TRT 3ª Região (MG) – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Minas Gerais – Conhecimentos Específicos para o Cargo de Técnico Judiciário – Área: Administrativa (Pós-edital) Gran Cursos 2024

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Que comecem os trabalhos … Foi publicado o tão aguardado edital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região  E nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo trabalhista 1.Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 161 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Da responsabilidade solidária e subsidiária.

Conteúdo deste curso

Noções de Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI
  • 7 – Princípios e Fontes VII
  • 8 – Princípios e Fontes VIII


Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

  • 1 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego
  • 2 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego II
  • 3 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego III
  • 4 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego IV
  • 5 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego V
  • 6 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego VI


Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Trabalho intermitente.

 

  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V


Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

  • 1 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV


Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

  • 1 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  • 2 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
  • 3 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
  • 4 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV


Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada /intinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do teletrabalho (Lei n. 13.467/2017).

 

  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV


Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas.

 

  • 1 – Remuneração e Salário
  • 2 – Remuneração e Salário II
  • 3 – Remuneração e Salário III
  • 4 – Remuneração e Salário IV
  • 5 – Remuneração e Salário V
  • 6 – Remuneração e Salário VI
  • 7 – Remuneração e Salário VII
  • 8 – Remuneração e Salário VIII
  • 9 – Remuneração e Salário IX
  • 10 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional
  • 11 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional II
  • 12 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional III


Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.
Do aviso prévio.

  • 1 – Extinção do Contrato
  • 2 – Extinção do Contrato II
  • 3 – Extinção do Contrato III
  • 4 – Extinção do Contrato IV
  • 5 – Extinção do Contrato V
  • 6 – Extinção do Contrato VI
  • 7 – Extinção do Contrato VII
  • 8 – Extinção do Contrato VIII
  • 9 – Extinção do Contrato IX
  • 10 – Extinção do Contrato X


Do FGTS.

  • 1 – FGTS
  • 2 – FGTS II


Da prescrição e decadência.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV


Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

  • 1 – Direito Coletivo: Normas Coletivas
  • 2 – Direito Coletivo: Normas Coletivas II
  • 3 – Direito Coletivo: Normas Coletivas III
  • 4 – Direito Coletivo: Normas Coletivas IV


Acidentes do Trabalho.

  • 1 – Acidente de Trabalho
  • 2 – Acidente de Trabalho II
  • 3 – Acidente de Trabalho III


Da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).

  • 1 – Licença – maternidade


Dano moral nas relações de trabalho.

  • 1 – Danos patrimoniais e Extrapatrimoniais


Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).

  • 1 – Direitos Constitucionais dos Trabalhadores


Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.

  • 1 – Princípios da Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho


Da estabilidade da gestante.

  • 1 – Estabilidade da Gestante


Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego.

  • 1 – Estabilidade e Garantias Provisórias
  • 2 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
  • 3 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
  • 4 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV


Do direito de greve.

  • 1 – Greve
  • 2 – Greve II
  • 3 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização
  • 4 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização II
  • 5 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização III
  • 6 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização IV
  • 7 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização V
  • 8 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização VI

Noções de Direito Processual do Trabalho


Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
  • 3 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 4 – Competência da Justiça do Trabalho II
  • 5 – Competência da Justiça do Trabalho III
  • 6 – Competência da Justiça do Trabalho IV


Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

  • 1 – Audiência
  • 2 – Audiência II
  • 3 – Audiência III
  • 4 – Audiência IV
  • 5 – Audiência V
  • 6 – Audiência VI
  • 7 – Audiência VII

Das partes e procuradores; do jus postulandi.
Da assistência judiciária, dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.

  • 1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
  • 2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II


Prescrição e decadência.
Prescrição intercorrente.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V


Das provas.

  • 1 – Ônus da Prova
  • 2 – Ônus da Prova II
  • 3 – Ônus da Prova III
  • 4 – Provas – Prova Testemunhal
  • 5 – Provas – Prova Testemunhal II
  • 6 – Provas – Prova Documental
  • 7 – Provas Pericial


Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do valor da causa no Processo do Trabalho;

  • 1 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
  • 2 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
  • 3 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa


Dos recursos no processo do trabalho.

 

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII
  • 9 – Recursos – Recurso Ordinário
  • 10 – Recursos – Recurso de Revista
  • 11 – Recursos – Recurso de Revista II
  • 12 – Recursos
  • 13 – Recursos
  • 14 – Recursos II
  • 15 – Recursos III

Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida.
Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens.
Garantias na execução.
Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora.
Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros.
Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

  • 1 – Da Execução
  • 2 – Da Liquidação da Sentença
  • 3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
  • 4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
  • 5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
  • 7 – Execução Contra a Fazenda
  • 8 – Execução Contra a Fazenda II
  • 9 – Execução Contra a Fazenda III
  • 10 – Embargos de Terceiro
  • 11 – Execução contra a Massa Falida
  • 12 – Execução contra a Massa Falida II
  • 13 – Custas na Execução


Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência.

  • 1 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência

Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;

  • 1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico


Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.

  • 1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Instruções Normativas 41


Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.

  • 1 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho

Dos conflitos de jurisdição/competência.

  • 1 – Conflito de Competência


Da sentença e da coisa julgada.

  • 1 – Sentença e Coisa Julgada

Noções de Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

  • 1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
  • 2 – Princípios do Direito do Trabalho


Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Reforma Trabalhista – Lei n. 13467/2017.

  • 1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista


Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.

  • 1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho


Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. 13º salário.

  • 1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil


Da prescrição e decadência.

  • 1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho


Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve.

  • 1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
  • 2 – Direito Coletivo e Sindicato


Dano moral nas relações de trabalho.

  • 1 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos

Noções de Direito Processual do Trabalho


Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Dos conflitos de jurisdição/competência. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da sentença e da coisa julgada. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e segurogarantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Lei n. 6.858/1980.

  • 1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 2 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
  • 3 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
  • 4 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
  • 5 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 6 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
  • 7 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido
  • 8 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
  • 9 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II
  • 10 – Recursos Trabalhistas – Parte I
  • 11 – Recursos Trabalhistas – Parte II
  • 12 – Recursos Trabalhistas – Parte III
  • 13 – Sentença, Honorários e Responsabilidade por dano Processual
  • 14 – Instrução Normativa 39 do TST
  • 15 – Instruções Normativas 40 e 41 do TST


Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico.

  • 1 – Processo Eletrônico
  • 2 – Prazos Processuais
  • 3 – Autos Digitais
  • 4 – Disposições Gerais e Revisão Final
  • 5 – Questões Autorais

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