Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação.
- Aula 01 Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, advérbio). Flexão nominal.
- Aula 02 Classes gramaticais (preposição e conjunção).
- Aula 03 Classes gramaticais (pronomes). Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
- Aula 05 Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
- Aula 09 Coesão e coerência. Significação de palavras. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 10 Intelecção de texto.
- Aula 11 Resumo.
- Aula demo Números inteiros e racionais. Frações e operações com frações.
- Aula 01 Razões e proporções
- Aula 02 Regra de três;
- Aula 03 Porcentagem
- Aula 04 Estruturas lógicas
- Aula 05 raciocínio sequencial
- Aula 06 Orientação Espacial
- Aula 07 Orientação Temporal
- Aula 08 Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Aula 09 Teste de hipótese
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
- Aula demo Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230
- Aula 07 Compilado de resumos e resolução de questões em vídeo.
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
Direito Processual do Trabalho p/ TRT 9ª Região (Analista Jud. – Oficial de Justiça) 2021 Pré-Edital
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Processo Judicial Eletrônico
- Aula 11 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo 1 Lei. 2 Eficácia da lei. 3 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4 Interpretação da lei. 5 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. 8 Domicílio Civil.
- Aula 02 7 Das pessoas jurídicas. 8 Domicílio Civil.
- Aula 03 9 Bens.
- Aula 04 10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos
- Aula 05 10 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 11 Prescrição e decadência.
- Aula 07 12. Do Direito das Obrigações. Parte I
- Aula 08 12. Do Direito das Obrigações. Parte II
- Aula 09 13 Dos Contratos: Das Disposições Gerais
- Aula 10 13 Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 14 Empreitada (Título VI, Capítulo VIII do CC).
- Aula 11 15 Da Responsabilidade Civil.
- Aula 12 16 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
Direito Processual Civil p/ TRT 9ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) 2021 Pré-Edital
- Aula demo Apresentação do curso. Normas Fundamentais do Processo Civil
- Aula 01 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 02 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Aula 04 5 Do Ministério Público. 7 Do Juiz.
- Aula 05 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades – parte 01
- Aula 06 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades – parte 02
- Aula 07 26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.
- Aula 08 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Aula 10 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Aula 11 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais.
- Aula 12 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 13 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
- Aula 14 28 Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006)
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa: competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 10 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas.
- Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Administrativo p/ TRT 9ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) 2021 – Pré-Edital
- Aula demo 1 Administração pública: princípios básicos
- Aula 01 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
- Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Aula 03 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
- Aula 04 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
- Aula 05 12 Licitações e Contratos administrativos: Lei no 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções
- Aula 06 12 Licitações e Contratos administrativos: Lei no 8.666/93: Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução
- Aula 07 Pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei no 10.520/2002
- Aula 08 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
- Aula 09 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Aula 10 Responsabilidade civil do Estado
- Aula 11 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
- Aula 12 8 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Aula 13 8 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição
- Aula 14 8 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades
- Aula 15 9 Processo administrativo (Lei no 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados
- Aula 16 11 Lei no 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (do básico ao avançado).
- Aula 2 Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 AULA 4 – Folha de resposta para transcrição do texto definitivo; orientações gerais.
- Aula 05 AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula 09 (Prof. Rafaela Freitas) AULA 9 – Videoaula – comentários gerais sobre os textos apresentados.
- Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
- Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
- Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
- Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
- Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
- Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo Apresentação. Leis de Morgan
- Aula 01 Estruturas lógicas, Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Aula 04 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- Aula 05 Lógica de argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz de forma valida, a conclusões determinadas.
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula 07 Proporconalidade. Regra de Três Simples e Composta.
- Aula 08 Porcentagem.
- Aula 09 Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.
- Aula 10 SIMULADO 03
- Aula demo 1 Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 04 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Aula 08 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. (Controle da Administração)
- Aula 10 SIMULADO
- Aula 11 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. (Resposanbilidade Civil do Estado)
- Aula 12 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 13 11 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 12 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002.
- Aula 16 Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
- Aula 17 SIMULADO
- Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Aula demo 1 Constituição: princípios fundamentais.
- Aula 01 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula Extra Estatísticas de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 5 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 7 Da organização dos Poderes. 9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Emenda, reforma e revisão Constitucional.
- Aula 09 8 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 10 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 6 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 13 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 14 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 15 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- Aula 16 SIMULADO
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
- Aula 21 Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- Aula 22 SIMULADO FINAL
Passo de Direito do Trabalho p/ TRT 9ª Região (Analista Jud- Oficial de Justiça) – 2021 – Pré-Edital
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
- Aula 05 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017)
- Aula 08 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas
- Aula 09 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 10 FGTS e PIS/PASEP
- Aula 11 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
- Aula 13 SIMULADO
Passo Estratégico Direito Civil p/ TRT 9ª Região (Analista Jud – Oficial de Justiça) 2021 Pré-Edital
- Aula demo Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoa Jurídica
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Domicílio
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Prescrição e Decadência
- Aula 09 Atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade Civil.
- Aula 10 Dos Direitos das Obrigações
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Do penhor. Da hipoteca. Da anticrese.
- Aula 13 Contratos em geral e contratos em espécie (cap. VIII do Título VI) do CC
- Aula 14 SIMULADO
Passo de Direito Processual Civil p/ TRT 9ª Região (Analista Jud-Oficial de Justiça) 2021 Pré-Edital
- Aula demo Da jurisdição e da ação.
- Aula 01 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 02 Dos deveres das partes e dos procuradores
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
- Aula 05 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da ordem jurídica
- Aula 06 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Competência
- Aula 09 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 10 Nulidades processuais.
- Aula 11 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
- Aula 14 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
- Aula 15 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 17 Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 18 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 19 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 20 SIMULADO
- Aula 21 Recursos
- Aula 22 Execução
- Aula 23 SIMULADO
- Aula 24 Procedimentos especiais – Parte 1
- Aula 25 Procedimentos especiais – Parte 2
- Aula 26 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
- Aula 27 SIMULADO
Passo Estratégico de Direito das Pessoas com Deficiência p/ TRT 9ª Região (Analista) 2021 Pré-Edital
- Aula 00 Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
- Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
- Aula 02 Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
- Aula 05 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
- Aula 06 Resolução nº 230/16 – CNJ
- Aula 07 Simulado 02
