TRT 3ª Região (MG) - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Minas Gerais - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social (Pós-edital)

TRT 3ª Região (MG) – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Minas Gerais – Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Serviço Social (Pós-edital) Gran Cursos 2022

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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 599 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrada Aula Essencial 80/20. 5. Não serão ministrados em PDF: Regimento Interno do TRT da 3ª Região. O serviço social na empresa. Dependência Química, prevenção e tratamentos. O serviço social e saúde: Legislação Previdenciária, Benefícios, Acidentes de Trabalho, Reabilitação. O Serviço Social e os Recursos Humanos. A prática profissional do Assistente Social – os desafios e a ética. Análise Institucional e Serviço Social. Estratégias Técnicas em Serviço Social. Regulamentação Profissional. Serviço Social e Inclusão Social. Serviço Social e Saúde Mental. Serviço Social e Idosos. Neoliberalismo e Exclusão social. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Movimentos sociais. Seguridade Social Brasileira: Previdência Social, Saúde e Assistência Social (trajetória, história e debate contemporâneo). Implicações da atuação do Serviço Social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas: legislações e atualizações pertinentes. Estatuto do Idoso: legislações e atualizações pertinentes. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: Decreto n. 5.296/2004 e alterações.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

  • 1 – Gêneros Textuais II
  • 2 – Fatores de Textualidade – Coerência
  • 3 – Coerência Textual – Exercícios
  • 4 – Coesão Textual – Referenciação
  • 5 – Coesão Textual – Referenciação – Exercícios
  • 6 – Coesão Textual – Emprego de Pronomes Demonstrativos
  • 7 – Coesão Textual – Emprego de Conectores
  • 8 – Coesão Textual – Emprego de Conectores II
  • 9 – Coesão Textual – Emprego de Conectores III
  • 10 – Resolução de Provas
  • 11 – Resolução de Provas
  • 12 – Resolução de Provas


Linguística: variação linguística.

  • 1 – Variações Linguísticas


Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis.

  • 1 – Informações Explícitas e Informações Implícitas
  • 2 – Informações Implícitas – Pressupostos e Subentendidos


Aulas de Gramática (Pré-requisito para os demais tópicos do edital).

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 28 – Período Composto – Introdução
  • 29 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
  • 31 – Pronome Relativo “Que”
  • 32 – Pronome Relativo “Que” II
  • 33 – Pronome Relativo “Que” III
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 35 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 36 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 37 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 38 – Pronome “Cujo”
  • 39 – Onde x Aonde
  • 40 – Onde x Aonde II
  • 41 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 43 – Orações Coordenadas
  • 44 – Orações Coordenadas II
  • 45 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 46 – Adversativas x Concessivas
  • 47 – Causais x Explicativas
  • 48 – Causais x Explicativas II
  • 49 – Exercícios


f) pontuação.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação II
  • 3 – Pontuação III
  • 4 – Pontuação – Exercícios


d) regência nominal e verbal.

  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV
  • 5 – Regência – Exercícios
  • 6 – Regência – Exercícios II


a) emprego de crase.

  • 1 – Regência – Crase
  • 2 – Regência – Crase II
  • 3 – Regência – Crase III
  • 4 – Exercícios – Crase


e) concordância verbal e nominal.

  • 1 – Concordância
  • 2 – Concordância II
  • 3 – Concordância III
  • 4 – Concordância IV


b) emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Verbo – Modos e Tempos
  • 2 – Verbo – Tempos
  • 3 – Verbo – Exercícios


c) emprego e colocação de pronomes.

  • 1 – Colocação Pronominal
  • 2 – Colocação Pronominal II
  • 3 – Colocação Pronominal III

Noções de Informática


Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc.

 

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios


Google Chrome 103.x ou superior e Mozilla FireFox 91.x ou superior:

  • 1 – Mozilla Firefox
  • 2 – Mozilla Firefox II
  • 3 – Mozilla Firefox III
  • 4 – Navegadores – Google Chrome
  • 5 – Navegadores – Google Chrome II
  • 6 – Redes – Internet – Intranet
  • 7 – Redes – Internet – Intranet II
  • 8 – Redes – Internet – Intranet III
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 10 – Redes – Internet – Intranet V
  • 11 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 12 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 13 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 14 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 15 – Redes – Internet – Intranet X
  • 16 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 17 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 18 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 19 – Google Chrome
  • 20 – Google Chrome II
  • 21 – Google Chrome III

Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
  • 10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
  • 11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios


LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc.

LibreOffice Writer 7.1.6 ou superior: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.

  • 1 – Libre Office Writer 7
  • 2 – Libre Office Writer 7 II
  • 3 – Libre Office Writer 7 III
  • 4 – Libre Office Writer 7 IV


Google Workspace – Correio Eletrônico (Gmail), Documentos, Planilhas, Drive, Chat, Agenda, Apresentações, Meet.

 

  • 1 – Google Documentos – Parte I
  • 2 – Google Documentos – Parte II
  • 3 – Google Planilhas – Parte I
  • 4 – Google Planilhas – Parte II
  • 5 – Google Planilhas – Parte III
  • 6 – Google Planilhas – Parte IV
  • 7 – Google Apresentações
  • 8 – Google Meet
  • 9 – Google Apps: Agenda, Drive
  • 10 – Google Apps: Agenda, Drive II

Noções de Direito Constitucional


Dos Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. dos direitos sociais. dos direitos de nacionalidade. dos direitos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 14 – Remédios Constitucionais
  • 15 – Remédios Constitucionais II
  • 16 – Remédios Constitucionais III
  • 17 – Direitos Sociais
  • 18 – Direitos Sociais II
  • 19 – Direitos Sociais III
  • 20 – Direitos Sociais IV
  • 21 – Nacionalidade
  • 22 – Nacionalidade II
  • 23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  • 25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  • 26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  • 27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
  • 28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI


Da organização do Estado: da organização político-administrativa. da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
  • 2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
  • 3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
  • 4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
  • 5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
  • 6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
  • 7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
  • 8 – Repartição de Competências
  • 9 – Repartição de Competências II
  • 10 – Repartição de Competências III
  • 11 – Repartição de Competências IV


Da Administração Pública: disposições gerais. dos servidores públicos.

  • 1 – Administração Pública I
  • 2 – Administração Pública II
  • 3 – Administração Pública III
  • 4 – Administração Pública IV
  • 5 – Administração Pública V
  • 6 – Administração Pública VI
  • 7 – Administração Pública VII
  • 8 – Administração Pública VIII


Da Organização dos Poderes.
Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Do Processo Legislativo.

  • 1 – Poder Legislativo I
  • 2 – Poder Legislativo II
  • 3 – Poder Legislativo III
  • 4 – Poder Legislativo IV
  • 5 – Poder Legislativo V
  • 6 – Poder Legislativo VI
  • 7 – Processo Legislativo Constitucional I
  • 8 – Processo Legislativo Constitucional II
  • 9 – Processo Legislativo Constitucional III
  • 10 – Processo Legislativo Constitucional IV


Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal. do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. do Superior Tribunal de Justiça.
dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho:
organização e competência.

  • 1 – Poder Judiciário I
  • 2 – Poder Judiciário II
  • 3 – Poder Judiciário III
  • 4 – Poder Judiciário IV
  • 5 – Poder Judiciário V
  • 6 – Poder Judiciário VI
  • 7 – Poder Judiciário VII
  • 8 – Poder Judiciário VIII
  • 9 – Poder Judiciário IX


Conceito de Constituição.

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição
  • 2 – Conceito e Sentidos de Constituição II


Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.

  • 1 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 2 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

Noções de Direito Administrativo


Organização administrativa: administração direta e
indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de
economia mista.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIII
  • 14 – Organização da Administração Pública XIV
  • 15 – Organização da Administração Pública XV
  • 16 – Organização da Administração Pública XVI
  • 17 – Organização da Administração Pública XVII
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


Princípios básicos da Administração Pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar,
poder de polícia, uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Nova Lei de Licitações e
Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021).

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos. anulação, revogação e convalidação.
discricionariedade e vinculação.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Responsabilidade extracontratual do
Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999). Legislação: Lei n. 9.784/1999.

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992). Legislação: Lei n. 8.429/1992.

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares. provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição. direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças,
afastamentos, direito de petição. regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação,
responsabilidades, penalidades. processo administrativo disciplinar.
Legislação: Lei n. 8.112/1990 e alterações:
Das Disposições Preliminares;
Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
Dos Direitos e Vantagens:
Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
Do Regime Disciplinar:
Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182

Legislação


Lei n.
13.709/2018 (LGPD).

  • 1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
  • 2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
  • 3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
  • 4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
  • 5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V


Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência).

  • 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
  • 3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência III
  • 4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IV
  • 5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência V
  • 6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VI
  • 7 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VII
  • 8 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VIII
  • 9 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IX
  • 10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
  • 11 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
  • 12 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
  • 13 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
  • 14 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
  • 15 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI


Regimento Interno do TRT da 3º Região.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Título I – Do Tribunal
  • 3 – Capítulo II – Da Organização do Tribunal
  • 4 – Tribunal Pleno
  • 5 – Tribunal Pleno II
  • 6 – Do Órgão Especial I
  • 7 – Do Órgão Especial II
  • 8 – Capítulo V – Da Presidência Do Tribunal
  • 9 – Capítulo VII – 2ª Vice – Presidência
  • 10 – Seção III – Do Procedimento Correcional
  • 11 – Capítulo IX da Eleição para os Cargos de Direção
  • 12 – Das Sessões
  • 13 – Das Sessões II
  • 14 – Das Turmas
  • 15 – Das Varas do Trabalho e da Direção do Foro
  • 16 – Do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
  • 17 – Dos Magistrados
  • 18 – Dos Magistrados II
  • 19 – Dos Magistrados III
  • 20 – Dos Magistrados IV
  • 21 – Aposentadoria dos Magistrados
  • 22 – Penalidades Aplicaveis aos Magistrados
  • 23 – Do Procedimento Administrativo Disciplinar dos Magistrados
  • 24 – Do Cadastramento e da Distribuição dos Processos


Código de Ética do TRT3.

  • 1 – Ética x Moral – Estrutura do Código de Ética do TRT 3
  • 2 – Capítulos I e II
  • 3 – Capítulo II
  • 4 – Capítulo II e IV
  • 5 – Exercícios

Prova Discursiva/Redação


Prova Discursiva/Redação

  • 1 – Análise do Edital e Aspectos de Avaliação da Dissertação
  • 2 – Análise do Comando da Banca e Temas Prováveis
  • 3 – Correção de Texto e Pontos Imprescindíveis em Relação à Estrutura
  • 4 – Análise de Comando da Banca e Técnicas para o Desenvolvimento do Tema

Conhecimentos Específicos


O serviço social na empresa. O Serviço Social e os Recursos Humanos.

 

  • 1 – Serviço Social na Organização
  • 2 – Serviço Social na Organização II
  • 3 – Serviço Social na Organização III
  • 4 – Serviço Social na Organização IV


Dependência Química, prevenção e tratamentos.

  • 1 – Dependência Química e Saúde Mental
  • 2 – Dependência Química e Saúde Mental II
  • 3 – Saúde Mental III e Serviço Social
  • 4 – Saúde Mental IV e Serviço Social II
  • 5 – Absenteísmo: conceitos e aplicações do conceito


O serviço social e saúde:
Legislação Previdenciária, Benefícios, Acidentes de Trabalho, Reabilitação.
A prática profissional do Assistente Social – os desafios e a ética.
Análise Institucional e Serviço Social.
Estratégias Técnicas em Serviço Social.

  • 1 – Plano de Benefícios da Previdência Social
  • 2 – Plano de Benefícios da Previdência Social II
  • 3 – Plano de Benefícios da Previdência Social III
  • 4 – Plano de Benefícios da Previdência Social IV
  • 5 – Plano de Benefícios da Previdência Social V
  • 6 – Plano de Benefícios da Previdência Social VI
  • 7 – Plano de Benefícios da Previdência Social VII
  • 8 – Plano de Benefícios da Previdência Social VIII
  • 9 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional
  • 10 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional II
  • 11 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional III
  • 12 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional IV
  • 13 – A Instrumentalidade do Serviço Social
  • 14 – A Instrumentalidade do Serviço Social II – Exercícios
  • 15 – Acidentes de Trabalho, Reabilitação


Regulamentação Profissional.
Código de ética profissional.
Serviço Social e Saúde Mental.
Serviço Social e trabalho com famílias.

  • 1 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social
  • 2 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social – Questões
  • 3 – Visita Domiciliar
  • 4 – Visita Domiciliar II
  • 5 – Serviço Social e Instituições – Interdisciplinariedade, Intersetorialidade e Trabalho em Rede
  • 6 – Formas Alternativas de Resolução de Conflitos – Justiça Restaurativa
  • 7 – Grupos e Reuniões
  • 8 – Políticas Públicas e Sociais


Serviço Social e Inclusão Social.

  • 1 – Serviço Social e Inclusão Social


Serviço Social e Idosos.

  • 1 – Serviço Social e Saúde X – Ética Profissional Na Saúde
  • 2 – Serviço Social e Saúde X – Ética Profissional Na Saúde II
  • 3 – Serviço Social e Saúde XI – Saúde Mental
  • 4 – Serviço Social e Saúde XII – Saúde Mental II
  • 5 – Serviço Social e Família – Família: Perspectivas Contemporâneas
  • 6 – Serviço Social e Família – Família: Perspectivas Contemporâneas II
  • 7 – Serviço Social e Família – Família: Perspectivas Contemporâneas III
  • 8 – Políticas Públicas – Idosos
  • 9 – Políticas Públicas – Idosos II


Serviço Social:
trajetória, história e debate contemporâneo.
Relação Estado/Sociedade.
Questão Social.
Neoliberalismo e Exclusão social.
Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações.
Movimentos sociais.

  • 1 – Reestruturação Produtiva
  • 2 – Gênese da Questão Social
  • 3 – Gênese da Questão Social II
  • 4 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Introdução
  • 5 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social
  • 6 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social II
  • 7 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social III
  • 8 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Resoluções de Itens e Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 9 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 10 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina – Encíclicas Papais
  • 11 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
  • 12 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Conclusão sobre a Gênese do Serviço Social na América Latina e Resolução de Itens
  • 13 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
  • 14 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
  • 15 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil II
  • 16 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil e Resolução de Itens
  • 17 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação
  • 18 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação II
  • 19 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação III
  • 20 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação IV
  • 21 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação V e Resolução de Itens
  • 22 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas
  • 23 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas e Resolução de Itens
  • 24 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade
  • 25 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade II
  • 26 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade e Resolução de Itens
  • 27 – Questão Social – Teoria e História
  • 28 – Questão Social – Teoria e História II
  • 29 – Questão Social – Teoria e Exercícios
  • 30 – Questão Social – Teoria e Exercícios II
  • 31 – Questão Social no Brasil
  • 32 – Questão Social no Brasil II
  • 33 – Movimentos Sociais
  • 34 – Movimentos Sociais II
  • 35 – LIberalismo – Neoliberalismo
  • 36 – LIberalismo – Neoliberalismo II
  • 37 – LIberalismo – Neoliberalismo III
  • 38 – LIberalismo – Neoliberalismo IV
  • 39 – Relação Estado e Sociedade Civil
  • 40 – Relação Estado e Sociedade Civil II
  • 41 – Relação Estado e Sociedade Civil III
  • 42 – Relação Estado e Sociedade Civil IV
  • 43 – Relação Estado e Sociedade Civil V
  • 44 – Relação Estado e Sociedade Civil – Exercícios


Seguridade Social Brasileira:
Previdência Social, Saúde e Assistência Social (trajetória, história e debate contemporâneo).
Implicações da atuação do Serviço Social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Direitos humanos e garantias fundamentais da cidadania.
A atuação do Serviço Social em perícias, laudos e pareceres técnicos.
O conceito de instrumentalidade e sua aplicação na atuação do Assistente Social.

  • 1 – Seguridade Social – Conceitos e Funções
  • 2 – Seguridade Social – História
  • 3 – Seguridade Social – História II
  • 4 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes
  • 5 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes – Questões
  • 6 – Lei Orgânica da Seguridade Social
  • 7 – Lei Orgânica da Seguridade Social II
  • 8 – Seguridade Social – Neoliberalismo
  • 9 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social
  • 10 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social
  • 11 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social II
  • 12 – Implicações da atuação do Serviço Social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco social.
  • 13 – Sistema de Proteção Social e o Papel das Politicas Públicas – Intervenção e Operacionalização do Serviço Social
  • 14 – Sistema de Proteção Social e o Papel das Politicas Públicas – Intervenção e Operacionalização do Serviço Social II


Processo de trabalho profissional:
Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho e dimensões da competência profissional – ético-política, teórico-metodológica, técnico-operativa e crítico-investigativa.
Atuação profissional na mediação de conflitos.

  • 1 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa
  • 2 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa II
  • 3 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento
  • 4 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento II
  • 5 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão
  • 6 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão II
  • 7 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Assessoria e Consultoria
  • 8 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Exercícios


Estatuto da Criança e do Adolescente: legislações e atualizações pertinentes.

  • 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente II
  • 3 – Estatuto da Criança e do Adolescente III
  • 4 – Estatuto da Criança e do Adolescente IV
  • 5 – Estatuto da Criança e do Adolescente V
  • 6 – Estatuto da Criança e do Adolescente VI
  • 7 – Estatuto da Criança e do Adolescente VII
  • 8 – Estatuto da Criança e do Adolescente VIII
  • 9 – Estatuto da Criança e do Adolescente IX
  • 10 – Estatuto da Criança e do Adolescente X
  • 11 – Estatuto da Criança e do Adolescente XI
  • 12 – Estatuto da Criança e do Adolescente XII
  • 13 – Estatuto da Criança e do Adolescente XIII
  • 14 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios
  • 15 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios II


Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas:
legislações e atualizações pertinentes.

  • 1 – Política de Drogas – Análise da Legislação
  • 2 – Política de Drogas – Análise da Legislação II
  • 3 – Política de Drogas – Análise da Legislação III
  • 4 – Políticas Públicas – Drogas – Exercícios e Comentários


Estatuto do Idoso: legislações e atualizações pertinentes.

  • 1 – Estatuto do Idoso
  • 2 – Estatuto do Idoso II
  • 3 – Estatuto do Idoso III
  • 4 – Estatuto do Idoso IV
  • 5 – Estatuto do Idoso V


Política Nacional de Saúde Mental: Lei n. 10.216/2001.

  • 1 – Políticas e Legislações Setoriais – Legislação Para Pessoa com Transtorno Mental


Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: Decreto n. 5.296/2004 e alterações.

  • 1 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência
  • 2 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência II
  • 3 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência III
  • 4 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência IV
  • 5 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Resolução de Questões


Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006 e alterações.

  • 1 – Lei Maria da Penha – Exercícios I
  • 2 – Lei Maria da Penha – Exercícios II
  • 3 – Lei Maria da Penha – Exercícios III
  • 4 – Lei Maria da Penha – Exercícios IV
  • 5 – Lei Maria da Penha – Exercícios V


Lei n. 8. 080/1990.

  • 1 – Lei 8.080/90
  • 2 – Lei 8.080/90 II
  • 3 – Lei 8.080/90 III
  • 4 – Lei 8.080/90 IV
  • 5 – Lei 8.080/90 V
  • 6 – Lei 8.080/90 VI
  • 7 – Lei 8.080/90 VII
  • 8 – Lei 8.080/90 VIII
  • 9 – Lei 8.080/90 IX
  • 10 – Lei 8.080/90 X
  • 11 – Lei 8.080/90 XI
  • 12 – Lei 8.080/90 XII
  • 13 – Lei 8.080/90 XIII
  • 14 – Lei 8.080/90 XIV
  • 15 – Lei 8.080/90 – Questões
  • 16 – Lei 8.080/90 – Questões II
  • 17 – Lei 8.080/90 – Questões III
  • 18 – Lei 8.080/90 – Alteração 2022 – Assistência Terapêutica e Incorporação da Tecnologia em Saúde

Redação Discursiva


Redação Discursiva.

  • 1 – Redação Discursiva

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. Linguística: variação linguística, norma linguística.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 2 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 4 – Morfossintaxe do Período Simples
  • 5 – Morfossintaxe do Período Composto
  • 6 – Pontuação
  • 7 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
  • 8 – Crase e Acentuação
  • 9 – Caderno de Questões – FUMARC

Noções de Informática

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo


Princípios básicos da
Administração Pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública


Responsabilidade
extracontratual do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado


Processo administrativo
(Lei n. 9.784/1999).

  • 1 – Processo Administrativo Federal


Improbidade
Administrativa (Lei n.
8.429/1992).

  • 1 – Improbidade Administrativa

Legislação


Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

  • 1 – Lei 13.146/2015 – (Lei Brasileira de Pessoa com Deficiência)


Código de Ética do TRT3.

  • 1 – Código de Ética dos Servidores do TRT/MG


Lei n. 13.709/2018 (LGPD).

  • 1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
  • 2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
  • 3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Conhecimentos Específicos


Serviço
Social e trabalho com famílias.

  • 1 – A Família e o Serviço Social


Serviço Social: trajetória, história e debate
contemporâneo. Relação Estado/Sociedade. Questão Social.

  • 1 – Fundamentos Históricos e Teóricos-Metodológicos do Serviço Social
  • 2 – Relação Estado e Sociedade
  • 3 – A Questão Social e suas Manifestações na Contemporaneidade


O conceito de
instrumentalidade e sua aplicação na atuação do Assistente Social.

  • 1 – Instrumentos de Trabalho do Serviço Social: Entrevista e Abordagem


Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006 e alterações.

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha


Lei n. 8.
080/1990.

  • 1 – Lei nº 8.080/1990


A atuação do Serviço Social em perícias, laudos e pareceres técnicos.

  • 1 – Elaboração de Estudo Social, Perícia Social, Relatório, Laudo e Parecer. Resolução CFESS nº 557/2009


Política Nacional de Saúde Mental: Lei n. 10.216/2001.

  • 1 – Política Nacional de Saúde Mental


Código de ética profissional.

  • 1 – Lei n. 8.662/1993


Direitos humanos e garantias fundamentais da cidadania.

  • 1 – Aspectos Gerais dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988


Estatuto da Criança e do Adolescente: legislações e atualizações pertinentes.

  • 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
  • 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  • 3 – Decreto nº 9.603/2018
  • 4 – Lei nº 13.431/2017 – Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

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