Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Morfossintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Morfossintaxe: processos de coordenação e subordinação
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão e coerência textual.
- Aula 12 Semântica. Significação de palavras. Figuras de linguagem.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre.
- Aula 14 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Aula 05 Raciocínio Sequencial
- Aula 06 Orientação Temporal
- Aula 07 Orientação Espacial
- Aula 08 Princípio da Casa dos Pombos
- Aula 09 Associações Lógicas
- Aula 10 Teoria dos Conjuntos
- Aula 11 Conjuntos Numéricos
- Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Aula 13 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 14 Frações, Razão e Proporção
- Aula 15 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 16 Porcentagem
- Aula 17 Equações do 1º Grau
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
- Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.Da prescrição e decadência.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
- Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 01 Dos conflitos de jurisdição/competência. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Responsabilidade pelos honorários periciais,Gratuidade de Justiça.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da decisão e sua eficácia.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro- fiança e segurogarantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
- Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Da responsabilidade por Dano Processual. Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções CSJT nºs 174/2016 e 288/2021) Lei 6858/80. Lei 5584/70.
- Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios. Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais.
- Aula 02 Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
- Aula 03 Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae. Relação Jurídica Processual.
- Aula 04 Sujeitos Processuais: Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Aula 05 Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
- Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
- Aula 07 A Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
- Aula 08 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial – Parte I.
- Aula 10 Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial – Parte II.
- Aula 11 Da sentença: conceito. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença.
- Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
- Aula 13 Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
- Aula 14 Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos.
- Aula 16 Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- Aula 17 – Somente PDF Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Do incidente de Assunção de Competência. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência.
- Aula 18 Resumo.
- Aula 19 Mapa da Lei
- Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Aula 03 Bens.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Do Direito das Obrigações – parte I
- Aula 08 Do Direito das Obrigações – parte II
- Aula 09 Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
- Aula 10 Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Aula 11 Da Responsabilidade Civil
- Aula 12 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Aula demo Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
- Aula 08 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 09 Poder Legislativo: órgãos e atribuições; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 11 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Aula 13 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Aula 14 Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Aula 15 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 16 Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Aula demo Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- Aula 03 Terceiro Setor: Entes paraestatais.
- Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Aula 05 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 06 Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021) – Licitações – parte 1
- Aula 07 Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021) – Licitações – parte 2
- Aula 08 Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021) – Contratos
- Aula 09 Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
- Aula 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 11 Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Aula 12 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Aula 13 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Aula 14 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 15 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
- Aula 16 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;
- Aula 17 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Aula 18 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Aula 19 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula 20 – Somente em PDF Lei nº 11.416/2006
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e Coerência.
- Aula 10 Tempos e Modos verbais
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA
- Aula 01 PORCENTAGEM
- Aula 02 PROBLEMAS COM NÚMEROS REAIS
- Aula 03 SIMULADO 01
- Aula 04 ESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 05 RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- Aula 06 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Reclamação Correcional.
- ESTATÍSTICAS ESTATÍSTICAS
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
- Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 12 SIMULADO
- ESTATÍSTICAS TJAA ESTATÍSTICAS TJAA
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Direitos de Personalidade
- Aula 02 Pessoa Natural
- Aula 03 Pessoas jurídicas
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Domicílio
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 09 Prescrição e decadência.
- Aula 10 Obrigações
- Aula 11 Contratos em Geral
- Aula 12 Contratos em espécie (Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada)
- Aula 13 Penhor, Hipoteca e Anticrese
- Aula 14 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Aula 05 Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Juiz
- Aula 08 Auxiliares da Justiça
- Aula 09 Ministério Público
- Aula 10 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Litisconsórcio
- Aula 13 Intervenção de Terceiros
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Atos Processuais
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Tutela Provisória
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 20 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 21 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Provas
- Aula 24 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 25 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 28 Ação Rescisória
- Aula 29 Processo de Execução.
- Aula 30 Simulado
- Aula 31 Fazenda Pública em Juízo
- Aula 32 Procedimentos Especiais
- Aula 33 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 34 Mandado de Segurança
- Aula 35 Simulado
- Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Terceiro Setor: Entes paraestatais.
- Aula 04 Administração pública: princípios básicos.
- Aula 05.1 Simulado
- Aula 05.2 Simulado
- Aula 06 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 07 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 08.1 Simulado
- Aula 08.2 Simulado
- Aula 09 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 1)
- Aula 10 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 2)
- Aula 11.1 Simulado
- Aula 11.2 Simulado
- Aula 12 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Aula 13 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Lei nº 11.416/2006.
- Aula 17 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Aula 20 Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Aula 23 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Aula 24.1 Simulado
- Aula 24.2 Simulado
- Aula 25 Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021).
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 1)
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 2)
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Constituição: princípios fundamentais.
- Aula 05 direitos sociais;
- Aula 06.1 Simulado
- Aula 06.2 Simulado
- Aula 07 direitos de nacionalidade;
- Aula 08 direitos políticos.
- Aula 09.1 Simulado
- Aula 09.2 Simulado
- Aula 10 Organização político- administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Aula 11 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 14 Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
- Aula 15.1 Simulado
- Aula 15.2 Simulado
- Aula 16 processo legislativo;
- Aula 17 fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 18.1 Simulado
- Aula 18.2 Simulado
- Aula 19 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Aula 20 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Aula 21.1 Simulado
- Aula 21.2 Simulado
- Aula 22 Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Aula 23 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Aula 24.1 Simulado
- Aula 24.2 Simulado
- Aula 25 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 26 Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Aula 27 Simulado
