TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Oficial Judiciário (Classe D) – Oficial de Justiça (Treinamento Intensivo + Simulados + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Description

Foi publicado o tão aguardado edital do TJ MG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais  Vai concorrer ao cargo de  Oficial Judiciário (Classe D) – Oficial de Justiça? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! ✅ Edital em Questão – Banca: IBFC (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Projeto Básico ✅ Aulas 80/20 exclusivamente em PDF ✅Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 786 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Aula Essencial 80/20: serão ministradas apenas as aulas constantes no curso. 5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Informática: Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital. 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.  Legislação: 4.13. Art. 1138, sobre a citação de pessoa jurídica estrangeira. 8.3. Dos Juizados Especiais Criminais – arts. 61 e 62, 63 a 68 e 78. 15. Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. 15.1. Arts. 5º, 15/19 e 29.  6. Não será ministrado no Treinamento Intensivo Noções de Direito – Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

Conteúdo deste curso

Noções de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.

 

  • 1 – Hardware
  • 2 – Hardware II
  • 3 – Hardware III
  • 4 – Hardware IV
  • 5 – Hardware V
  • 6 – Hardware VI
  • 7 – Hardware VII
  • 8 – Hardware VIII
  • 9 – Aulas – Resumo – Hardware
  • 10 – Aulas – Resumo – Hardware II
  • 11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios


2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras.

3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

 

  • 1 – Windows 7 – Conceitos Iniciais – Aero
  • 2 – Windows 7 – Prompt de Comando CMD – Lixeira
  • 3 – Windows 7 – Ferramentas do Sistema – Painel de Controle
  • 4 – Windows 7 – Painel de Controle – Gerenciador de Tarefas
  • 5 – Windows 7 – Windows Explorer – Acessórios em Geral
  • 6 – Aula resumo – Windows 7 – Teoria
  • 7 – Aula resumo – Windows 7 – Exercícios
  • 8 – Windows 10
  • 9 – Windows 10 – II
  • 10 – Windows 10 – III
  • 11 – Windows 10 – IV
  • 12 – Windows 10 – V
  • 13 – Windows 10 – VI
  • 14 – Windows 10 – VII
  • 15 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 16 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.

7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 14 – Gmail
  • 15 – Mozilla Firefox
  • 16 – Mozilla Firefox II
  • 17 – Mozilla Firefox III
  • 18 – Google Chrome
  • 19 – Google Chrome II
  • 20 – Google Chrome III
  • 21 – Mecanismos de Busca no Google
  • 22 – Mecanismos de Busca no Google II


8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web;

 

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
  • 10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
  • 11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios


5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.

 

  • 1 – Excel 365
  • 2 – Excel 365 II
  • 3 – Excel 365 III
  • 4 – Excel 365 IV
  • 5 – Excel 365 V
  • 6 – Excel 365 VI
  • 7 – Excel 365 VII
  • 8 – Excel 365 VIII
  • 9 – Excel 365 IX
  • 10 – Excel 365 X
  • 11 – Libre Office Calc 7
  • 12 – Libre Office Calc 7 II
  • 13 – Libre Office Calc 7 III
  • 14 – Libre Office Calc 7 IV
  • 15 – Libre Office Calc 7 V
  • 16 – Libre Office Calc 7 VI
  • 17 – Libre Office Calc 7 VII

Língua Portuguesa


4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

 

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 28 – Regência
  • 29 – Regência II
  • 30 – Regência III
  • 31 – Regência IV
  • 32 – Regência – Exercícios
  • 33 – Regência – Exercícios II
  • 34 – Vozes Verbais
  • 35 – Vozes Verbais II
  • 36 – Funções do Se
  • 37 – Funções do Se II
  • 38 – Funções do Se III
  • 39 – Funções do Se IV
  • 40 – Concordância
  • 41 – Concordância II
  • 42 – Concordância III
  • 43 – Concordância IV
  • 44 – Colocação Pronominal
  • 45 – Colocação Pronominal II
  • 46 – Colocação Pronominal III


2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação II
  • 3 – Pontuação III
  • 4 – Pontuação – Exercícios

3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.

  • 1 – Verbo – Modos e Tempos
  • 2 – Verbo – Tempos
  • 3 – Verbo – Exercícios
  • 4 – Processo de Formação de Palavras
  • 5 – Processo de Formação de Palavras II


1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas, notações léxicas.

  • 1 – Questões Ortográficas
  • 2 – Questões Ortográficas II
  • 3 – Acentuação
  • 4 – Acentuação II


IBFC na prática (Gramática)

  • 1 – IBFC na prática – Classes de Palavras
  • 2 – IBFC na prática – Classes de Palavras II
  • 3 – IBFC na prática – Classes de Palavras III
  • 4 – IBFC na prática – Morfossintaxe
  • 5 – IBFC na prática – Morfossintaxe II
  • 6 – IBFC na prática – Morfossintaxe III
  • 7 – IBFC na prática – Exercícios
  • 8 – IBFC na prática – Exercícios
  • 9 – IBFC na prática – Exercícios
  • 10 – IBFC na prática – Exercícios
  • 11 – IBFC na prática – Exercícios
  • 12 – IBFC na prática – Exercícios
  • 13 – IBFC na prática – Exercícios
  • 14 – IBFC na prática – Exercícios
  • 15 – IBFC na prática – Exercícios
  • 16 – IBFC na prática – Exercícios
  • 17 – IBFC na prática – Aula Introdutória
  • 18 – IBFC na prática – Exercícios
  • 19 – IBFC na prática – Exercícios – Aula Fim


5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.

6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

 

  • 1 – Apresentação TJ MG
  • 2 – Resolução de Prova Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN
  • 3 – Resolução de Prova Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN II
  • 4 – Resolução de Prova TRE/PA – Analista – Medicina
  • 5 – Resolução de Prova TRE/PA – Analista – Medicina II
  • 6 – Resolução de Prova SEAP – PR – Enfermeiro
  • 7 – ADAPS – Médico da Família/2022 – Resolução de Prova
  • 8 – ADAPS – Tutor Médico/2022 – Resolução de Prova
  • 9 – Agente de Execução/2021
  • 10 – EBSERH – Farmacêutico/2020
  • 11 – EBSERH – Farmacêutico/2020
  • 12 – SEED – RR – Professor de Sociologia/2021
  • 13 – Resolução de Prova – SES – DF/Médico/2022
  • 14 – Resolução de Prova – SES – DF/Médico/2022 II
  • 15 – Resolução de Prova – MGS – Cargos nível médio/2022

Raciocínio Lógico


Apresentação

  • 1 – Apresentação


3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Negação de Proposições Compostas
  • 11 – Negação de Proposições Compostas II
  • 12 – Negação de Proposições Compostas III
  • 13 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 14 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 15 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 16 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 17 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 19 – Inferências Lógicas
  • 20 – Inferências Lógicas II
  • 21 – Inferências Lógicas III
  • 22 – Inferências Lógicas IV
  • 23 – Inferências Lógicas V


2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

  • 1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
  • 2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
  • 3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
  • 4 – Questões de Verdades e Mentiras
  • 5 – Questões de Verdades e Mentiras II
  • 6 – Questões de Verdades e Mentiras III
  • 7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
  • 8 – Questões de Verdades e Mentiras V
  • 9 – Questões de Sequências Lógicas
  • 10 – Questões de Sequências Lógicas II
  • 11 – Questões de Sequências Lógicas III
  • 12 – Questões com Datas – Calendários
  • 13 – Questões com Datas II
  • 14 – Questões com Datas III
  • 15 – Operações com Conjuntos
  • 16 – Operações com Conjuntos II
  • 17 – Operações com Conjuntos III
  • 18 – Operações com Conjuntos IV
  • 19 – Operações com Conjuntos V
  • 20 – Operações com Conjuntos VI
  • 21 – Operações com Conjuntos VII


1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

  • 1 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
  • 2 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
  • 3 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
  • 4 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV


4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

  • 1 – Regra de Três Simples
  • 2 – Regra de Três Simples II
  • 3 – Regra de Três – Soma de Esforços
  • 4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
  • 5 – Razão e Proporção
  • 6 – Razão e Proporção II
  • 7 – Razão e Proporção III
  • 8 – Porcentagem
  • 9 – Porcentagem II
  • 10 – Porcentagem III
  • 11 – Porcentagem IV


5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos.

  • 1 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas
  • 2 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas II
  • 3 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas III
  • 4 – Binômio de Newton
  • 5 – Binômio de Newton II
  • 6 – Binômio de Newton III


Coletânea de Questões – IBFC

  • 1 – Questões IBFC

Noções de Direito


1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
dos Princípios Fundamentais (art. 1 o a 4 o),
dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 o a 17),
da Organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37 a 41),
do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69),
do Poder Executivo (art. 76 a 83), do Poder Judiciário (art. 92 a 126), das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135), da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  • 21 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  • 22 – Remédios Constitucionais
  • 23 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 24 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 25 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 26 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 27 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 28 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 29 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  • 30 – Direitos Sociais
  • 31 – Direitos Sociais II
  • 32 – Direitos Sociais III
  • 33 – Direitos Sociais IV
  • 34 – Direitos da Nacionalidade
  • 35 – Direitos da Nacionalidade II
  • 36 – Direitos Políticos
  • 37 – Direitos Políticos II
  • 38 – Direitos Políticos III
  • 39 – Partidos Políticos
  • 40 – Organização Político Administrativa
  • 41 – Organização Político Administrativa II
  • 42 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  • 43 – Administração Pública – Princípios
  • 44 – Administração Pública – Princípios II
  • 45 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 46 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 47 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 48 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 49 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 50 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  • 51 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 52 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 53 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  • 54 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
  • 55 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF
  • 56 – Poder Legislativo – Introdução
  • 57 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
  • 58 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  • 59 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 60 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 61 – Poder Legislativo – Comissões
  • 62 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
  • 63 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  • 64 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  • 65 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  • 66 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  • 67 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
  • 68 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  • 69 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  • 70 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
  • 71 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 72 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 73 – Poder Executivo – Introdução
  • 74 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 75 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  • 76 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
  • 77 – Poder Judiciário – Introdução
  • 78 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  • 79 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 80 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  • 81 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 82 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 83 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 84 – Poder Judiciário – Precatórios II
  • 85 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  • 86 – Poder Judiciário – STF
  • 87 – Poder Judiciário – STF II
  • 88 – Poder Judiciário – STJ
  • 89 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
  • 90 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 91 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 92 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 93 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 94 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 95 – CNJ/CNMP
  • 96 – CNJ/CNMP II
  • 97 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 98 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 99 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 100 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 101 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia


2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
dos Servidores Públicos (art. 20 a 37),
do Poder Legislativo (art. 52 a 72),
do Poder Executivo (art. 83 a 95),
do Poder Judiciário (art. 96 a 118),
das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

  • 1 – Art. 20 ao Art. 24 § 1º – Dos Servidores Públicos
  • 2 – Art. 24 § 1º ao Art. 27 § 3º – Dos Servidores Públicos
  • 3 – Art. 28 Ao Art. 35 – § 1º Dos Servidores Públicos
  • 4 – Art. 35 – § 2º Ao Art. 36. § 29 dos Servidores Públicos
  • 5 – Art. 52 ao Art. 54 § 3º – Poder Legislativo
  • 6 – Art. 55 ao Art. 59 A – Poder Legislativo
  • 7 – Art. 60 ao Art. 62 – Poder Legislativo
  • 8 – Art. 63 ao Art. 72 – Poder Legislativo
  • 9 – Art. 73 ao Art. 82 – Poder Legislativo
  • 10 – Art. 83 ao Art. 89 – Poder Executivo
  • 11 – Art. 90 ao Art. 95 – Poder Executivo
  • 12 – Art. 96 ao Art. 102 – Poder Judiciário
  • 13 – Art. 103 ao Art. 108 – Poder Judiciário
  • 14 – Art. 109 ao Art. 118 – Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
  • 15 – Art. 119 ao Art. 132 – Funções Essenciais à Justiça


3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais)

  • 1 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Noções Introdutórias
  • 2 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte I
  • 3 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte II
  • 4 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte III
  • 5 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Título I Do Tribunal de Justiça
  • 6 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Capítulo VI Da Corregedoria – Geral de Justiça
  • 7 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Seção III Dos Juizados Especiais
  • 8 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Subseção III Das Turmas Recursais
  • 9 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Juizados Especiais e suas Unidades Jurisdicionais
  • 10 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Das Competências dos Juizados Especiais
  • 11 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça
  • 12 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça II
  • 13 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores
  • 14 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores II
  • 15 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário
  • 16 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário – Das Responsabilidades
  • 17 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Autoridades Competentes para Aplicação das Penalidades Administrativas
  • 18 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Sindicância e do Processo Disciplinar
  • 19 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – LODJ
  • 20 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do MG – Exercícios
  • 21 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios II
  • 22 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios III
  • 23 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios IV
  • 24 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios V
  • 25 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VI
  • 26 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VII
  • 27 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VIII

4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

  • 1 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º)
  • 2 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Licenças (art. 158 a 186)
  • 3 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 1° ao 9°
  • 4 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 10 ao 19
  • 5 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 20 ao 50
  • 6 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
  • 7 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
  • 8 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)

5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012):
disposições Preliminares (art. 1 o e 2 o);
da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11);
do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78);
do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101);
do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125);
dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399),
dos Recursos Criminais (art. 484 a 509);
dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).

  • 1 – Regimento Interno – Disposições Preliminares (art. 1º e 2º)
  • 2 – Regimento Interno – Da Constituição (art. 3º ao 8º)
  • 3 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
  • 4 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte III (Comissões)
  • 5 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte IV
  • 6 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Parte Geral
  • 7 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo
  • 8 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo II
  • 9 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo III
  • 10 – Regimento Interno – Do Relator e do Revisor (art. 83 a 93)
  • 11 – Regimento Interno – Do Relator e do Revisor (art. 83 a 93) II
  • 12 – Regimento Interno – Da Pauta de Julgamento (art. 97 a 101)
  • 13 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120)
  • 14 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) II
  • 15 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) III
  • 16 – Regimento Interno – Do Acórdão (art. 121 a 125)
  • 17 – Regimento Interno – Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399)
  • 18 – Regimento Interno – Dos Recursos Criminais (art. 484 a 509)
  • 19 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
  • 20 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
  • 21 – Regimento Interno – Exercícios
  • 22 – Regimento Interno – Exercícios II


6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei;
dos Princípios;
das Definições; das Modalidades de Licitação;
dos critérios de julgamento;
do Processo de Contratação Direta;
da Inexigibilidade de licitação;
da Dispensa de licitação;
das Infrações e sanções administrativas.

  • 1 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Introdução e Art. 1º
  • 2 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Art. 2º a 5º
  • 3 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Art. 6º
  • 4 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte I
  • 5 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte II
  • 6 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte III
  • 7 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte IV
  • 8 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 72 a 77
  • 9 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 72 a 77 II
  • 10 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 155 ao 163
  • 11 – Licitação (8.666/93)
  • 12 – Licitação (8.666/93)


7. Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

  • 1 – DUDH
  • 2 – DUDH II
  • 3 – DUDH III
  • 4 – DUDH IV
  • 5 – DUDH V
  • 6 – DUDH VI
  • 7 – DUDH – Exercícios

8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

  • 1 – Apresentação, Estrutura e a quem se Destina o Código
  • 2 – Missão, Visão, Valores e Padrão de Conduta
  • 3 – Assédio Moral, Atividades Politico – Partidárias, Presentesx Brindes e Conflitos de Interesse
  • 4 – Informação à Imprensa e Comportamento nas Redes Sociais – Patrimônio
  • 5 – Prevenção a Atos de Corrupção – Segurança da Informação e Acesso a Sistemas Eletrônicos – Canal de Atendimento – Ações Educacionais e Comitê de Integridade
  • 6 – Código de Conduta – Exercícios


9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

  • 1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
  • 2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
  • 3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
  • 4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
  • 5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Noções básicas de Direito Processual Civil


1.1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Autos eletrônicos.
1.2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
1.3. Função jurisdicional.
1.4. Sujeitos do processo.
1.5. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
1.6. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.
1.7. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais.
1.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
1.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.
1.10. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.
1.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. 1.12. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
1.13. Dos Documentos Eletrônicos.
1.14. A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
1.15. Centrais de Mandados: atribuições.
1.16. Bem de família.
1.17. Alienação fiduciária: normas de processo.
1.18. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis:
Dos atos processuais.
Do pedido.
Das citações e intimações.
Da Revelia.
Da conciliação e do Juízo Arbitral.
Da Instrução e Julgamento.
Da Resposta do Réu.
Das Provas.
Da Sentença.
Dos Embargos de Declaração.
Da extinção do processo sem julgamento do mérito.
Da execução.
Das Despesas. 1.20. Busca e Apreensão de bens, entrega e remoção de bens, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição.

  • 1 – Processos: Conceito, espécies, tipos de procedimento.
  • 2 – Distribuição, autuação e Registro
  • 3 – Autuação, registro, numeração, rubrica das folhas nos autos, guarda, conservação e restauração dos autos
  • 4 – Perda ou extravio dos autos, exame em cartório, manifestação e vista, retirada dos autos pelo advogado
  • 5 – Função jurisdicional
  • 6 – Função jurisdicional II
  • 7 – Sujeitos do processo
  • 8 – Sujeitos do processo II
  • 9 – Sujeitos do processo III
  • 10 – Sujeitos do processo IV
  • 11 – Auxiliares da Justiça, Atos Judiciais: Sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão – Atos Processuais I
  • 12 – Prática Eletrônica e Atos Processuais – Atos Processuais II
  • 13 – Atos Processuais III
  • 14 – Atos processuais IV
  • 15 – Atos processuais V
  • 16 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 17 – Atos Processuais, Prazo Processuais
  • 18 – Atos Processuais, Prazo Processuais II
  • 19 – Atos Processuais, Prazo Processuais III
  • 20 – Atos Processuais, Prazo Processuais e Tutela Provisória
  • 21 – Tutela Provisória
  • 22 – Tutela Provisória II
  • 23 – Tutela Provisória, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 24 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 25 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo e Cumprimento de Sentença
  • 26 – Cumprimento de Sentença
  • 27 – Cumprimento de Sentença e Processo de Execução – Da Competência Art. 782 CPC
  • 28 – Processo de Execução
  • 29 – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação – Art. 831 a 853; 870 a 875 I
  • 30 – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação – Art. 831 a 853; 870 a 875 II
  • 31 – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação – Art. 831 a 853; 870 a 875 III
  • 32 – Embargos à Execução
  • 33 – Embargos à Execução II e Juizados Especiais Cíveis
  • 34 – Juizados Especiais Cíveis II
  • 35 – Juizados Especiais Cíveis III
  • 36 – Juizados Especiais Cíveis IV
  • 37 – Juizados Especiais Cíveis V
  • 38 – Alienação Fiduciária: Normas de Processo. Decreto – lei Nº 911, de 01 de Outubro de 1969, Alterado Pela Lei N° 10.931, de 02 de Agosto de 2004.
  • 39 – Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública) I
  • 40 – Alienação Fiduciária: Normas de Processo Ii. Decreto – lei Nº 911, de 01 de Outubro de 1969, Alterado Pela Lei N° 10.931, de 02 de Agosto de 2004
  • 41 – Lei Federal nº 6.830/80 (Dispõe sobre a Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública) II e Bem de Família
  • 42 – Busca e Apreensão, Remoção, Reintegração na Posse, Imissão na Posse, Prisão Civil, Alvará de Soltura, Condução Coercitiva de Testemunha
  • 43 – Busca e Apreensão, Remoção, Reintegração na Posse, Imissão na Posse, Prisão Civil, Alvará de Soltura, Condução Coercitiva de Testemunha II

Noções de Direito Processual Penal


3.1. Da
Competência – arts. 69 a 91

  • 1 – Competência
  • 2 – Competência II
  • 3 – Competência III
  • 4 – Competência IV
  • 5 – Competência V


3.2. Das
testemunhas – arts. 202/225

 

  • 1 – Testemunhas
  • 2 – Testemunhas II

3.3. Do
acusado e seu defensor – arts. 259/267

  • 1 – Do Acusado e seu Defensor


3.4.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória – arts. 283/289,
292 e 293, 297/300

  • 1 – Medidas Cautelares Pessoais – Artº 282 a 300
  • 2 – Medidas Cautelares Pessoais – Artº 282 a 300 II
  • 3 – Medidas Cautelares Pessoais – Artº 282 a 300 III
  • 4 – Medidas Cautelares Pessoais – Arts, 282 a 300 IV


3.5. Da prisão domiciliar – arts. 317/318-b

  • 1 – Da prisão domiciliar – arts. 317/318 – b

3.6. Das citações e intimações – arts. 351 /372

  • 1 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações
  • 2 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações II
  • 3 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações III
  • 4 – Direito Processual Penal – Citações e Intimações IV


3.7. Da
sentença – arts. 381/392

  • 1 – Da sentença – arts. 381/392


3.8. Do
processo comum – arts. 396/399

  • 1 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário
  • 2 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário II
  • 3 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário III
  • 4 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário IV
  • 5 – Direito Processual Penal – Processo – Procedimento Comum Ordinário e Sumário V


3.9. Do
procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts.
406, 420, 453/472 e 482/488

  • 1 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488
  • 2 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – II
  • 3 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – III
  • 4 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – IV
  • 5 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – V
  • 6 – Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488 – VI


10. Das
nulidades e dos recursos em geral – arts. 563/573 e 587

  • 1 – Das nulidades e dos recursos em geral – arts. 563/573 e 587


3.11.

Do habeas corpus e seu processo – arts. 647/667

  • 1 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus

3.13.
Disposições gerais – arts. 792, 797 e 798

  • 1 – Disposições gerais – arts. 792, 797 e 798

Noções de Direito Civil


2.1. Das pessoas naturais.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VII
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VIII – Morte Presumida com Declaração de Ausência
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IX
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade II
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade III
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IV
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade V
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VI
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VII
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VIII
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IX
  • 19 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade X


Das pessoas jurídicas.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII


Domicílio.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência


Bens.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Bens
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Bens II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Bens III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos


Atos ilícitos e lícitos.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II


Prescrição e Decadência.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI


Mandato.

  • 1 – Aprofundamento 17 – Mandato
  • 2 – Aprofundamento 18 – Mandato II


Posse.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse VII


Servidões.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Servidão


Tutela e Curatela.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Famílias – Tutela e Curatela
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Famílias – Tutela e Curatela II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Famílias – Tutela e Curatela III


Estabelecimento empresarial.

Nome empresarial.

Direito de Empresa.

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Sociedade Limitada Unipessoal. 27. Lei Complementar 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
27.1. Da definição de microempresa e de empresa de pequeno porte – art. 3º
27.2. Das regras civis e empresariais – arts. 68 /76

  • 1 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
  • 2 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
  • 3 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
  • 4 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal – Prof. Eugênio Brugger
  • 5 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal – Prof. Eugênio Brugger
  • 6 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
  • 7 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal
  • 8 – Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal

Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária


3.1. Contagem, Cobrança e Pagamento.
3.2. Não Incidência e Isenções.
3.3. Prazo para Pagamento.

  • 1 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
  • 2 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
  • 3 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
  • 4 – Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)

Noções de Direito Penal


Apresentação e Esclarecimentos

  • 1 – Apresentação e Esclarecimentos


4.1. Dos crimes contra a fé pública

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


4.2. Dos crimes contra a administração pública

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II

Legislação


7. Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

  • 1 – Provimento nº 355/2018
  • 2 – Provimento nº 355/2018
  • 3 – Provimento nº 355/2018
  • 4 – Provimento nº 355/2018
  • 5 – Provimento nº 355/2018
  • 6 – Provimento nº 355/2018
  • 7 – Provimento nº 355/2018 – Do Mandado de Prisão
  • 8 – Provimento nº 355/2018 – Título VI – Capítulo VIII – Da Comunicação e Da Contagem dos Atos Processuais
  • 9 – Provimento nº 355/2018 – Da Consulta e Carga dos Autos II
  • 10 – Provimento nº 355/2018 – Juízo com Competência em Execução Penal
  • 11 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 1 A 5
  • 12 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 6 A 10
  • 13 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 11 A 15
  • 14 – Provimento nº 355/2018 – Exercicios de 16 A 20

12. Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad.
12.1. Arts. 50-A, 55, 56, 60, 61 e 63

 

  • 1 – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad

13. Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
13.1. Arts. 106/109, 110, 111, 157, 158, 159, 184, 190, 195 e 203.

  • 1 – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • 2 – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. II


15. Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
15.1. Arts. 5º, 15/19 e 29.

  • 1 – Decreto – Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública
  • 2 – Decreto – Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública

16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário – art. 9º.
16.2. Do acesso à justiça – arts. 79/83.

 

  • 1 – Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

17. Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
17.1 Arts. 7º, 53, 85/93, 108/114-A, 116, 140 e 177.

  • 1 – Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
  • 2 – Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. II
  • 3 – Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. III


18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.

  • 1 – Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências – Arts. 3º e 4º.

19. Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
19.1. Arts. 1º/10.

  • 1 – Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
  • 2 – Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição II

20. Resolução nº 345 de 09/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
20.1. Arts. 1º a 8º.

  • 1 – Resolução nº 345 de 09/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.

21. Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial.
21.1. Arts. 1º a 13. 22. Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. 22.1. Arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 16 e 22.

  • 1 – Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial.


22. Provimento-Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
22.1. Das despesas processuais – art. 24
22.2. Da verba indenizatória de transporte – arts. 35/44
22.3. Dos convênios para pagamento da verba indenizatória de transporte – arts. 45 e 46 22.4. Da verba indenizatória de transporte custeada pelo tribunal – arts. 47/49
22.5. Das regras específicas no sistema dos juizados especiais – arts. 55/63
22.6. Das regras específicas no processo criminal – arts. 64/68
22.7. Da gratuidade da justiça – arts. 70/79

 

  • 1 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
  • 2 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
  • 3 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.
  • 4 – Provimento – Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.


25. Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.
25.1. Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária – arts. 6º/18.
25.2. Das isenções – arts. 19/22.

  • 1 – Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.
  • 2 – Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária.

24. Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)
24.1. Das Atribuições e Competências dos Notários – arts. 7º/13
24.2. Dos Direitos e Deveres – arts. 28/30
24.3. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário – arts. 37 e 38 26. Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.
26.1. Arts. 769 e 770, sobre o registro do arresto ou penhora decorrente de ações de execução fiscal.

  • 1 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020
  • 2 – Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal (Lei dos cartórios) e Provimento Conjunto nº 93/2020
  • 3 – Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.


28. Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais.

  • 1 – Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais.

29. Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico – PJe”, pelo oficial de justiça, de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 258 do Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018.

  • 1 – Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico

30. Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.
30.1. Art. 7º, 13, 20.

  • 1 – Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.


31. Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial

  • 1 – Lei nº 11.419/2006
  • 2 – Lei nº 11.419/2006 II
  • 3 – Lei nº 11.419/2006 III
  • 4 – Lei nº 11.419/2006 IV
  • 5 – Lei nº 11.419/2006 V
  • 6 – Lei nº 11.419/2006 – Exercícios

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa
  • 7 – Língua Portuguesa
  • 8 – Língua Portuguesa
  • 9 – Língua Portuguesa
  • 10 – Língua Portuguesa
  • 11 – Língua Portuguesa
  • 12 – Língua Portuguesa
  • 13 – Língua Portuguesa
  • 14 – Língua Portuguesa
  • 15 – Língua Portuguesa
  • 16 – Língua Portuguesa


Noções de Informática

  • 1 – Noções de Informática
  • 2 – Noções de Informática
  • 3 – Noções de Informática
  • 4 – Noções de Informática
  • 5 – Noções de Informática
  • 6 – Noções de Informática
  • 7 – Noções de Informática
  • 8 – Noções de Informática
  • 9 – Noções de Informática
  • 10 – Noções de Informática
  • 11 – Noções de Informática
  • 12 – Noções de Informática
  • 13 – Noções de Informática
  • 14 – Noções de Informática
  • 15 – Noções de Informática
  • 16 – Noções de Informática


Raciocínio Lógico

  • 1 – Raciocínio Lógico
  • 2 – Raciocínio Lógico
  • 3 – Raciocínio Lógico
  • 4 – Raciocínio Lógico
  • 5 – Raciocínio Lógico
  • 6 – Raciocínio Lógico
  • 7 – Raciocínio Lógico
  • 8 – Raciocínio Lógico


Noções básicas de Direito Processual Civil

  • 1 – Noções básicas de Direito Processual Civil
  • 2 – Noções básicas de Direito Processual Civil
  • 3 – Noções básicas de Direito Processual Civil
  • 4 – Noções básicas de Direito Processual Civil
  • 5 – Noções básicas de Direito Processual Civil
  • 6 – Noções básicas de Direito Processual Civil
  • 7 – Noções básicas de Direito Processual Civil
  • 8 – Noções básicas de Direito Processual Civil


Noções de Direito

  • 1 – Noções de Direito – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • 2 – Noções de Direito – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • 3 – Noções de Direito – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • 4 – Noções de Direito – Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
  • 5 – Noções de Direito – Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
  • 6 – Noções de Direito – Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
  • 7 – Noções de Direito – Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
  • 8 – Noções de Direito – Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
  • 9 – Noções de Direito – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
  • 10 – Noções de Direito – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais.
  • 11 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
  • 12 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
  • 13 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
  • 14 – Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
  • 15 – Noções de Direito – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais


Noções de Direito Civil

  • 1 – Noções de Direito Civil
  • 2 – Noções de Direito Civil
  • 3 – Noções de Direito Civil
  • 4 – Noções de Direito Civil
  • 5 – Noções de Direito Civil
  • 6 – Noções de Direito Civil


Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária

  • 1 – Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária
  • 2 – Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária


Noções de Direito Penal

  • 1 – Noções de Direito Penal
  • 2 – Noções de Direito Penal
  • 3 – Noções de Direito Penal
  • 4 – Noções de Direito Penal


Legislação

  • 1 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
  • 2 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
  • 3 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
  • 4 – Legislação – Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher
  • 5 – Legislação – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad
  • 6 – Legislação – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad
  • 7 – Legislação – Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad e Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
  • 8 – Legislação – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • 9 – Legislação – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • 10 – Legislação – Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • 11 – Legislação – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 12 – Legislação – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 13 – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  • 14 – Legislação – Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 15 – Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria – Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
  • 16 – Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria – Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Reprise Eventos


Entendendo o Edital

  • 1 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Direito Penal com Léo Castro
  • 2 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Direito Civil com Patrícia Dreyer
  • 3 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Processo Civil com Patrícia Dreyer
  • 4 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Informática com Fabrício Melo
  • 5 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | Língua Portuguesa com Claiton Natal
  • 6 – Entendendo o Edital (Disciplina) – Oficial de Justiça | RLM com Diego Ribeiro


Plano de Estudos

  • 1 – Plano de Estudos com Vandré Amorim e Fernando Mesquita


Maratona de exercícios

  • 1 – Maratona de exercícios | Língua Portuguesa com Claiton Natal
  • 2 – Maratona de exercícios | RLM com Marcelo Leite
  • 3 – Maratona de exercícios | Direito Administrativo com Vandré Amorim
  • 4 – Maratona de exercícios | Direito Constitucional com Samuel Marques
  • 5 – Maratona de exercícios | Informática com Jeferson Bogo

Aula Essencial 80/20


Noções de Informática.

  • 1 – Noções de Informática


Língua Portuguesa.

  • 1 – Língua Portuguesa – Texto
  • 2 – Gramática


Raciocínio Lógico.

  • 1 – Raciocínio Lógico


Noções de Direito.

  • 1 – Noções de Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional Estadual
  • 3 – Lei Complementar nº 59/2001
  • 4 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD
  • 5 – Regimento Interno do TJMG (Resolução nº 03/2012)
  • 6 – Noções de Direito
  • 7 – Noções de Regime Próprio
  • 8 – Noções de Direito
  • 9 – Noções de Direito


Noções de Direito Processual Civil.

  • 1 – Noções de Direito Processual Civil


Noções de Direito Civil.

  • 1 – Noções de Direito Civil


Noções de Direito Penal.

  • 1 – Noções de Direito Penal


Legislação.

  • 1 – Lei nº 11.419/2006 – Informatização do Processo Judicial
  • 2 – Lei nº 11.101/2005
  • 3 – Legislação
  • 4 – Resolução nº 71/2009 e Resolução nº 345/2020

Noções de Informática

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

Noções de Direito


4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de Minas Gerais).

  • 1 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Parte I
  • 2 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Parte II


9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

  • 1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
  • 2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
  • 3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Nocões de Direito Processual Civil


Da Lei n. 13.105 de 2015. Das Normas
Fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais. Da
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza
jurídica. Princípios. Limites. Da Competência. Da Ação. Da competência. Do Processo e dos Pressupostos Processuais.
Das partes e dos procuradores.

  • 1 – Das Normas Fundamentais do Processo Civil
  • 2 – Da Aplicação das Normas Processuais – Da Função Jurisdicional
  • 3 – Da Ação, Competência
  • 4 – Do Processo e dos Pressupostos Processuais – Dos Sujeitos Processuais


1.1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Autos eletrônicos.

1.2. Termos processuais cíveis e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.

1.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.

1.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.

1.10. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.

1.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda.

1.13. Dos Documentos Eletrônicos.

1.15. Centrais de Mandados: atribuições.

1.16. Bem de família.

1.17. Alienação fiduciária: normas de processo.

1.20. Busca e Apreensão de bens, entrega e remoção de bens, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição.

 

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 2 – Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum
  • 3 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 4 – Atos Processuais – Parte I
  • 5 – Atos Processuais – Parte II
  • 6 – Auxiliares da Justiça
  • 7 – Ações Possessórias
  • 8 – Documentos Eletrônicos. Autos Suplementares. Apensamento

Noções de Direito Civil

Noções Básicas de Custas Judiciais e Taxa Judiciária


3.1. Contagem, Cobrança e Pagamento.

3.2. Não Incidência e Isenções. 3.3. Prazo para Pagamento.

  • 1 – Noções Básicas de Custas Judiciais e Taxa Judiciária

Noções de Direito Penal


4.1. Dos crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública


4.2. Dos crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI

Legislação


3. Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689/1941

3.1. Da Competência – arts. 69 a 91

  • 1 – Jurisdição e Competência


3.2. Das testemunhas – arts. 202/225

3.3. Do acusado e seu defensor – arts. 259/267

  • 1 – Sujeitos do Processo


3.7. Da sentença – arts. 381/392

  • 1 – Atos Processuais e Judiciais


3.8. Do processo comum – arts. 396/399

3.9. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri – arts. 406, 420, 453/472 e 482/488

  • 1 – Do Processo Comum


4.15. Arts. 1588/1590, sobre a visita e guarda de menores.

  • 1 – Guarda e Visita de Filhos Menores


27. Lei Complementar 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

27.1. Da definição de microempresa e de empresa de pequeno porte – art. 3º

27.2. Das regras civis e empresariais – arts. 68 /76

  • 1 – Lei Complementar 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa

Simulado


Simulados

  • 1 – TJ MG – 1° Simulado – Oficial de Justiça (Pós -Edital)
  • 2 – TJ MG – 2° Simulado – Oficial de Justiça (Pós -Edital)

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