo Disciplinar
- Aula 05 Da seguridade do Servidor (somente PDF)
- Aula demo Atuação do Estado no domínio econômico
- Aula demo Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Do provimento. Da nomeação. Do Concurso Público. Da posse e do exercício. Da estabilidade. Da transferência. Da readaptação. Da reversão. Da reintegração. Da recondução. Da disponibilidade e do aproveitamento. Da vacância. Da remoção. Da redistribuição. Da substituição. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Do regime disciplinar. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. parte 1
- Aula 01 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Do provimento. Da nomeação. Do Concurso Público. Da posse e do exercício. Da estabilidade. Da transferência. Da readaptação. Da reversão. Da reintegração. Da recondução. Da disponibilidade e do aproveitamento. Da vacância. Da remoção. Da redistribuição. Da substituição. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Do regime disciplinar. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. parte 2
- Aula 02 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Do provimento. Da nomeação. Do Concurso Público. Da posse e do exercício. Da estabilidade. Da transferência. Da readaptação. Da reversão. Da reintegração. Da recondução. Da disponibilidade e do aproveitamento. Da vacância. Da remoção. Da redistribuição. Da substituição. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Do regime disciplinar. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. parte 3
- Aula 03 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Do provimento. Da nomeação. Do Concurso Público. Da posse e do exercício. Da estabilidade. Da transferência. Da readaptação. Da reversão. Da reintegração. Da recondução. Da disponibilidade e do aproveitamento. Da vacância. Da remoção. Da redistribuição. Da substituição. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Do regime disciplinar. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. parte 4
- Aula 04 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Do provimento. Da nomeação. Do Concurso Público. Da posse e do exercício. Da estabilidade. Da transferência. Da readaptação. Da reversão. Da reintegração. Da recondução. Da disponibilidade e do aproveitamento. Da vacância. Da remoção. Da redistribuição. Da substituição. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Do regime disciplinar. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. parte 5
- Aula 05 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Do provimento. Da nomeação. Do Concurso Público. Da posse e do exercício. Da estabilidade. Da transferência. Da readaptação. Da reversão. Da reintegração. Da recondução. Da disponibilidade e do aproveitamento. Da vacância. Da remoção. Da redistribuição. Da substituição. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Do regime disciplinar. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. parte 6
