Description
Proposta A fim de preparar os candidatos para o concurso do TJ RS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Oficial de Justiça Estadual, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos da área. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no EDITAL Nº 06/2022 – DDP – SELEÇÃO – RECSEL; 2. Carga horária: 906 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Serão Ministradas somente as Aulas Essenciais 80/20 já cadastradas. 5. Não serão ministrados em PDF: Lei nº 13.320/2009, Resoluções do CNJ e suas atualizações – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. Consolidação Normativa Judicial. Lei Estadual nº 10.002/1993 e a Lei Complementar nº 15.142/2018. Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça.
Conteúdo deste curso
- 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
- 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
- 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
- 4 – Estrutura Diafórica do Texto
- 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
- 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
- 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
- 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
- 9 – Paráfrase e Perífrase
- 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
- 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
- 12 – Denotação e Conotação
- 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
- 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
- 15 – Tipologia Textual – Descrição
- 16 – Tipologia Textual – Narração
- 17 – Tipologia Textual – Narração II
- 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
- 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
- 20 – Texto, Tipologia e Estilística
- 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
- 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
- 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
- 24 – Variação Linguística
- 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
- 1 – Introdução
- 2 – Morfologia
- 3 – Morfologia II
- 4 – Morfologia III
- 5 – Morfologia IV
- 6 – Morfologia V
- 7 – Morfologia VI
- 8 – Morfologia VII
- 9 – Morfologia VIII
- 10 – Morfologia IX
- 1 – Período Composto – Introdução
- 2 – Orações Restritivas x Explicativas
- 3 – Pronome Relativo “Que”
- 4 – Pronome Relativo “Que” II
- 5 – Pronome Relativo “Que” III
- 6 – Orações Subordinadas Substantivas
- 7 – Orações Subordinadas Substantivas II
- 8 – Orações Subordinadas Substantivas III
- 9 – Termo Expletivo e Exercícios
- 10 – Pronome “Cujo”
- 11 – Onde x Aonde
- 12 – Onde x Aonde II
- 13 – Orações Subordinadas Adverbiais
- 14 – Orações Subordinadas Adverbiais II
- 15 – Orações Coordenadas
- 16 – Orações Coordenadas II
- 17 – Orações Coordenadas Adversativas
- 18 – Adversativas x Concessivas
- 19 – Causais x Explicativas
- 20 – Causais x Explicativas II
- 21 – Exercícios
- 22 – Pontuação
- 23 – Pontuação II
- 24 – Pontuação III
- 25 – Pontuação – Exercícios
- 26 – Regência
- 27 – Regência II
- 28 – Regência III
- 29 – Regência IV
- 30 – Regência – Exercícios
- 31 – Regência – Exercícios II
- 32 – Regência – Crase
- 33 – Regência – Crase II
- 34 – Regência – Crase III
- 35 – Exercícios – Crase
- 36 – Concordância
- 37 – Concordância II
- 38 – Concordância III
- 39 – Colocação Pronominal
- 40 – Colocação Pronominal II
- 41 – Colocação Pronominal III
- 42 – Questões Ortográficas
- 43 – Questões Ortográficas II
- 44 – Acentuação
- 45 – Acentuação II
- 46 – Processo de Formação de Palavras
- 47 – Processo de Formação de Palavras II
- 48 – Fim do Curso
- 49 – Concordância IV
- 1 – Windows 10
- 2 – Windows 10 – II
- 3 – Windows 10 – III
- 4 – Windows 10 – IV
- 5 – Windows 10 – V
- 6 – Windows 10 – VI
- 7 – Windows 10 – VII
- 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
- 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
- 1 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
- 2 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
- 3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
- 4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
- 5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
- 6 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
- 7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
- 8 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios
- 9 – Libre Office Writer
- 10 – Libre Office Writer II
- 11 – Libre Office Writer III
- 1 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
- 2 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
- 3 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
- 4 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
- 5 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
- 6 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
- 7 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
- 8 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
- 9 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
- 10 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
- 11 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios
- 12 – Libre Office Calc
- 13 – Libre Office Calc II
- 14 – Libre Office Calc III
- 15 – Libre Office Calc IV
- 16 – Libre Office Calc V
- 17 – Aula – resumo – Libre Office Calc
- 18 – Aula – resumo – Libre Office Calc
- 19 – Aula – resumo – Libre Office Calc – Exercícios
- 1 – Redes – Internet – Intranet
- 2 – Redes – Internet – Intranet II
- 3 – Redes – Internet – Intranet III
- 4 – Redes – Internet – Intranet IV
- 5 – Redes – Internet – Intranet V
- 6 – Redes – Internet – Intranet VI
- 7 – Redes – Internet – Intranet VII
- 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
- 9 – Redes – Internet – Intranet IX
- 10 – Redes – Internet – Intranet X
- 11 – Navegador – Microsoft Edge
- 12 – Navegador – Microsoft Edge
- 13 – Mozilla Firefox
- 14 – Mozilla Firefox II
- 15 – Mozilla Firefox III
- 16 – Navegadores – Google Chrome
- 17 – Navegadores – Google Chrome II
- 18 – MS Outlook 2016
- 19 – MS Outlook 2016 II
- 20 – MS Outlook 2016 III
- 21 – Outlook.com I
- 22 – Outlook.com II
- 23 – Ferramentas de produtividade e trabalho a distância (Microsoft Teams, Cisco Webex, Google Hangout, Google Drive e Skype)
- 24 – Noções de videoconferência
- 1 – Segurança da Informação
- 2 – Segurança da Informação II
- 3 – Segurança da Informação III
- 4 – Segurança da Informação IV
- 5 – Segurança da Informação V
- 6 – Segurança da Informação VI
- 7 – Segurança da Informação VII
- 8 – Segurança da Informação VIII
- 9 – Backup – Tipos e Formas
- 10 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) I
- 11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) II
- 12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) III
- 13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) IV
- 14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) V
- 15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VI
- 16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VII
- 17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) VIII
- 18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) IX
- 19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) X
- 20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XI
- 21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XII
- 22 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIII
- 23 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIV
- 24 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XV
- 25 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVI
- 26 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVII
- 27 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XVIII
- 28 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XIX
- 29 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XX
- 30 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) XXI
- 1 – Dica de Estudo
- 2 – Noções Gerais
- 3 – Noções Gerais II
- 4 – Noções Gerais III
- 5 – Noções Gerais IV
- 6 – Noções Gerais V
- 7 – Noções Gerais VI
- 8 – Noções Gerais VII
- 9 – Noções Gerais VIII
- 10 – Noções Gerais IX
- 11 – Noções Gerais X
- 12 – Noções Gerais XI
- 13 – Noções Gerais XII
- 14 – Noções Gerais XIII
- 15 – Parte Geral
- 16 – Parte Geral II
- 17 – Parte Geral III
- 18 – Parte Geral IV
- 19 – Parte Geral V
- 20 – Parte Geral VI
- 21 – Parte Geral VII
- 22 – Parte Geral VIII
- 23 – Parte Geral IX
- 24 – Parte Geral X
- 25 – Parte Geral XI
- 26 – Parte Geral XII
- 1 – Parte Geral XIII
- 2 – Parte Geral XIV
- 3 – Parte Geral XV
- 4 – Parte Geral XVI
- 5 – Parte Geral XVII
- 1 – Parte Geral XVIII
- 2 – Parte Geral XIX
- 1 – Parte Geral XX
- 2 – Parte Geral XXI
- 3 – Parte Geral XXII
- 4 – Parte Geral XXIII
- 5 – Parte Geral XXIV
- 1 – Parte Geral XXV
- 2 – Parte Geral XXVI
- 3 – Parte Geral XXVII
- 4 – Parte Geral XXVIII
- 5 – Parte Geral XXIX
- 6 – Parte Geral XXX
- 7 – Parte Geral XXXI
- 8 – Parte Geral XXXII
- 9 – Parte Geral XXXIII
- 10 – Parte Geral XXXIV
- 11 – Parte Geral XXXV
- 12 – Parte Geral XXXVI
- 13 – Parte Geral XXXVII
- 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
- 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
- 1 – Contratos em Espécie
- 2 – Contratos em Espécie II
- 3 – Contratos em Espécie III
- 4 – Contratos em Espécie IV
- 5 – Contratos em Espécie V
- 6 – Contratos em Espécie VI
- 1 – Coisas
- 2 – Coisas II
- 3 – Coisas III
- 4 – Coisas IV
- 5 – Coisas V
- 6 – Coisas VI
- 7 – Coisas VII
- 8 – Coisas VIII
- 9 – Coisas IX
- 1 – Coisas XIX
- 1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
- 2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
- 3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
- 4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
- 5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
- 6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
- 7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
- 1 – Processo Civil Desenhado – Ação
- 2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
- 3 – Processo Civil Desenhado – Ação III
- 1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
- 2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
- 3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
- 4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
- 5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
- 6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
- 7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V
- 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
- 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
- 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
- 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
- 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
- 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
- 7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
- 8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
- 9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
- 10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
- 11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
- 12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
- 13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
- 14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
- 15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
- 16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
- 17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
- 18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
- 19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
- 20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae
- 22 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
- 23 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
- 24 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
- 25 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz
- 26 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
- 27 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
- 28 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III
- 29 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública
- 1 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
- 2 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
- 3 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
- 4 – Processo Civil Desenhado – Competência
- 5 – Processo Civil Desenhado – Competência II
- 6 – Processo Civil Desenhado – Competência III
- 7 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
- 8 – Processo Civil Desenhado – Competência V
- 9 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
- 10 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
- 11 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional
- 1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
- 2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
- 3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
- 4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
- 5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
- 6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
- 7 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
- 8 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
- 9 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
- 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- 2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
Processo de Conhecimento. Do procedimento comum. Tutelas provisórias: tutela de urgência e tutela de evidência.
Das provas.
Audiência de Instrução e Julgamento.
Sentença: conceito, requisição e efeitos.
Da coisa julgada.
- 1 – Tutelas Provisórias
- 2 – Tutelas Provisórias II
- 3 – Tutelas Provisórias III
- 4 – Tutelas Provisórias IV
- 5 – Tutelas Provisórias V
- 6 – Tutelas Provisórias VI
- 7 – Procedimento Comum – Introdução
- 8 – Procedimento Comum – Introdução II
- 9 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
- 10 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
- 11 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
- 12 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
- 13 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
- 14 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
- 15 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
- 16 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
- 17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
- 18 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
- 19 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
- 20 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
- 21 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
- 22 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
- 23 – Procedimento Comum – Fase Decisória
- 24 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
- 25 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
- 26 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
- 27 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
Cumprimento de Sentença.
Cumprimento de Obrigação Pecuniária. Cumprimento Provisório. Cumprimento Definitivo. Cumprimento da Sentença no Caso de Prestação Alimentícia. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Cumprimento de Sentença no caso de Obrigação a Fazer, não Fazer ou Entregar Coisa. Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
- 1 – Liquidação de Sentença
- 2 – Cumprimento de Sentença
- 3 – Cumprimento de Sentença II
- 4 – Cumprimento de Sentença III
- 5 – Cumprimento de Sentença IV
- 6 – Cumprimento de Sentença V
- 1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
- 2 – Processo de Execução – Princípios
- 3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
- 4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
- 5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
- 6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
- 7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
- 8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
- 9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
- 10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
- 11 – Embargos do Devedor
- 12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução
- 1 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
- 2 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
- 3 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
- 1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
- 2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
- 3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
- 4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
- 5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
- 6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
- 7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
- 8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
- 9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
- 10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
- 11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
- 12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
- 13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
- 14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
- 15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
- 16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
- 17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
- 18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
- 19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
- 20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
- 21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
- 22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência
- 1 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação
- 2 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação II
- 3 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação III
- 4 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IV
- 5 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação V
- 6 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VI
- 7 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VII
- 8 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VIII
- 9 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IX
- 10 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação X
- 1 – Mandado de Segurança
- 2 – Mandado de Segurança II
- 3 – Mandado de Segurança III
- 4 – Mandado de Segurança IV
- 5 – Mandado de Segurança V
- 6 – Mandado de Segurança VI
- 7 – Mandado de Segurança VII
- 8 – Mandado de Segurança VIII
- 9 – Mandado de Segurança IX
- 10 – Mandado de Segurança X
- 11 – Mandado de Segurança XI
- 12 – Mandado de Segurança XII
- 13 – Ação Popular I
- 14 – Ação Popular II
- 15 – Ação Popular III
- 16 – Ação Popular IV
- 17 – Ação Popular V
- 18 – Ação Popular VI
- 19 – Ação Popular VII
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 15 – Remédios Constitucionais
- 16 – Remédios Constitucionais II
- 17 – Remédios Constitucionais III
- 18 – Remédios Constitucionais IV
- 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
- 1 – Direitos Sociais
- 2 – Direitos Sociais II
- 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
- 1 – Direitos da Nacionalidade
- 2 – Direitos da Nacionalidade II
- 1 – Organização Político – Administrativa
- 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
- 3 – Organização Político – Administrativa – União
- 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
- 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
- 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
- 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
- 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
- 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
- 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
- 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
- 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
- 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
- 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
- 1 – Administração Pública – Princípios
- 2 – Administração Pública – Concurso Público
- 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
- 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
- 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
- 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
- 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
- 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
- 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
- 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
- 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
- 6 – Poder Legislativo VI – CPI
- 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
- 1 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
- 2 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
- 3 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
- 4 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
- 5 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
- 6 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
- 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
- 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
- 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
- 1 – Poder Executivo – Introdução
- 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
- 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
- 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
- 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- 1 – Poder Judiciário – Órgãos
- 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
- 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
- 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
- 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
- 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
- 7 – Poder Judiciário – Precatórios
- 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
- 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
- 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
- 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
- 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
- 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
- 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
- 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
- 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
- 18 – CNJ e CNMP
- 19 – CNJ e CNMP II
- 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
- 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
- 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
- 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
- 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
- 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
- 1 – Ordem Social – Família e Idoso
- 2 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
- 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
- 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
- 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
- 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
- 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 7 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
- 8 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
- 9 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
- 10 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
- 11 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
- 12 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
- 13 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
- 14 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
- 15 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
- 16 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
- 17 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
- 18 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
- 19 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
- 1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
- 1 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
- 2 – Princípios II
- 3 – Princípios III – Presunção de Inocência
- 4 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
- 5 – Princípios V
- 6 – Princípios – Exercícios
- 7 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Espaço
- 8 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Tempo
- 9 – Disposições Preliminares – Exercícios
- 10 – Disposições Preliminares – Interpretação – Art. 3º
- 11 – Juiz das Garantias
- 12 – Juiz das Garantias II
- 13 – Juiz das garantias – Atualização
- 14 – Juiz das Garantias III
- 1 – Inquérito Policial
- 2 – Inquérito Policial II
- 3 – Inquérito Policial III
- 4 – Inquérito Policial IV
- 5 – Inquérito Policial V
- 6 – Inquérito Policial VI
- 7 – Inquérito Policial – Exercícios
- 8 – Inquérito Policial VII
- 9 – Inquérito Policial VIII
- 10 – Inquérito Policial IX
- 11 – – Inquérito Policial X
- 12 – Inquérito Policial – Exercícios II
- 13 – Inquérito Policial – Exercícios III
- 1 – Acordo de Não Persecução Penal
- 2 – Acordo de Não Persecução Penal II
- 3 – Ação Penal
- 4 – Ação Penal II
- 5 – Ação Penal III
- 6 – Ação Penal IV
- 7 – Ação Penal V
- 8 – Ação Penal VI
- 9 – Ação Penal VII
- 10 – Ação Penal VIII
- 11 – Ação Penal IX
- 12 – Ação Penal X
- 13 – Ação Penal XI
- 14 – Exercícios – Ação Penal
- 15 – Exercícios – Ação Penal II
- 16 – Ação Civil Ex Delicto
- 17 – Ação Civil Ex Delicto II
- 1 – Jurisdição e Competência
- 2 – Jurisdição e Competência II
- 3 – Competência – Pela Natureza da Infração
- 4 – Competência – Pela Natureza da Infração II
- 5 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função
- 6 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função II
- 7 – Competência – Exercícios
- 8 – Competência Territorial
- 9 – Competência Territorial II
- 10 – Competência – Conexão e Continência
- 11 – Competência – Conexão e Continência II
- 12 – Competência – Disposições Finais
- 13 – Disposições Finais II e Competência no Estelionato
- 14 – Competência – Exercícios
- 1 – Sujeitos do Processo
- 2 – Sujeitos do Processo II
- 3 – Sujeitos do Processo III
- 4 – Sujeitos do Processo IV
- 1 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
- 2 – Medidas Assecuratórias – Arresto
- 1 – Insanidade Mental do Acusado
- 1 – Provas
- 2 – Provas II
- 3 – Provas III
- 4 – Provas IV
- 5 – Provas V
- 6 – Provas VI e Exercícios
- 7 – Provas Em Espécie – Perícia
- 8 – Provas Em Espécie – Perícia II
- 9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
- 10 – Provas – Cadeia de Custódia
- 11 – Provas – Interrogatório
- 12 – Provas – Interrogatório II
- 13 – Provas – Confissão
- 14 – Provas – Ofendido e Testemunha
- 15 – Provas – Testemunhas II
- 16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
- 17 – Provas – Documentos
- 18 – Provas – Busca e Apreensão
- 19 – Provas – Busca e Apreensão II
- 1 – Prisões – Geral
- 2 – Prisões – Geral II
- 3 – Prisões – Geral III
- 4 – Prisões – Geral IV
- 5 – Prisões – Geral V
- 6 – Prisões – Exercícios
- 7 – Prisão em Flagrante
- 8 – Prisão em Flagrante II
- 9 – Prisão em Flagrante III
- 10 – Prisão em Flagrante IV
- 11 – Prisão em Flagrante V
- 12 – Prisão em Flagrante VI
- 13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
- 14 – Prisão Temporária
- 15 – Prisão Temporária II
- 16 – Prisão Temporária III
- 17 – Prisão Temporária – Exercícios
- 18 – Auto de resistência
- 19 – Prisão Preventiva
- 20 – Prisão Preventiva II
- 21 – Prisão Preventiva III
- 22 – Prisão Preventiva IV
- 23 – Prisão Preventiva – Exercícios
- 24 – Prisão Domiciliar
- 25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
- 26 – Liberdade Provisória e Fiança
- 27 – Liberdade Provisória e Fiança II
- 28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios
- 29 – Comunicações Processuais – Da Citação
- 30 – Comunicações Processuais – Da Citação II
- 31 – Comunicações Processuais – Da Citação III
- 32 – Comunicações Processuais – Da Citação IV
- 33 – Comunicações Processuais – Da Intimação
- 34 – Comunicações Processuais – Exercícios
- 35 – Comunicações Processuais – Exercícios II
- 1 – Sentença e Coisa Julgada
- 2 – Sentença e Coisa Julgada II
- 3 – A Validade da Sentença Condenatória Criminal Enquanto Coisa Julgada Inconstitucional
- 1 – Procedimento do Júri
- 2 – Procedimento do Júri II
- 3 – Júri – Pronúncia
- 4 – Júri – Impronúncia e Absolvição Sumária e Desclassificação
- 5 – Júri – Segunda Fase
- 6 – Júri – Instrução em Plenário
- 7 – Júri – Votação e Finalização
- 8 – Júri – Desaforamento
- 9 – Execução Penal – Classificação e Exame Criminológico
- 1 – Princípios do Direito Administrativo
- 2 – Princípio da Legalidade
- 3 – Princípio da Impessoalidade
- 4 – Princípio da Moralidade
- 5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
- 6 – Princípio da Motivação
- 7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
- 8 – Princípios Implícitos – Autotutela
- 9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
- 10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos
- 1 – Poderes Administrativos – Introdução
- 2 – Poder Disciplinar
- 3 – Poder Hierárquico
- 4 – Poder Regulamentar/Normativo
- 5 – Poder De Polícia
- 6 – Poder De Polícia II
- 7 – Poder De Polícia III
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Introdução II
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
- 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
- 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
- 6 – Atos Administrativos – Atributos
- 7 – Atos Administrativos – Classificação
- 8 – Atos Administrativos – Classificação II
- 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 10 – Atos Administrativos – Convalidação
- 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
- 1 – Organização Administrativa – Introdução
- 2 – Organização Administrativa – Introdução II
- 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
- 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
- 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
- 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
- 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
- 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
- 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
- 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
- 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
- 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
- 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
- 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
- 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor
- 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
- 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
- 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
- 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
- 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
- 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
- 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
- 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
- 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
- 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
- 1 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- 2 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul II
- 3 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul III
- 4 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul IV
- 5 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul V
- 6 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul VI
- 7 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul VII
- 8 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul VIII
- 9 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul IX
- 10 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul X
- 11 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XI
- 12 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XII
- 13 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XIII
- 14 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XIV
- 15 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XV
- 16 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul XVI
- 17 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Do funcionamento do Tribunal: arts. 186 a 208, inclusive.
- 1 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Introdução – até o Art. 4º
- 2 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 4º e 5º
- 3 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 5º ao 7º
- 4 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 7º ao 11
- 5 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 12 ao 18
- 6 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 18 ao 32
- 7 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 33 ao 44
- 8 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 45 ao 55
- 9 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 55 – B ao 65
- 1 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA
- 2 – Lei 8.069/90 – Novidades Legislativas e Considerações Preliminares do ECA II
- 3 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Súmulas
- 4 – Lei 8.069/90 – Medidas Socioeduacativas e Protetivas
- 5 – Lei 8.069/90 – Cabimento das Medidas
- 6 – Lei 8.069/90 – Art. 124 e Súmulas do STJ e STF
- 7 – Lei 8.069/90 – Terminologia Utilizada Pelo ECA
- 8 – Lei 8.069/90 – Prazos do ECA
- 9 – Lei 8.069/90 – Auto de Investigação do Ato Infracional
- 10 – Lei 8.069/90 – Remissão
- 11 – Lei 8.069/90 – Remissão II
- 12 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
- 13 – Lei 8.069/90 – Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente II
- 14 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil
- 15 – Lei 8.069/90 – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil II
- 16 – Lei 8.069/90 – Infiltração Policial Virtual
- 17 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente
- 18 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente II
- 19 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente III
- 20 – Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente IV
- 21 – Crimes – Infrações Administrativas
- 22 – Autorização para viajar
- 23 – da Prevenção – Art. 70 e Seguintes
- 24 – Conselho Tutelar
- 25 – Conselho Tutelar
- 26 – Medidas Aplicadas aos Pais
- 27 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsáveis – Art, 129 do ECA
- 28 – Evolução Histórica e Princípios
- 29 – Jurisprudência
- 30 – Direitos Fundamentais – Vida – Saúde
- 31 – Direitos Fundamentais – Liberdades – Respeito – Dignidade
- 32 – Direitos Fundamentais
- 33 – Guarda, Tutela e Adoção
- 34 – Perda e Suspensão do Poder Familiar
- 35 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Educação
- 36 – Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente – Profissionalização e Sistemas Recursal no ECA
- 37 – Atuação do Ministério Público e do Advogado
- 38 – Exercícios
- 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência
- 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência II
- 3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência III
- 4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência IV
- 5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência V
- 6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência VI
- 1 – Lei Estadual nº 10.002/1993
- 1 – Lei Complementar nº 15.142/2018
- 2 – Lei Complementar nº 15.142/2018 II
- 3 – Lei Complementar nº 15.142/2018 III
- 4 – Lei Complementar nº 15.142/2018 IV
- 1 – Resolução nº 354/2020 do CNJ – Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências
- 1 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares
- 2 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Disposições Preliminares II
- 3 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância
- 4 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância II
- 5 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância III
- 6 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância IV
- 7 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Provimento e Vacância – Exercícios
- 8 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Tempo de Serviço
- 9 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Férias – Vencimento e Remuneração
- 10 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Vantagens – Gratificações
- 11 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Avanços e Indenizações
- 12 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Honorários, Jetons e Concessões
- 13 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Licenças / Parte Geral
- 14 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Licenças / Parte Geral
- 15 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Licenças II
- 16 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título III – Exercícios
- 17 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título IV – Regime Disciplinar
- 18 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título IV – Regime Disciplinar – Exercícios
- 19 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título V – PAD
- 20 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título V – PAD II
- 21 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Título V – PAD – Exercícios
- 22 – Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto dos servidores públicos civis do Rio Grande do Sul – Títulos VI e VII
- 1 – Resolução nº 71, de 31 de Março de 2009
- 2 – Código de Organização Judiciária
- 3 – Código de Organização Judiciária II
- 4 – Código de Organização Judiciária III
- 5 – Código de Organização Judiciária IV
- 6 – Código de Organização Judiciária V
- 7 – Código de Organização Judiciária VI
- 8 – Código de Organização Judiciária VII
- 9 – Código de Organização Judiciária VIII
- 10 – Código de Organização Judiciária IX
- 11 – Código de Organização Judiciária – Simulado
- 1 – Consolidação Normativa Judicial
- 2 – Consolidação Normativa Judicial II
- 3 – Consolidação Normativa Judicial III
- 4 – Consolidação Normativa Judicial IV
- 5 – Consolidação Normativa Judicial V
- 6 – Consolidação Normativa Judicial VI
- 7 – Consolidação Normativa Judicial VII
- 8 – Consolidação Normativa Judicial VIII
- 9 – Consolidação Normativa Judicial IX
- 10 – Consolidação Normativa Judicial X
- 11 – Consolidação Normativa Judicial XI
- 12 – Consolidação Normativa Judicial XII
- 13 – Consolidação Normativa Judicial – Simulado
- 1 – Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul
- 2 – Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul
- 3 – Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul
- 1 – Língua Portuguesa
- 2 – Língua Portuguesa
- 3 – Língua Portuguesa
- 4 – Língua Portuguesa
- 5 – Língua Portuguesa
- 6 – Língua Portuguesa
- 7 – Língua Portuguesa
- 1 – Microinformática
- 2 – Microinformática
- 3 – Microinformática
- 4 – Microinformática
- 1 – Direito Civil
- 2 – Direito Civil
- 3 – Direito Civil
- 4 – Direito Civil
- 1 – Direito Processual Civil
- 2 – Direito Processual Civil
- 3 – Direito Processual Civil
- 4 – Direito Processual Civil
- 1 – Direito Constitucional
- 2 – Direito Constitucional
- 3 – Direito Constitucional
- 1 – Direito Penal
- 2 – Direito Penal
- 3 – Direito Penal
- 4 – Direito Penal
- 1 – Direito Processual Penal
- 2 – Direito Processual Penal
- 3 – Direito Processual Penal
- 4 – Direito Processual Penal
- 5 – Direito Processual Penal
- 1 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
- 2 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
- 3 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
- 4 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
- 5 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
- 6 – Direito Administrativo e Legislação Administrativa
- 1 – Maratona – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
- 2 – Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
- 3 – Maratona – Direito Constitucional – Profª. Ana Blazute
- 4 – Maratona – Direito Penal – Prof. Léo Castro
- 5 – Maratona – Direito Processual Penal – Prof. Léo Castro
- 6 – Maratona – Direito Processual Civil – Prof. Raquel Bueno
- 7 – Maratona – Microinformática – Prof. Jósis Alves
- 1 – Direito Civil
- 1 – Direito Constitucional
- 1 – Direito Penal
- 1 – Direito Processual Penal
- 1 – Legislação – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
- 1 – Código de Organização Judiciária e da Consolidação Normativa Judicial
- 2 – Legislação Administrativa
- 1 – Língua Portuguesa
- 1 – Microinformática
- 1 – Legislação – Lei nº 13.146/15
- 2 – Legislação – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS
- 1 – Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica
- 1 – Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- 2 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
- 3 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
- 1 – A Sintaxe do Período Simples – Parte I
- 2 – A Sintaxe do Período Simples – Parte II
- 3 – A Sintaxe do Período Composto
- 1 – Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
- 1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- 1 – Caderno de Questões de Língua Portuguesa – IBADE
- 1 – Navegadores
- 1 – Videoconferência e Ferramentas de Comunicação
- 1 – Parte Geral – I
- 2 – Parte Geral – II
- 3 – Parte Geral – III
- 4 – Parte Geral – IV
- 5 – Parte Geral – V
- 6 – Parte Geral – VI
- 1 – Contratos em Espécie – Parte III
- 1 – Coisas – Parte V
- 1 – Coisas – Parte II
- 1 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- 2 – Normas Fundamentais, Aplicação, Princípios e Garantias do Processo
- 3 – Competência Interna e Conflito de Competência
- 4 – Sujeitos do Processo
- 5 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública
- 6 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio
- 7 – Atos Processuais – Parte I
- 8 – Atos Processuais – Parte II
- 9 – Comunicação dos Atos Processuais
- 10 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- 11 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu
- 12 – Audiência de Conciliação e Mediação. Audiência de Instrução e Julgamento
- 13 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
- 14 – Provas – Parte I
- 15 – Provas – Parte II
- 16 – Provas – Parte III
- 17 – Sentença e Coisa Julgada
- 18 – Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 19 – Cumprimento de Sentença – Parte I
- 20 – Cumprimento de Sentença – Parte II
- 21 – Cumprimento de Sentença – Parte III
- 22 – Execução – Parte I
- 23 – Execução – Parte II
- 24 – Execução – Parte III
- 25 – Execução – Parte IV
- 26 – Execução – Parte V
- 27 – Execução – Parte VI
- 28 – Recursos – Parte I
- 29 – Recursos – Parte II
- 30 – Recursos – Parte III
- 31 – Ação Rescisória e Ação Anulatória
- 32 – Desapropriação
- 33 – Mandado de Segurança
- 34 – Ação Popular
- 35 – Mandado de Injunção
- 36 – IRDR e Recursos Repetitivos
- 37 – IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
- 38 – Direito Processual Civil
- 1 – Princípios Fundamentais
- 1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
- 2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
- 1 – Organização Político-Administrativa
- 1 – Administração Pública
- 1 – Poder Legislativo
- 1 – Poder Executivo
- 1 – Poder Judiciário
- 1 – Funções Essenciais à Justiça
- 1 – Ordem Social
- 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
- 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
- 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
- 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
- 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
- 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
- 2 – Lei Processual Penal no Tempo e Espaço
- 3 – Fontes e Lei Processual Penal quanto às Pessoas
- 4 – Juiz das Garantias
- 1 – Inquérito Policial
- 1 – Ação Penal
- 1 – Ação Civil
- 1 – Instrução Criminal, Processo Sumário e Restauração de Autos
- 2 – Procedimentos – Parte I
- 3 – Procedimentos – Parte II
- 4 – Procedimentos – Parte I
- 5 – Procedimentos – Parte II
- 1 – Das Medidas Assecuratórias, da Insanidade Mental do Acusado
- 1 – Prova
- 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
- 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
- 3 – Prisão – Prisão Preventiva
- 4 – Prisão – Prisão Temporária
- 5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
- 1 – Citações e Intimações
- 1 – Questões e Processos Incidentes
- 1 – Regime Jurídico Administrativo
- 1 – Poderes Administrativos
- 1 – Atos Administrativos
- 1 – Organização Administrativa
- 1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 1 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte I
- 2 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte II
- 3 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte III
- 4 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte IV
- 5 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Parte V
- 1 – Resolução nº 354/2020 do CNJ
- 1 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte I
- 2 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte II
- 3 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte III
- 4 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte IV
- 5 – Código de Organização Judiciária do Estado – Parte V
- 6 – Consolidação Normativa Judicial – Parte I
- 7 – Consolidação Normativa Judicial – Parte II
- 8 – Consolidação Normativa Judicial – Parte III
- 9 – Consolidação Normativa Judicial – Parte IV
- 10 – Consolidação Normativa Judicial – Parte IX
- 11 – Consolidação Normativa Judicial – Parte V
- 12 – Consolidação Normativa Judicial – Parte VI
- 13 – Consolidação Normativa Judicial – Parte VII
- 14 – Consolidação Normativa Judicial – Parte VIII
- 15 – Consolidação Normativa Judicial – Parte X
- 1 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
- 2 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
- 3 – Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte III
- 1 – Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte I
- 2 – Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte II
- 3 – Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte III
- 1 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS – Parte I
- 2 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS – Parte II
- 3 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS – Parte III
- 1 – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
- 2 – Súmulas do Supremo Tribunal Federal
